As organizações recebem a doação de recursos e são apoiadas por meio de atividades de formação e visitas de monitoramento
O Fundo Brasil de Direitos Humanos acaba de lançar dois editais para apoiar projetos em todas as regiões do país. O lançamento foi realizado no dia 7/12, no Sesc Pinheiros, com o evento “Diálogos Musicais em Direitos Humanos”, que contou com o show Teresa Cristina canta Cartola. A apresentação marcou o início do processo de seleção.
O edital anual “Combate à Violência Institucional e à Discriminação” vai apoiar projetos de até R$ 40 mil que combatam a violência institucional e a discriminação por meio de ações relacionadas às seguintes temáticas: direito a cidades justas e sustentáveis; direito à livre expressão, organização e manifestação; direito à livre orientação sexual e identidade de gênero; direito à terra e ao território; direito dos povos indígenas; direitos das populações quilombolas e tradicionais; direitos socioambientais no âmbito dos megaprojetos; enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo; direito das mulheres; direito de crianças e adolescentes; direito das juventudes; enfrentamento ao racismo; garantia do estado de direito e justiça criminal.
Em 2017 o Fundo Brasil terá um olhar especial para projetos que atuem na defesa e proteção de defensores e defensoras de direitos humanos.
As propostas para o edital anual serão recebidas até o dia 24 de fevereiro de 2017. O resultado do processo de seleção será informado no site da fundação a partir do dia 30 de junho.
O edital “Litigância estratégica, advocacy e comunicação para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos”vai apoiar, em parceria com a Fundação Ford, projetos promovidos por organizações da sociedade civil, bem como organismos universitários que trabalhem em parceria com organizações, grupos e coletivos em ações de litigância estratégica que combinem também atividades de advocacy e comunicação.
Serão apoiados 11 projetos que visem à promoção do direito à cidade; direito à terra; direito à liberdade de expressão e organização; direitos das mulheres, da população LGBTI, de crianças, adolescentes e jovens; enfrentamento ao racismo, além de projetos para a proteção de defensores e defensoras de direitos humanos.
O envio das propostas preliminares para o edital “Litigância estratégica” deve ser feito até o dia 23 de janeiro de 2017. A partir do dia 6 de março as organizações pré-selecionadas serão convidadas a apresentar uma proposta completa. O resultado será divulgado até o dia 26 de maio.
Direitos humanos
O diretor vice-presidente de Finanças, Marcos José Pereira da Silva, lembrou na abertura do evento que o Fundo Brasil completou dez anos e, diante de tantos retrocessos na área de direitos, é uma organização ainda mais relevante do que há uma década.
Ele terminou o pronunciamento citando a pergunta feita por Douglas Rodrigues, 17 anos, ao ser baleado pela Polícia Militar: “Por que o senhor atirou em mim”? Douglas foi morto no bairro do Jaçanã, na zona norte de São Paulo, em 2013. O policial que atirou foi absolvido recentemente.
A coordenadora executiva do Fundo Brasil, Ana Valéria Araújo, falou sobre os dois editais e a importância do apoio.
Durante o lançamento, a cantora Teresa Cristina afirmou que para ela foi importante participar do evento e mencionou o momento vivido pelo país, em que a expressão direitos humanos é pouco compreendida por muitas pessoas.
Representantes de projetos apoiados pelo Fundo Brasil por meio de outros editais acompanharam o espetáculo e também foram mencionados pela artista.
“Vocês são pessoas muito especiais”, disse ao público ligado aos direitos humanos que estava na plateia.
Fundo Brasil
Os projetos selecionados recebem doação de recursos e são apoiados por meio de atividades de formação e visitas de monitoramento. A seleção é realizada em um amplo processo.
O Fundo Brasil é uma fundação independente, sem fins lucrativos, que tem a proposta inovadora de construir mecanismos sustentáveis para destinar recursos a defensores e defensoras de direitos humanos em todas as regiões do pais.
A fundação atua como uma ponte, um elo de ligação entre organizações locais e potenciais doadores de recursos.
Em quase dez anos de atuação, a fundação já destinou R$ 12 milhões a cerca de 300 projetos em todas as regiões do país. Além da doação de recursos, os projetos selecionados são apoiados por meio de atividades de formação e visitas de monitoramento que fortalecem as organizações de direitos humanos.
Fonte: Fundo Brasil de Direitos Humanos
