Segundo o diretor executivo da Abong, Mauri Cruz, ‘é um risco muito grande a hipótese de que o governo possa intervir (nas organizações). Nos causa profunda preocupação’
Por Observatório, com BBC Brasil e Folha de S.Paulo
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) em seu primeiro dia de mandato criou uma nova atribuição para a Secretaria de Governo, comandada pelo general Carlos Alberto dos Santos Cruz, – o órgão passará a “supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar“ a atuação das organizações não governamentais (ONGs) brasileiras e de organismos internacionais. Na avaliação da sociedade civil, a medida traz risco de intervenção na autonomia de atuação das organizações, na contramão de direitos garantidos na Constituição Federal.
Em entrevista a BBC Brasil, o diretor da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) Mauri Cruz, afirmou que a entidade deve interpelar o governo administrativamente para que edite a nova Medida Provisória (MP) 870/2019 alterando o trecho do artigo quinto que estabelece como uma das atribuições do órgão: “supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades e as ações dos organismos internacionais e das organizações não governamentais no território nacional”. Segundo Mauri, “para nós é um risco muito grande a hipótese de que o governo possa intervir (nas organizações). Nos causa profunda preocupação.”
Em postagem no Twitter nesta quarta (2), Bolsonaro acusou ONGs de explorar e manipular indígenas e quilombolas, mas sem apresentar evidências. Para Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), além de esvaziar a Funai (Fundação Nacional do Índio), transferindo a atribuição de demarcação para o Ministério da Agricultura, Bolsonaro “está partindo pra cima dos apoiadores que atuam em defesa dos povos indígenas”, afirmou em à Folha de S. Paulo. “As ONGs trabalham na defesa territorial e nas demarcações e ajudam a denunciar violência contra os indígenas”, afirma Tuxá, que atribui a medida à aliança de Bolsonaro com as bancadas ruralista e evangélica.
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(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
