Como 80% da eletricidade no Brasil é gerada por usinas hidrelétricas, estima-se que as construções das barragens já geraram mais de um milhão de atingidos, muitos dos quais não tem seus direitos assegurados
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realiza nesta semana uma jornada de lutas, em preparação ao dia Internacional de luta contra as barragens, pelos rios, pela água e pela vida, que será neste sábado (14).
Ocorreram ocupações de órgãos públicos, marchas e trancamento de rodovias em diversos estados. Dentre as principais pautas, estão as altas tarifas de energia, a proteção da natureza, que vem sofrendo um processo de mercantilização e privatização por empresas, e os impactos causados à população pelas barragens de usinas – construídas e em construção.
Como 80% da eletricidade no Brasil é gerada por usinas hidrelétricas, estima-se que as construções das barragens já geraram mais de um milhão de atingidos, muitos dos quais não têm seus direitos assegurados.
“O Estado brasileiro planeja e coordena toda política energética e financia até 80% das obras com dinheiro público do BNDES. No entanto, não há política de Estado para os atingidos pelas barragens. É uma contradição num país com tantas usinas hidrelétricas como o Brasil”, declarou o coordenador do MAB, Rudinei Cenci.
Em Minas Gerais, cerca de 300 pessoas, entre atingidos por barragens, indígenas, agricultores familiares e ameaçados por minerodutos acamparam na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Segundo dados do MAB, as 145 barragens do estado já deixaram mais de 80 mil famílias atingidas sem acesso aos seus direitos. Também foi questionado o atual modelo de desenvolvimento, que destina a energia gerada pelas barragens para a mineração, que destroi o meio ambiente e viola direitos. Diversos projetos de minerodutos em plena crise de falta de água no estado foram citados como exemplos pelo Movimento.
Na Bahia, atingidos da região do Submédio São Francisco trancaram a BA-210, principal corredor rodoviário entre Sento Sé, Juazeiro e Paulo Afonso. A reivindicação girava em torno da conclusão dos sistemas de abastecimento de água construídos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF).
Em Brasília, os atingidos, após marcha pela cidade, pedem o reassentamento de mais de 12 mil famílias atingidas em todo país cadastradas no Incra e a isenção das tarifas de água para os pequenos produtores e tarifação sobre os médios e grandes produtores.
Na Amazônia, cerca de 300 atingidos pela barragem de Belo Monte ergueram acampamento em frente à sede da Norte Energia, dona da hidrelétrica, na cidade de Altamira (PA). Os manifestantes só vão deixar o local quando a empresa atender a pauta de reivindicações.
Da cidade de Altamira, quase 10 mil famílias estão sendo desalojadas devido à barragem; no entanto, a empresa só reconhece o direito ao reassentamento de pouco mais de 4 mil famílias.
No Ceará, os atingidos ocupam a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, e exigem a criação de uma política pública para atingidos por barragens/açudes e transposições d’água excluídos pelos empreendimentos do Governo estadual, além de medidas estruturantes para solucionar o problema da seca no estado, com abastecimento de água e produção de alimentos saudáveis para o povo Cearense.
Em Roraima, o movimento acampou na sede da Eletrobrás, e pautou os problemas causados pela construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, como a desestruturação das atividades pesqueiras, a elevação do lençol freático com consequente contaminação da fonte de água de milhares de pessoas e o deslocamento compulsório de milhares de famílias ribeirinhas.
O Rio Grande do Sul foi palco de uma marcha de 4 mil camponesas na capital Porto Alegre. Os camponeses exigem o assentamento de todas as famílias acampadas no país e a desburocratização na liberação dos créditos agrícolas para as famílias assentadas.
Somente no RS quase 3 mil famílias permanecem acampadas, à espera de assentamento.Também se cobraram políticas públicas para o fim da violência e a melhoria de vida das mulheres e a suspenção dos projetos das barragens de Garabi, Panambi e Itapiranga, no Rio Uruguai.
Fonte: Brasil de Fato, por José Coutinho Júnior
