Manual foi elaborado como uma resposta às agressões dirigidas a professores/as e em especial ao projeto ‘Escola sem Partido’, chamado pelas entidades de ‘Lei da Mordaça’
Do Observatório(*)
Mais de 60 entidades e organizações da sociedade civil (OSCs) que atuam nas áreas da educação e defesa dos direitos humanos lançaram, nesta terça-feira (27), o Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas. Partindo de 11 casos de cerceamento das liberdades dos docentes, a publicação reúne estratégias pedagógicas e jurídicas para professores e instituições em casos de perseguições, intimidações e ataques, muitos deles realizados por pessoas ou grupos defensores do chamado projeto “Escola Sem Partido” – ao qual as entidades referem-se como “Lei da Mordaça”.
Além disso, o coletivo de organizações também lançou um apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela análise de inconstitucionalidade, adiada na semana passada, da lei estadual aprovada em Alagoas (Lei 7.800/2016), que implanta projeto semelhante ao Escola Sem Partido no estado.
“Em um momento dramático da democracia brasileira, precisamos urgentemente que o STF dê limite à escalada de ataques e perseguições a educadoras e educadores e de atos de censura contra escolas em diversos municípios e estados brasileiros”, afirma o documento. “A educação de qualidade exige liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte, a ciência e o saber e a defesa ativa do principio constitucional da laicidade e do direito humano à liberdade religiosa.”
Luta dos professores
Em São Paulo, entidades de professores também criaram uma frente pela defesa da educação, liberdade de cátedra e contra a Lei da Mordaça. De acordo com os sindicatos, o principal objetivo da frente é unificar a luta dos professores da rede pública e privada, e de todas as esferas de governo – municipal, estadual e federal – do ensino fundamental ao superior, com movimentos e ativistas da educação.
“Quando colocam ‘Escola Sem Partido’, o que na verdade querem é a ideologia deles, é o partido deles, a escola de um partido só. É matar a escola e amordaçar o professor”, diz o presidente do Sindicato dos Professores do ABC (Sinpro), José Jorge Mággio, ao repórter Jô Miyagui, do Seu Jornal, da TVT.
Em entrevista à Folha de São Paulo, Flávio Cássio, professor da UFABC, afirmou que o fato de Jair Bolsonaro (PSL) canalizar apoio ao projeto Escola sem Partido agrava a situação. “Os professores já estão muito vilipendiados, por baixos salários, condições ruins de trabalho, e ainda têm de ser humilhados e chamados de doutrinadores”, diz.
No próximo dia 6 de dezembro as entidades sindicais divulgarão um manifesto contra a Lei da Mordaça, de acordo com informações do repórter Cosmo Silva, da Rádio Brasil Atual.
Acesse aqui o Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas
Assista à reportagem do Seu Jornal
(*) Com informações da Rede Brasil Atual e da Folha de S.Paulo
