Entre 17 e 21 de agosto ocorrerá o curso Gestão de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil: Nova Lei de Fomento e Colaboração, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República. O conteúdo abordará a agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e a aplicação da Lei 13.019/2014 nas diferentes fases da gestão das parcerias, possibilitando reflexões e desenhos de estratégias sobre o tema.
O curso será gratuito e tem como público-alvo agentes públicos que atuam, ou atuarão, em parcerias para implementação de políticas públicas. Serão 40 horas de carga horária, totalizando uma semana, sendo que 35 destas são presenciais, e outras 5 horas estão destinadas aos estudos dos textos de referência. Trata-se de um primeiro curso piloto. Ainda no segundo semestre haverá nova versão do mesmo curso e sua preparação para o formato EAD.
Inscrições
As inscrições para servidores das carreiras transversais da administração pública federal (EPPGG, ATPS, AFC, APO, ACE, AIE e EIE) já estão abertas e podem ser feitas pelo site da Enap: http://www.enap.gov.br/?option=com_include&evento=calendario_aperfeicoamento&Itemid=230&ano=2015s
A pré-inscrição para servidores federais de outras carreiras, servidores estaduais, bem como gestores de Organizações da Sociedade Civil, ocorrerão no período de 13 a 31 de julho, enviando o formulário abaixo pelo e-mail: marcoregulatorioosc@presidencia.gov.br A ENAP e a Secretaria-Geral da Presidência da República encaminharão a confirmação de matrícula àqueles que forem selecionados até o dia 07 de agosto de 2015.
Inscrição Gestão de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil: Nova Lei de Fomento e Colaboração
Fonte: Secretaria-Geral da Presidência da República
