Mais uma importante iniciativa surge para ajudar a dar dimensão e visibilidade ao campo social no Brasil. O Mapa das Organizações da Sociedade Civil é uma plataforma que apresenta dados relativos às organizações sociais atuantes no país a partir das próprias bases de dados do Governo Federal. O trabalho é fruto de uma pesquisa realizada pela Secretaria Geral da Presidência da República com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. De acordo com o mapa, o objetivo é fortalecer as relações de parceria e gerar mais conhecimentos sobre o universo das organizações da sociedade civil no Brasil, apresentando os dados da pesquisa de forma gráfica e acessível ao público em geral.
Segundo os idealizadores, a expectativa é que o Mapa se torne, gradualmente, uma ferramenta de referência, transparência, articulação e conhecimentos que auxilie no fortalecimento do papel das organizações da sociedade civil na democracia brasileira.
A pesquisa utilizou dados de diversos ministérios, agregando conhecimentos sobre vínculos, acesso a fundos e recursos públicos federais e participação em conselhos nacionais de políticas públicas. A versão beta do Mapa já está no ar. O projeto foi desenvolvido pela FGV e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. Navegando, é possível acessar de forma simples e didática informações quanti e qualitativas sobre o campo social no Brasil.
Entre os principais destaques apontados pelo Mapa, observamos que é relevante o número de organizações que mantém parcerias com o Governo Federal. 45 mil organizações da sociedade civil – ou 15% do universo de organizações existentes no país – têm relação com o governo federal, seja por meio de certificados e títulos, repasse de recursos públicos ou participação em conselhos nacionais.
De acordo com Laís de Figueiredo Lopes, assessora especial do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e uma das supervisoras de desenvolvimento do projeto, a ideia de reunir informações sobre organizações da sociedade civil existentes em bases de dados do Governo Federal em uma plataforma eletrônica georeferenciada é uma estratégia inovadora para gerar mais conhecimentos sobre o universo das organizações. “Desde o início dos trabalhos da agenda do marco regulatório das organizações da sociedade civil, diagnosticamos que o campo carecia de uma “fotografia” que revelasse de forma mais integrada a sua diversidade e perfil de atuação, para além do que já nos informa a Fasfil [Mapeamento das Fundações Privadas e. Associações Sem Fins Lucrativos].”
Laís comenta que o resultado apresentado expressa a relevância das organizações na implementação de políticas públicas e amplia o olhar sobre suas relações com o Estado, que não se limitam a burocracia de títulos e transferências de recursos, mas incluem também a participação na formulação e avaliação de políticas públicas em espaços institucionais, como conselhos e comissões nacionais.
“A etapa posterior será de aprimorar os indicadores criados, automatizar as bases com alimentação periódica, agregar novas bases e criar novas funcionalidades para que as próprias organizações alimentem seus perfis, tornando o mapa mais dinâmico e interativo.”
Números gerais
A compilação de dados aponta que existem hoje no país 303 mil organizações da sociedade civil. Dessas, 135.506 estão na região sudoeste, 69.536 no sul, 64.871 no nordeste, 17.537 no centro-oeste e 15.628 na região norte.
Uma das informações mais valiosas apontas pelo estudo, é a natureza jurídica do universo de organizações sociais atuantes no país. De acordo com o mapa, 89,9% são associação privada. Na sequência aparecem as organizações religiosas (7,6%), as fundações privadas (2,3%), as fundações ou associações estrangeiras (0,1%) e as fundações ou associações domiciliadas no exterior (0,1%).
O levantamento aponta ainda quais são os títulos e certificações mais comuns entre OSCs. Entre os principais, destaque para o certificado de Utilidade Pública Federal (UPF), que aparece em 14% das organizações, o título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), recorrente em 6% do universo, o certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), com 2%, e o Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA), encontrado em 2% das OSCs.
Para conhecer o Mapa na íntegra e navegar pelos diversos gráficos, basta acessar.
Fonte: GIFE
