Sindicatos e associações de trabalhadores do campo e da cidade, além de movimentos estudantis estão organizando a Mobilização Geral em Defesa da Petrobras e do Pré-Sal, que acontece no Dia do Estudante deste ano (próxima terça-feira, 11 de agosto), na Praça da Gentilândia, em Fortaleza. O principal objetivo do movimento é barrar o Projeto de Lei nº 131, do senador José Serra (Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB – São Paulo), que altera o regime de exploração dos recursos naturais do pré-sal, facilitando a comercialização do recurso com empresas transnacionais.
A proposta do senador diminui os recursos destinados às áreas de educação e saúde, porque retira a obrigatoriedade da Petrobras se ser a operadora em todos os campos do pré-sal, dando poder para que qualquer outra empresa assuma essa função. No entanto, para os trabalhadores e movimentos sociais, a Petrobras é a empresa que tem o menor custo de produção, muito menor que suas concorrentes, pois possui a tecnologia mais avançada para explorar os recursos naturais do pré-sal. Ou seja, quando a Petrobras é operadora exclusiva dos campos, os recursos que sobram são bem maiores do que se fosse outra empresa. Além disso, com a companhia brasileira operando os campos, os recursos destinados à saúde e educação também são maiores.
A divisão de recursos vindos da exploração do pré-sal acontece da seguinte maneira: uma parte do total é para cobrir o custo de operação; 15% para o pagamento de royalties; e o que sobra é dividido entre as empresas do consórcio e a União, que destina sua parte ao Fundo Social, de onde os recursos vão para as áreas de educação e saúde.
O PL 131 é considerado pelas entidades organizadoras da mobilização um grande golpe na educação e nos direitos das juventudes de todo o país, diminuindo bilhões de reais para educação e da saúde, tirando a oportunidade dos jovens de terem boas estruturas nas escolas e universidades. Além de também ameaçar a valorização dos profissionais de educação, a meta 17 do PNE (Plano Nacional de Educação).
Anizio Santos de Melo, presidente do Sindicato dos Professores e Servidores da Educação Básica Pública do Estado do Ceará (Sindicato APEOC), uma das entidades organizadoras do movimento, afirma à Adital que está confiante de que o ato tenha resultados positivos para a educação brasileira e disse que o Dia do Estudante foi a data escolhida porque é muito significativo para a causa. “Nós sabemos que não será fácil, pois envolve muitos parlamentares, mas esperamos conseguir barrar o projeto, pois conseguimos formar uma frente ampla, com unidade, força e organização”, afirma o presidente da APEOC.
Fonte: Adital
