A cartilha ORIENTAÇÕES PARA AS ELEIÇÕES 2014, a “OPE2014”, vem promover uma maior orientação da população, de partidos, de comitês MCCE e entidades comprometidas com a democracia e com o lícito processo eleitoral.
Este material digital trás dicas de acompanhamento dos políticos, fiscalização de candidatos e dos eleitos, detalhamentos das circunstâncias em que as pessoas podem ficar impedidas de participar das eleições pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/10), além de importantes observações sobre a Lei da Compra de Votos (Lei 9840/99), Quociente Eleitoral/Quociente Partidário, dentre outras.
A OPE2014 contém um capítulo exclusivo para denúncias de irregularidades eleitorais, como o serviço Disque Denúncia Eleitoral Nacional, sites para denúncias e um modelo de ficha para
denúncia. Há também um calendário oficial das eleições, que contempla os principais prazos de direitos e obrigações da justiça eleitoral, dos candidatos e dos eleitores.
Conheça e divulgue a OPE2014!
