Publicado em: 13 de maio de 2020

Via: Revista Fórum

Por: Lucas Rocha

 

A Medida Provisória 910/19, editada pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2019, foi derrubada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12) após forte pressão dos partidos de oposição e movimentos sociais.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), retirou de pauta a MP 910 que estava prevista para ser votada na tarde desta terça e fez com que a proposta caducasse – perdesse validade. O texto original gerou muitas críticas por regularizar terras ocupadas irregularmente no país.

Uma campanha no Twitter contra a apreciação da MP colocou a hashtag #MP910Não entre as mais utilizadas na rede social durante a tarde. Movimentos como o Greenpeace, o MST, o Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB) e diversos artistas aderiram à tag.

O texto original sofreu substanciais modificações do relator do texto na Câmara, Zé Silva (Solidariedade-MG). Em razão dessas mudanças Maia acatou uma sugestão do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) que dizia que o ideal seria discutir o tema com mais cautela na próxima semana através de um projeto de lei.

“Se não fosse o enfrentamento ideológico entre parlamentares ambientalistas e ruralistas, eu tenho certeza que hoje todos estaríamos aprovando o texto do relator. O texto do deputado Zé Silva não conversa com o texto do governo, ela vai na linha de tratar basicamente das pequenas propriedades respeitando o marco de 2008”, declarou Maia.

“A crítica da oposição é o MP 910. Nós avançamos no debate da regularização fundiária”, disse Orlando Silva (PCdoB-SP). “O que nós estamos vivendo um momento que cabe pedir tempo, para abaixar a poeira e avaliar melhor”, disse o líder do PT, Enio Verri (PT-PR).

Os deputados federais José Guimarães (PT-CE), líder da Minoria, e André Figueiredo (PDT-CE), líder da oposição, também celebraram a decisão.