Em quatro anos, 10% dessa população aumentou. Sociedade civil vem se mostrando fundamental para a garantia de direitos básicos
Por Marcela Reis, do Observatório
De acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2012, existem cerca de 1,8 milhão de moradores/as de rua em todo o território brasileiro, o que representa cerca de 0,6% a 1% da população. Em quatro anos, o número de pessoas nessa situação aumentou 10%.
Já na cidade de São Paulo, segundo o censo do IBGE de 2015, quase 16 mil pessoas estão em situação de rua, sendo que oito mil, atualmente, estão acolhidos/as. A pesquisa na capital paulista mostra que 82% da população de rua é composta por homens, sendo 36% entre 31 e 49 anos.
Kaká Ferreira, presidente do Núcleo Assistencial Anjos da Noite, conta que os principais motivos que levam essas pessoas para as ruas são o desemprego, a perda de referência familiar e de sua casa, a falta de instrução e de autoestima. Sheila Costa, coordenadora do Programa Reviravolta, do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, completa que a saída do sistema prisional e o uso de drogas – principalmente o crack, por ser barato – também são situações que levam homens e mulheres para as ruas.
Ambos sentem falta de políticas públicas eficientes e que garantam os direitos básicos dessas pessoas. Sheila aponta que há uma lei municipal em São Paulo e política nacional para a população de rua, mas explica que tem que haver uma articulação com a Secretaria de Direitos Humanos para monitorar as políticas, que são defasadas e pouco efetivas. “Os centros de acolhida estão superlotados. Os moradores ficam transitando entre um e outro. São poucos assistentes sociais e o atendimento tem que ser mais qualificado para atender a demanda complexa”. Ela conta ainda que grande parte das organizações não tem mais questionamentos e propostas, muitas fazem parcerias e convênios e não pressionam o governo para que a situação melhore.
Para Kaká, o governo não dá nenhum apoio significativo e não assegura os direitos constitucionais na prática. “É uma situação total de abandono. Não tem programas governamentais sérios para reinserir os moradores de rua no meio social. Ninguém oferece emprego, eles não podem votar, os hospitais públicos quase sempre se negam a socorrê-los, a Polícia Militar age com truculência. Na prática, o morador não é tratado como cidadão.”
Já Anderson Lopes de Miranda, coordenador nacional do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, explica que desde 2009, a situação mudou. “Hoje, temos o decreto 7053/2009, criado pelo ex-presidente Lula, que estabelece uma política nacional para a população em situação de rua e um comitê paritário com nove ministérios e nove [representantes] da sociedade civil, que propõe políticas públicas para essa população e cada município e Estado tem que aderir a este comitê.”
O Movimento Nacional da População em Situação de Rua surgiu em 2004, em São Paulo, após o ‘Grande massacre da Praça da Sé’, que ficou marcado como dia de luta da população em situação de rua. Entre os dias 19 e 22 de agosto daquele ano, sete moradores/as de rua foram brutalmente assassinados/as. Já em Belo Horizonte, o Movimento surgiu durante o Festival Lixo e Cidadania, em 2005.
Anderson explica que a cada dois anos, o Movimento realiza um congresso nacional para definir sua coordenação. O primeiro foi na Bahia, em 2012, o segundo no Paraná, em 2014, e este ano, o terceiro, acontece em agosto, em Minas Gerais. Atualmente, o Movimento está presente em 13 Estados e conta com seis coordenadores/as nacionais.
Sociedade civil
Anderson conta que a sociedade civil ajuda muito na organização da população em situação de rua. Ele explica que o número de pessoas nas ruas só aumenta, mas as organizações que prestam serviços de acolhimento fazem um trabalho fundamental.
O Núcleo Assistencial Anjos da Noite tem como bandeira resgatar a autoestima dos/as moradores/as de rua para sua reintegração à sociedade. “Temos ferramentas que são alimentos, roupas e cobertas que distribuímos, mas tem que ir além. Nós entramos em contato com as famílias para tentar restabelecer laços, tentamos organizar a retirada de documentos para as pessoas e tentamos ajudar no que der”, conta Kaká.
O Projeto Reviravolta é conveniado com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e recebe pessoas em situação de rua para reinseri-las social e profissionalmente. Sheila conta que o Projeto é porta de entrada para a sociedade e saída da rua. “Recebemos pessoas a fim de fortalecê-las para que consigam trabalho. Aqui, nós fazemos um trabalho coletivo com material reciclável, buscando alternativas de ganho para eles. Nosso trabalho não é imediatista, queremos retomar a rotina, os horários, tirar a documentação.”
Foto: SP Invisível
