No último sábado (29), a comunidade da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, homologada pela Presidência da República há mais de dez anos, foi atacada por um grupo de proprietários rurais da cidade de Antônio João (MS), na região de fronteira com o Paraguai. A situação no local ainda é de tensão.
Denunciado pela organização indígena Aty Guasu, o ataque deixou dezenas de indígenas feridos, incluindo um bebê, e levou à morte de Simião Vilhalva, liderança tradicional, morto com um tiro na cabeça. Seu corpo foi entregue por um funcionário terceirizado da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)e nesse domingo (30), as famílias Guarani Kaiowá o velaram e enterraram em uma área de seu território tradicional sobre o qual está a Fazenda Fronteira, onde também foi assassinado.
A ação, iniciada ao meio dia por um comboio de 40 caminhonetes, aconteceu imediatamente após uma breve reunião no Sindicato Rural de Antônio João, em que proprietários rurais, revoltados, decidiram retomar à força a posse das fazendas que incidem sobre a Terra Indígena, retomada pelo índios no último dia 22 de agosto.(veja quadro no final do texto). Segundo o jornal Dourados News, durante o encontro, a presidente do Sindicato, Roseli Maria Ruiz, discursou: “Eu não acredito em mais nada, nem na Justiça e nem no Cimi. Estou indo agora para as minhas propriedades para retomá-las”. A reunião contava com a presença dos deputados federais Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS), Tereza Cristina (PSB/MS) e do senador Waldemir Moka (PMDB/MS).
No dia 7 de agosto, uma portaria do Ministério da Justiça determinou a prorrogação por 60 dias do emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos municípios de Antônio João e Japorã, para reprimir conflitos agrários e prevenir crimes contra as comunidades indígenas. Apesar disso, a Força Nacional só chegaria à fazenda duas horas após o ataque. No momento, o Departamento de Operações de Fronteira de Mato Grosso do Sul (DOF), a Força Nacional e o Exército estão na área e a prefeitura de Antônio João decretou estado de emergência.
Segundo informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), no domingo à noite (30) houve novo ataque, dessa vez na área retomada da Fazenda Piquiri, também em Ñande Ru Marangatu.
Em carta as famílias indígenas em Ñande Ru Marangatu relatam estar sendo cautelosas com os bens dos proprietários e que necessitam de alimentos. “Nós Guaranis e Kaiowá desta localidade vamos resistir até o fim, porque temos direito à posse dessa terra tradicional que nos pertence. Esperamos que a Justiça resolva essa situação o mais breve possível”, registra. O Conselho do Povo Terena manifestou neste domingo sua solidariedade aos Guarani Kaiowá. Em carta alertam: “Se o governo federal não punir os executantes e mandantes desse homicídio, nós Terena, vamos dar uma resposta à altura para os ruralistas e iniciar imediatamente a autodemarcação de todo nosso território!”.
Nesta segunda, foi a vez da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib) manifestar-se em nota pública e convocar todos povos e organizações indígenas a permanecer em luta, em seus territórios. Leia. Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados também emitiu nota convocando autoridades federais para uma incursão imediata no estado,
O secretário executivo do ISA, André Villas Bôas, em nome da instituição, repudia os atos de violência contra os Guarani Kaiowá em Antônio João (MS): “As circunstâncias da morte de Simião Vilhalva e os demais crimes cometidos na Terra Indígena Ñande Ru Marangatu precisam ser investigados e seus responsáveis punidos. Quantos Guarani Kaiowá precisam morrer para que o Governo Federal e a Justiça deem solução para os conflitos fundiários no sul do Mato Grosso do Sul?”, questiona.
Entenda o casoLogo após ter sido homologada em 2005, com uma extensão de 9.241 hectares, a TI Ñande Ru Marangatu, intensamente invadida por fazendeiros, teve seu decreto de homologação suspenso parcialmente por decisão do então ministro do STF Nelson Jobim. A comunidade indígena, que com o decreto havia retomado suas áreas de ocupação tradicional, foi então despejada pela Polícia Federal. Veja vídeo.
Nos dez anos seguintes, os cerca de 1000 indígenas permaneceram confinados em uma área de 100 hectares, após um período acampados em apenas 26 hectares, até retomarem, no dia 22 de agosto, cinco das áreas invadidas de seu território – as fazendas Primavera, Fronteira, Cedro, Bananal e Barra. Durante a ocupação, famílias indígenas relataram terem ouvido tiros. Saiba mais.
A TI Ñande Ru Marangatu é onde está localizado o túmulo de Marçal Tupã-i, liderança guarani ñandeva assassinada em novembro de 1983.
Saiba mais
Entrevista publicada pelo site UOL, do antropólogo Spensy Pimentel sobre a TI Ñande Ru Marangatu
Ñande Ru Marangatú: novas violações de direitos, publicado pelo Cimi, de autoria do advogado Rogério Batalha Rocha
Fonte: ISA
