A partir de articulação da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, recebeu na tarde desta quarta-feira 16, um grupo de senadores e membros da Conferência Nacional dos Bispos Nacional (CNBB) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O objetivo foi pedir ao STF que conclua rapidamente o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), propondo o fim das doações de empresas nas campanhas eleitorais.
“O ministro informou que, se a matéria não for concluída hoje, ela será pautada novamente na sessão de amanhã”, destacou Fátima Bezerra.
Os senadores devem se reunir ainda nesta quarta-feira, às 15h30, com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para negociarem a celeridade na tramitação da PEC 113/2015, já aprovada na Câmara e que prevê a constitucionalização do financiamento empresarial a campanhas políticas. A ideia dos senadores é derrubar a PEC no Senado.
“A conversa foi muito positiva. A resposta do ministro Lewandowski foi muito firme e bastante afirmativa, mostrando que ele está determinado a concluir esse julgamento num espaço de tempo mais curto possível”, afirmou Humberto.
Lewandowski observou que surgiram algumas informações desencontradas de que o ministro Dias Toffoli teria pedido o adiamento da sessão. Mas o próprio
Toffoli desmentiu todas essas notícias na manhã de hoje e que a sessão ocorrerá normalmente.
Além de Fátima Bezerra e Humberto, participaram da reunião os senadores Paulo Rocha, João Capiberibe, Randolfe Rodrigues , Donizete Nogueira, Regina Souza e Vanessa Grazziotin.
O Senado já aprovou o fim do financiamento empresarial das eleições – rejeitada depois na Câmara dos Deputados.
Nesta tarde, o STF está dando seguimento ao julgamento interrompido em abril de 2014, quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo. Na ocasião, seis dos 11 ministros já haviam votado pelo fim das doações de empresas, ou seja, a maioria.
