O lançamento oficial será online, na terça-feira (15/12), às 14 horas. Um dos objetivos é pressionar o Congresso Nacional pela manutenção do piso emergencial da Saúde em 2021
Diante do espantoso número de mais de 170 mil mortes oficiais decorrentes da Covid-19 e dos inúmeros ataques que o Sistema Único de Saúde (SUS) vem sofrendo, as entidades da Frente Pela Vida, entre elas o Conselho Nacional de Saúde (CNS), lançam a campanha O Brasil precisa do SUS. Na terça-feira (15/12), às 14 horas, será realizado o evento de lançamento online, com a presença de representantes das entidades que compõem a Frente, da sociedade civil, da saúde; ciência, tecnologia & inovação; comunicação; educação; políticas públicas, entre outras áreas.
O objetivo da campanha é mobilizar a sociedade para a importância da defesa do SUS e dos riscos que ele está correndo. O SUS é base essencial para a saúde e o bem-estar da população e, mesmo em um contexto de desmonte e desfinanciamento, tem dado a resposta necessária nesta pandemia, segundo a Frente Pela Vida. Se não fosse ele, o enfrentamento da crise sanitária seria muito mais difícil. O SUS salvou a vida de milhões de pessoas e poderá salvar ainda mais com estrutura e financiamento adequado.
Os sucessivos ataques ao SUS têm se intensificado, como a recente publicação do decreto nª 10.530 que teve a intenção de privatizar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o Brasil, mas foi revogada em menos de 24 horas após intensa mobilização da sociedade.
“A força do SUS no enfrentamento à pandemia da Covid-19, tão elogiada no Congresso Nacional, precisa ser reafirmada pelos parlamentares com a revogação da EC 95 [Emenda Constitucional que congelou os investimentos em Saúde até 2036] e a manutenção do piso emergencial no orçamento de 2021, propostas na petição pública do CNS e reforçadas na campanha O Brasil precisa do SUS, da Frente pela Vida”, destaca o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto.
Assista, transmita e compartilhe – 15/12, às 14 horas
Carta ao Povo Brasileiro
No último 25 de novembro a Frente Pela Vida publicou uma carta, criticando a negligência do governo federal diante da pandemia de Covid-19. Uma das principais reivindicações é a recuperação do orçamento do SUS, que segue em desfinanciamento constante, e um plano de vacinação para a Covid-19, que ainda não existe no Brasil.
O documento menciona que “o presidente da república incentivou aglomerações, desarticulou medidas de proteção de populações vulneráveis, como os povos indígenas. Não existe plano para a futura vacinação, o que gera ansiedade e insegurança na população”. Num outro trecho, há a reafirmação das ações de Atenção Primária como fundamentais nesse contexto, que requer o financiamento adequado para a Saúde Pública.
Petição pública
A campanha também vai reforçar a petição do Conselho Nacional de Saúde (CNS) O SUS merece mais em 2021. O objetivo é sensibilizar deputados e senadores para que seja aprovada a continuidade do orçamento no próximo ano. O abaixo-assinado já conta com mais de 560 mil assinaturas.
O SUS precisará lidar com o contexto de pós-pandemia, com demandas reprimidas de 2020 decorrente do adiamento de cirurgias eletivas e exames de maior complexidade, bem como das consequências da interrupção do tratamento de doenças crônicas que estão sendo noticiadas. A petição também pede a revogação da Emenda Constitucional 95/2016, que congelou os investimentos em saúde e demais áreas sociais até 2036.
Assine pela manutenção do orçamento emergencial do SUS em 2021
Frente pela Vida
Motivadas pela necessidade de propor ações efetivas em resposta à pandemia da Covid-19, entidades e organizações de diversos segmentos se uniram para formar a Frente pela Vida. No mês de junho, mais de 600 organizações endossaram e apoiaram a Marcha Pela Vida, em 9 de junho.
Como desdobramento da Marcha, a Frente reuniu as entidades da saúde para a construção do Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia de Covid-19 (PEP-Covid-19), lançado em julho. O documento apontou a urgência de uma comunicação clara e coordenada pelo governo federal e a necessidade de ações efetivas, apresentando 70 propostas para autoridades políticas, sanitárias e sociedade.
A Frente também prestou solidariedade e manifestou revolta quando o país atingiu 100 mil vidas perdidas, em agosto e novamente em setembro, quando passaram das 150 mil mortes.
Saiba mais: frentepelavida.org.br
Entidades da Frente Pela Vida que participam da Campanha
Associação Brasileira de Economia da Saúde — Abres
Associação Brasileira de Enfermagem – ABen
Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco
Associação Brasileira de Saúde da trabalhadora e do trabalhador – Abrastt
Associação Brasileira de Saúde Mental – Abrasme
Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais – Abrato
Associação Brasileira Médicas e Médicos pela Democracia – AMMD
Associação Brasileira Rede Unida — Rede Unida
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde — Cebes
Conselho Nacional de Saúde — CNS
Federação Nacional dos Farmacêuticos — Fenafar
Instituto de Direito Sanitário Aplicado — Idisa
Rede de Médicas e Médicos Populares
Sociedade Brasileira de Bioética — SBB
Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade – SBMFC
