Por Alessandra Cardoso, Grazielle Custódio David e Iara Pietricovsky de Oliveira, do Inesc
Conjuntura Global
Estamos, desde 2008, em meio a uma crise econômica de proporções incalculáveis e sem perspectiva de solução. Uma crise gravíssima do sistema financeiro, gerada pela excessiva liberalização dos fluxos e aplicações de capital, que começou nos EUA e se expandiu para Europa e o resto do mundo. O rebatimento da crise nos países em desenvolvimento não foi menor, ainda que cada um, segundo sua capacidade interna, tentou salvar-se da debacle anunciada. Mas, até agora, parece que todos se lançaram ao mar.
O capitalismo do nosso tempo, ou sua revitalização por meio da crise (não importa a perspectiva do olhar), caracteriza-se por uma falência do modelo de desenvolvimento que se expressa especialmente nas crises energéticas, climáticas e alimentar de um lado, e um colapso profundo dos sistemas políticos das chamadas democracias modernas. De fato, alguma coisa de podre está se espalhando nas democracias burguesas modernas que não parece ter solução rápida e sem sofrimento.
Os Estados nacionais são incapazes de mediar os diversos interesses da sociedade, sendo desbancados pelos interesses dos grandes conglomerados econômicos. Esses, no geral, têm força para impor processos políticos e econômicos ao seu bel prazer. O resultado é a privatização dos bens públicos, redução do papel do Estado e saídas via programas de iniciativa público/privada (PPP).
A privatização dos Estados e das instituições multilaterais é um fato. Assistimos a era do poder total das corporações sobre os governos locais, nacionais e internacionais. Definem prioridades, ditam regras e influenciam fortemente as agendas político-econômicas. São os donos do mercado. O que atrapalha é destruído: políticas de efetivação dos direitos humanos, de combate às desigualdades e promotoras de justiça social são afrontadas e tiradas do caminho rapidamente, sem medo e sem pena.
Hoje, é fato corriqueiro e naturalizado ter as corporações com assento nas negociações das Nações Unidas, por exemplo, assessorando o Secretário Geral e participando ativamente dos Acordos Internacionais. Fato concretizado com a criação, em 2007, do Global Compact, que cresceu em sua força política e em sua participação financeira. O fenômeno inverte-se com as representações dos países que vão perdendo capacidade e poder de decisão. O que temos portanto é uma ONU capturada pelas corporações financeiras e submetida aos interesses e ameaças dos países mais ricos. Não à toa, vemos a era Trump dar seus primeiros passos com ameaças de corte de financiamento às instituições multilaterais, entre elas a ONU.
Do lado político, vemos os processos democráticos sendo solapados por essa lógica econômica, gerando desemprego, perda sucessivas de direitos conquistados em décadas de lutas, migrações forçadas causadas pela crise climática e pela guerra, entre outros. Os países que experimentaram a social democracia depois de uma violenta Segunda Grande Guerra Mundial, e que inspiraram, em grande medida, a democratização e a incorporação dos direitos humanos em grande parte dos países em desenvolvimento, começaram nos últimos anos a cortar direitos sociais, a promover políticas de austeridade, fechamento das fronteiras e discriminação generalizada.
É nesse cenário que vemos representantes da elite conservadora assumirem os governos por meios eleitorais questionáveis do ponto de vista democrático; o Brexit no Reino Unido; a eleição de Trump nos EUA; radicalismos religiosos como na Turquia; governos conservadores liberais na Europa; sucessivos golpes de Estado na América Latina, como no Paraguai, em Honduras e no Brasil.
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