Evento, que acontece de 29 a 31 de agosto, discutirá o futuro da Plataforma e as prioridades da agenda para o próximo período em termos de mudanças legislativas favoráveis às organizações
Do Observatório
Entre os dias 29 e 31 de agosto, representantes de 120 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de 17 estados brasileiros estarão reunidas em Brasília para o IV Encontro Nacional da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as OSCs. O objetivo do evento é discutir os próximos passos da rede que luta por uma legislação mais justa e transparente que favoreça e fomente a atuação autônoma das organizações da cidadania.
Os signatários da Plataforma vão definir os próximos anos de trabalho, visando a sustentabilidade das nossas OSCs. “Este Encontro tem grande importância nesse momento para pensarmos qual o desafio que temos frente a uma conjuntura política adversa e de perda de direitos”, avalia Eleutéria Amora da Silva, diretora executiva da Abong e representante do Comitê Facilitador da Plataforma.
“Vamos discutir quais os desafios de nossas organizações frente a uma democracia que está sendo violada, frente a descalabros totais em relação a direitos como saúde e educação. E com nossas OSCs à mercê de reformas como a da Previdência e trabalhista, que afetam diretamente a vida das organizações e dos trabalhadores/as em geral”, completa Eleutéria.
O encontro acontece após uma importante vitória desta luta, com a aprovação e regulamentação em nível federal da lei 13.019/2014, que aprimorou as regras para parcerias entre OSCs e o Estado brasileiro. No entanto, o processo de regulamentação e implementação das lei em estados e municípios segue na pauta do dia.
Além disso, o encontro também discutirá as prioridades para o próximo período, com foco especial para as questões relativas à sustentabilidade das OSCs. Discussões em grupo sobre incentivos fiscais para doadores, simplificação tributária e outros temas relacionados acontecerão no encontro, visando construir consensos e propostas.
O evento também discutirá a própria forma de atuação da Plataforma, buscando ampliar a participação das organizações, trazer novos signatários e fortalecer a rede nos estados e municípios. “O grande desafio desse quarto encontro é responder perguntas como: qual a identidade dessa plataforma? O que nós queremos e seremos capazes de construir coletivamente para fortalecer nossas organizações e a democracia no Brasil? Esperamos sair com do debate com propostas construídas nesse sentido”, afirma Eleutéria.
IV Encontro Nacional da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as OSCs
Data: 29, 30, 31 de Agosto de 2016
Local: Centro Cultural de Brasília
