Movimentos sociais afirmam que política de redução de danos é uma conquista da sociedade e que não pode ser descontinuada independentemente do resultado das eleições de domingo
Exposição feita no Museu da Energia, com obras de arte realizadas pelos beneficiários nas oficinas do programa
São Paulo – Entidades de defesa dos direitos humanos e movimentos sociais lançaram ontem (28), na sede do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo (SinPsi-SP), o manifesto intitulado “Defesa do Programa De Braços Abertos, do Cuidado em Liberdade e da Democracia”.
O documento afirma que a política de redução de danos posta em prática pela prefeitura de São Paulo, no programa De Braços Abertos, é resultado de décadas de reivindicação e conhecimento dos movimentos sociais de direitos humanos da população em situação de rua e de saúde mental.
“O programa acolhe pessoas e oportuniza, com a transdisciplinariedade, resultados na reconstrução de sujeitos a partir do respeito aos seus direitos humanos fundamentais, contrariando a lógica higienista e militaresca das operações de dor e sofrimento, das internações compulsórias, do financiamento público de comunidades terapêuticas e de entidades pseudorreligiosas para institucionalização de quem se cuida, da manutenção e ampliação do número de leitos em hospitais psiquiátricos e em instituições asilares, incrementando apenas seus lucros, sem se importar de fato com a saúde pública”, diz o manifesto.
Assinado pela Frente Estadual Antimanicomial de São Paulo (Feasp), CUT-SP, Levante Popular da Juventude, Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Rede de Médicos e Médicas Populares e Sindicatos dos Psicólogos de São Paulo (Sinpsi-SP), o manifesto repudia as declarações dos candidatos à prefeitura de São Paulo João Doria (PSDB-SP), Celso Russomanno (PRB-SP), Major Olímpio (SD-SP) e Marta Suplicy (PMDB-SP) que já declararam a intenção de encerrar o programa De Braços Abertos e retomar a política de internações compulsórias ou de tratamento religioso.
“Trata-se de propostas que visam a garantir interesses econômicos de donos de comunidades terapêuticas e instituições asilares, fortalecendo a diminuição do SUS e o sucateamento da saúde pública, pela produção de farsa, sofrimento e segregação”, afirma a nota.
Durante o ato no SinPsi-SP, Darci Costa, do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, falou da própria experiência em internações em clínicas terapêuticas. Com a voz baixa e calma, Darci lembrou que era obrigado a carregar troncos de madeira nas costas, a cavar buracos e entrar dentro, entre outras práticas torturantes. “As famílias pagam horrores acreditando numa ilusão de que as pessoas vão deixar de usar drogas da noite para o dia”, disse. Para ele, é justamente por não exigir isto que a proposta de redução de danos é “uma saída real”. “Nunca devemos subestimar o potencial de uma pessoa para alcançar a recuperação”, afirmou.
Representando o Movimento Nacional de Direitos Humanos, Rildo Marques refletiu sobre o momento conservador pelo qual o Brasil passa, com discursos de ódio e discriminação. “É por isso que o De Braços Abertos incomoda, porque é um programa de garantia de direitos, de liberdade de ação, por isso querem derrubar. Retirar políticas que dão certo é um ato de desumanidade.”
Reconhecido internacionalmente, tendo sido apresentado como uma das políticas de redução de danos mais exitosas no Congresso Mundial sobre Drogas nas Nações Unidas, o programa De Braços Abertos começa a influenciar agora outras experiências semelhantes no Brasil. Atualmente, 14 cidades brasileiras começam a desenvolver políticas de redução de danos semelhantes: Curitiba, Aracaju, Guarulhos, São Bernardo do Campo, Petrolina, Palmas, Governador Valadares, Uberlândia, Caruaru, João Pessoa, Joinville, Fortaleza, Maracanau e Brasília.
Fonte: Rede Brasil Atual
