Neste 20 de novembro de 2020, a CESE refirma mais uma vez o seu compromisso com a luta e prática antirracista. A organização reconhece a existência do racismo enquanto construção histórica do Estado e da sociedade brasileira, que é gerador de injustiças históricas contra a população negra. E entende que mais do que nunca, o momento é de prática-ação: afinal não basta dizer que é contra o racismo, é imperativo ser antirracista e ter uma prática de enfrentamento ao racismo para que se possa alcançar um mundo em que a justiça e a equidade racial prevaleçam.
Neste ano, pesquisas confirmam que o contexto de pandemia e crise política fragilizaram ainda mais as condições de existência das populações negras e empobrecidas – sobretudo as que vivem em áreas rurais e nas periferias. A taxa de letalidade da doença do novo coronavírus em comunidades quilombolas é mais alta que a média nacional, segundo informações da Conaq – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas. De acordo com dados da entidade e do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), o índice de mortalidade entre os/as quilombolas é de 3,6%, enquanto a da população em geral é de 3%. No fim de junho, na Região Amazônica, essa taxa chegou a 17%, de acordo com uma pesquisa da Universidade Federal do Amazonas (Informações: Nexo)
A Conaq contabiliza, até o dia 11 de novembro, 168 óbitos de quilombolas no Brasil e 4.631 casos confirmados de contaminação. O Estado do Pará é o que concentra o maior número de óbitos (46 registros), seguido do Rio de Janeiro (38) e Amapá (24). As preocupações agora voltam-se a Região Norte, diante do apagão de energia em curso no Amapá e da chegada de informações de companheiros e companheiras sobre a volta do aumento expressivo do número de óbitos no Pará em decorrência do coronavírus.
A violência contra populações negras também se expressa por meio do racismo religioso. O Brasil registra, segundo o Disque Denúncia do Ministério de Direitos Humanos, uma denúncia de intolerância religiosa a cada 15 horas e os/as adeptos/as de religiões de matriz africana, como candomblé e umbanda, são seus principais alvos.
Os jovens negros não passam incólumes a violações de direitos em razão de sua cor de pele. Foram assassinados 58 mil brasileiros em 2018, o que correspondeu a uma taxa de 27,8 por 100 mil habitantes. Do total de mortos, nada menos de 75,7% eram negros (pretos e pardos), segundo o Atlas da Violência 2020, elaborado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Sabe-se que a interseccionalidade (o entrecruzamento entre racismo e machismo) vulnerabiliza ainda mais as mulheres negras. E no contexto de Covid, o isolamento contribui para o aumento da violência contra elas. Mas há conquistas neste ano de tantas perdas: foram as mulheres negras as grandes protagonistas de ações humanitárias e de cuidado nos terreiros e nas regiões menos centrais das grandes cidades durante os tempos de pandemia. Foram elas que estiveram na linha de frente, nas ruas, junto a jovens negros e aliadas/os não negras, fazendo com que eclodissem manifestações contra as mortes de George Floyd, Breonna Taylor, o menino Miguel. Várias mulheres negras disputaram as eleições em todo o país, elegendo diversas parlamentares comprometidas com os direitos e justiça social, com a democracia e com o enfrentamento ao racismo, às desigualdades de gênero, fascismo, conservadorismo e fundamentalismo (importante registrar que algumas das eleitas já estão recebendo ameaças de morte). E ainda foram elas que celebraram orgulhosamente neste dia 18 de novembro os 5 anos da Marcha das Mulheres Negras, que reuniu, em 2015, 50 mil pessoas em Brasília.
Seguimos em curso e em luta nessa trajetória de quase 50 anos. A CESE reafirma seu compromisso na luta por equidade racial, atuando junto a movimentos negros e povos tradicionais por meio de apoio a projetos, diálogo e articulação, comunicação para incidência e formação.
(Confira a Política de Equidade Racial da CESE: https://cutt.ly/DhwhUvz)
“Nós somos importantes na formação desses país e só queremos ser felizes. Quem tem fé defende a vida, a liberdade e a democracia. Fé não coaduna com racismo e fascismo” (Makota Celinha Gonçalves – Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira / MG)
