Elizeu Queres morreu no primeiro conflito de terra de 2019, que deixou outras 8 pessoas feridas em investida promovida por segurança privada; no ano passado, grupo de trabalhadores foi ameaçado por pistoleiros, segundo Comissão Pastoral da Terra
Por Leandro Barbosa, especial para Ponte Jornalismo
O primeiro conflito agrário de 2019, já sob o novo governo de Jair Bolsonaro, aconteceu no último sábado (5), em Colniza, no Mato Grosso, a 1.065 km de Cuiabá. O atentado na Fazenda Agropecuária Bauru, conhecida como Fazenda Magali, da família do ex-deputado estadual José Riva (PP), culminou na morte do pedreiro Eliseu Queres, 38 anos, além de deixar oito pessoas feridas – três delas em estado grave.
Elizeu dividia sua moradia com o irmão, Enoque Queres, na estrada que beira a fazenda, local onde vivem inúmeras pessoas atualmente, após 200 famílias serem despejadas da fazenda devido a um mandado de despejo emitido pela juíza da Vara Agrária de Cuiabá, no ano passado. Na ocasião, a CPT (Comissão Pastoral da Terra) denunciou que cerca de 30 pistoleiros ameaçavam os moradores.
Enoque define seu irmão como uma pessoa simples e resume tudo o que aconteceu como um ato de covardia. “Meu irmão era simples. Trabalhava em construção. Não tinha maldade nenhuma. Era tranquilo, com um coração enorme, cheio de amigos”, lembra. Respira fundo, e segue. “Foi covardia o que fizeram com ele. Não tinha motivo pra atirar, não tinha ninguém armado”.
Segundo Enoque, o grupo estava pegando água no rio Traíra que corta a fazenda, único lugar possível de se obter água para os que vivem na estrada. Foi nesse momento que os seguranças renderam dois deles. “Meu irmão foi com outras pessoas tentar conversar e pedir para que soltassem eles, eu continuei caminhando com o restante do pessoal e de repente começaram os tiros. Infelizmente, quando eu pude me aproximar meu irmão já estava morto”, conta.
A Empresa Unifort, contratada para fazer a segurança da área, informou à imprensa que um grupo de seguranças sofreu uma emboscada e foi surpreendido com disparos de arma de fogo, que atingiram o carro empregado pela equipe para realização de rondas. Além disso, a empresa afirma que as pessoas estavam munidas de foices e facões.
Em nota à imprensa, o ex-deputado Riva lamentou o ocorrido, disse que teme pela vida de todos os envolvidos e afirma que os seguranças reagiram aos posseiros. “Infelizmente [os seguranças] sofreram uma emboscada realizada por terceiros, fortemente armados, que atentaram contra a vida dos seguranças e empregados da fazenda”, explicou Silval
Testemunhas afirmaram que os posseiros estavam desarmados. A Polícia Civil encontrou apenas fragmentos de bala das armas usadas pelos seguranças. De acordo com órgão, as pessoas estavam alojadas a cerca de 5 quilômetros dos limites da propriedade e na ocasião do conflito estavam em uma estrada de chão que corta a fazenda. “No sábado, quatro seguranças foram autuados por um homicídio e nove tentativas. Eles foram liberados após decisão judicial na noite de domingo (6). Por conta de boatos que poderia haver linchamento dos suspeitos, no ato de soltura, foi realizado acompanhamento pela Gerência de Operações Especiais (GOE), da Polícia Judiciária Civil, até a cidade de Juína, visando à integridade física dos seguranças”, afirmou o órgão, via assessoria de imprensa. A Polícia Civil ainda afirma que a conclusão do inquérito poderá ocorrer nos próximos 30 dias.
O assassinato, segundo a CPT era uma tragédia anunciada. Uma nota, publicada em novembro do ano passado, pela CPT e o Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso, alertava sobre a gravidade da situação que se estabelecia na região da fazenda e que um massacre poderia acontecer caso nada fosse feito. Embora não tenha ocorrido outras mortes no sábado, o ataque traz à memória a chacina que ocorreu em 2017, onde nove trabalhadores rurais foram torturados e mortos em Taquaruçu do Norte, zona rural da cidade.
Elizabete Fatima Flores, advogada e coordenadora regional da CPT, explica que o conflito perdura desde 2000, e define todos esses anos de tratativas entre os possíveis donos do terreno e as pessoas que lutam por moradia como um período de crueldade perpetrado pelo próprio Estado que ainda não determinou uma solução viável. “A situação é complexa. A gente tem fortes indícios de que ali ocorreu grilagem de terra. Inclusive, protocolamos e cobramos da Advocacia Geral da União que ela entre com a anulação dos títulos, porque na época as constituições vigentes falavam que o Congresso deveria aprovar a aquisição de terras acima de 2.500 hectares, e lá há títulos acima disso que não foram aprovados”, explica.
Na última quarta (8/1), a CPT se reuniu com a Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso para cobrar que o mandante do crime seja encontrado, além disso pediram que o governo traga soluções que resolvam em caráter de urgência a questão agrária no estado. “Quem atirou foram os seguranças, mas alguém mandou e precisa ser encontrado. Os mandantes sempre seguem em liberdade e isso não pode continuar assim”, afirma Elizabete.
O Ministério Público também alertou o estado sobre o clima de violência que estava se estabelecendo na região, mas o órgão afirma, via assessoria de imprensa, que nenhuma medida foi instaurada. “O MP notificou o Estado sobre a possibilidade de conflito armado, mas nenhuma medida foi adotada, o que levou a instituição a ingressar com ação civil pública contra o Estado, com pedido liminar, requerendo policiamento ostensivo na localidade, mas o pedido foi negado pela Justiça. Agora o MP tem que aguardar a conclusão do inquérito para oferecer denúncia criminal contra os envolvidos”.
Constantes conflitos
Atualmente, a Polícia Civil de Colniza investiga 8 inquéritos de esbulho possessório, que envolve denúncia de disputa ou invasão de terras. De acordo com dados levantados pela CPT, a região é palco de inúmeros conflitos que expõem a questão da regularização fundiária de Mato Grosso: de 1995 a 2017, 11.487 pessoas estiveram sob ação de pistoleiros no estado; 239 pessoas foram ameaçadas de morte; 2.352 famílias foram expulsas por pistoleiros e 22.117 famílias despejadas. Já de 1985 até 2017 ocorreram 136 assassinatos em conflitos no campo em Mato Grosso, sem nenhum mandante preso.
Em 2007, a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) divulgou o estudo “Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros” que apontou Colniza como uma das cidades mais violentas do Brasil. De acordo com o documento, a cidade chegou a registrar 165,3 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes – o principal motivo dos homicídios foram os conflitos gerados por questões agrárias, exploração de madeira e minérios.
Na ocasião, o governo do Mato Grosso publicou uma nota apresentando outros números, uma vez que os indicadores utilizados pela OEI eram do SUS, enquanto os do estado eram do Ministério da Justiça: “os dados estatísticos de Mato Grosso apontam que em Colniza ocorreram 12 homicídios o que representa 92,51 mortes por 100 mil habitantes”.
Os donos da terra
A Fazenda Agropecuária Bauru, conhecida como “Magali”, em homenagem a sua antiga dona Magali Pereira, vive um impasse jurídico que vai além da ocupação das terras por posseiros. Atualmente, quem responde pelo local é o ex-deputado estadual José Riva (PP), embora a compra tenha sido efetuada em nome da empresa Floresta Viva Exploração de Madeira e Terraplanagem Ltda, dos filhos e esposa de Riva.
A empresa está sendo processada pela antiga proprietária por não pagar as últimas duas parcelas referente à compra do terreno, no valor de R$ 4,2 milhões cada uma. No ano passado, Magali pediu a rescisão do contrato e a reintegração de posse da propriedade, além de pedido de pagamento de multas no valor de R$ 3 milhões, o que foi negado pela justiça.
A família Riva adquiriu a propriedade em abril de 2012, e pagou dezoito milhões e seiscentos reais pela fazenda. De acordo com o site Olhar Direto, com informações confirmadas por Elizabete, advogada do CPT, que tem acompanhado o processo, a forma de pagamento foi um sinal de R$ 5 milhões, dividido em duas parcelas de R$ 1,5 milhão e duas de R$ 1 milhão; os R$ 13,6 milhões restantes, foram divididos em uma parcela de R$ 5,2 milhões e duas parcelas – que motivaram o processo – de R$ 4,2 milhões.
A fazenda foi citada em delação premiada de Silval Barbosa, após ser preso, em 2015, por desvio de dinheiro público durante a Operação Sodoma, deflagrada pela Polícia Civil. De acordo com seu depoimento, Riva o procurou em 2012, e, conforme combinado, 50% da propriedade seria comprada em nome de Eduardo Pacheco, primo e cunhado de Silval, que desistiu do negócio. Com isso, conforme publicado pelo Grupo Gazeta, os registros ficaram em nome da empresa Floresta Viva, e Silval seguiu como sócio oculto com um investimento de R$ 5,1 milhões, dinheiro proveniente de propina cobrada em incentivos fiscais para frigoríficos. Riva responde a mais de 100 processos e é conhecido como um dos políticos mais corruptos do país, conforme noticiou O Globo.
(Foto: Associação de Moradores Gleba União)
