Prisão política do ex-presidente Lula e sua relação com os direitos humanos é um dos principais temas do evento
No aniversário de 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, políticos e intelectuais de vários países participam da Conferência Internacional em Defesa da Democracia, organizada pela Fundação Perseu Abramo (FPA) em São Paulo. A mesa de abertura do evento teve participação da presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, e do presidente da FPA, o economista Márcio Pochmann.
A Conferência começou nesta segunda-feira (10) pela manhã e termina na terça (11) ao meio-dia.
Na abertura do encontro, Pochmann chamou a atenção para o atual estágio do capitalismo mundial, em que o neoliberalismo busca alternativas autoritárias para continuar se apresentando como modelo econômico viável: “A crise de 2008 foi estabelecendo as bases para um novo neoliberalismo, um neoliberalismo que aceita cada vez mais a presença de forças neofascistas e que, de certa forma, vai comprometendo as bases da democracia”.
A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, analisou o resultado da eleição presidencial no Brasil e ressaltou as dificuldades de se enfrentar a “fábrica de fake news” da campanha de Jair Bolsonaro (PSL). Hoffmann também criticou o histórico de declarações polêmicas do presidente eleito em relação aos direitos fundamentais.
“Ao longo da carreira, Jair Bolsonaro sempre atacou os indígenas, as mulheres, os negros, LGBTs e sempre usou uma linguagem ofensiva”, afirmou. “Bolsonaro não é apenas uma ameaça para o Brasil e a América Latina. É uma ameaça ao mundo”, concluiu.
Ao denunciar o assassinato de dois trabalhadores sem terra neste fim de semana, na Paraíba, a presidenta do PT responsabilizou Bolsonaro pelo discurso de ódio contra os lutadores sociais.
“Ontem estive na Paraíba, no Nordeste brasileiro, no velório de dois dirigentes do MST, que foram executados. As pessoas estão assustadas. Porque o incentivo do Bolsonaro à violência está abrindo as portas para as pessoas fazerem o que elas acham que têm fazer”, lamentou.
Deputada Maria do Rosário (centro) fez autocrítica sobre as estretégias de proteção dos direitos humanos. Foto: Sérgio Silva/FPA
Caso Lula
Hoffmann destacou ainda a violação dos direitos fundamentais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso político desde o mês de abril, e recordou a decisão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas que determinava que o Estado brasileiro oferecesse todas as condições para o que Lula fosse candidato à Presidência nas últimas eleições.
“Lula foi preso sem provas, com um altíssimo grau de politização do Judiciário. E isso é evidenciado na a nomeação do juiz que condenou o Lula como ministro da Justiça. Sabemos que o cargo de ministro é um cargo político e não técnico. Foi um julgamento rápido, com cerceamento da defesa, grampos telefônicos de suas conversas”, lembrou.
Também participou do evento e a ex-ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos e a deputada federal do PT do Rio Grande do Sul, Maria do Rosário, que fez uma autocrítica sobre as estratégias para a proteção dos direitos humanos da população mais pobre do Brasil. “Nós acreditamos que a democracia liberal, no ponto em que estava instituída, seria irreversível. Participamos dessa democracia como se ela fosse a única possível”, disse.
“Quando se faz algo em defesa dos direitos humanos, para enfrentar o fascismo e a cultura que ele alimenta, é preciso ir até o fim. Nós, no Brasil, constituímos uma Comissão Nacional da Verdade, mas não fomos até o fim. Não lhe demos os poderes para dialogar com a sociedade e dimensionar para o povo brasileiro o que é o autoritarismo, a tortura. Permitimos que, no período democrático, que a tortura fosse uma prática contra os pobres, contra os negros, dentro das delegacias, dos presídios”, lamentou deputada.
Rosário também defendeu a relação intrínseca entre a liberdade do ex-presidente Lula e a defesa da democracia e dos Direitos Humanos no Brasil: “A democracia está presa junto com Lula, e nós precisamos libertá-la”.
Representantes de partidos e organizações da Argentina, Portugal, Espanha, Grécia, entre outros países participam da conferência. No fim do dia, está programado um ato no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, em defesa dos direitos humanos e da liberdade de Lula. Na última sexta-feira (7), completaram-se oito meses da prisão do ex-presidente.
Confira a programação completa:
Segunda-feira, 10 de dezembro
9h-9h30: Abertura – Marcio Pochmann, presidente da FPA – Gleisi Hoffmann, presidenta do PT.
Coordenação de mesa: Monica Valente, secretária de Relações Internacionais do PT.
9h30-12h30: O conservadorismo e a extrema direita no mundo atual – Fernando Haddad, ex-candidato à Presidência da República (Brasil) – João Pimenta, Euro-deputado pelo Partido Comunista (Portugal) – Jorge Taiana, deputado do Parlasul e ex-chanceler da Argentina – Maria do Rosário, deputada federal e ex-ministra de Direitos Humanos do governo Dilma Rousseff (Brasil) – Nektarios Bougdanis, Departamento Internacional do SYRIZA (Grécia) .
Coordenação de mesa: Artur Henrique, diretor da Fundação Perseu Abramo Debate com participantes e conclusões dos expositores.
13h30-16h15: As respostas democráticas e progressistas – Celso Amorim, presidente do Comitê de Solidariedade Internacional em Defesa de Lula e da Democracia no Brasil, ex-ministro das Relações Exteriores dos Governos de Luís Inácio Lula da Silva e ex-ministro da Defesa dos Governos Dilma Rousseff – Isabel Moreira, deputada pelo Partido Socialista (Portugal) – Javier Miranda, presidente da Frente Ampla (Uruguai) – Txema Guijarro, secretário-geral do Grupo Parlamentar do Podemos (Espanha) .
Coordenação de mesa: Antonio Lisboa, secretário de Relações Internacionais da CUT Debate com participantes e conclusões dos expositores.
Terça-feira, 11 de dezembro
9h-11h30: Alternativas e caminhos na luta em defesa da democracia – Dilma Rousseff, ex-presidenta da República Federativa do Brasil – Giacomo Filibeck, vice-secretário geral do Partido Socialista Europeu/PES – Maite Mola, vice-presidenta do Partido da Esquerda Europeia/PIE.
Coordenação de mesa: Rosana Ramos, diretora da Fundação Perseu Abramo Debate com participantes e conclusões dos expositores.
11h às 12h: Encerramento: Mônica Valente, Secretária de Relações Internacionais do PT.
(Foto: Sérgio Silva/FPA)
