Observatório lança documentário para dizer não à redução da maioridade penal

O filme “É disso que eu tô falando” retrata alternativas construídas por organizações da sociedade civil para lidar com a questão da criminalidade na adolescência

Do Observatório

Potencial: essa foi a palavra chave do debate de lançamento do documentário “É disso que eu tô falando”, novo projeto especial do Observatório da Sociedade Civil. Buscando argumentar contra a proposta de redução da maioridade penal, o filme traz as alternativas práticas construídas por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para lidar com a questão da criminalidade na adolescência. O ponto em comum entre todas é o reconhecimento e o fomento às potencialidades de cada jovem, por meio de ações culturais e educacionais.

> Assista ao documentário completo no canal do Observatório no Youtube

O lançamento aconteceu na quinta-feira, dia 21/01, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, e fez parte da programação do Fórum Social Temático 2016: FSM 15 Anos Porto Alegre. Compuseram a mesa de debate Nicolau Soares, coordenador do Observatório da Sociedade Civil; Edgar Bueno e Sócrates Magno Torres, diretor e roteirista do documentário, respectivamente; e Doroty Martos, membro do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 e representante do Cineclube Socioambiental.

“Quando começamos a pensar esse projeto, percebemos que existia bastante gente com materiais e vídeos denunciando os problemas da redução da maioridade penal. Então, decidimos mostrar o outro lado disso. Além de repudiar a redução, mostrar o que a gente queria que acontecesse. Estamos falando de coisas que funcionam, práticas que não têm a ver com punição, mas com uma forma mais humana de tratar a questão”, contou Nicolau Soares, coordenador do Observatório.

“Queríamos mostrar que, se o ECA for cumprido, não precisamos falar em redução. Esse recorte, essas instituições, são a ponta do iceberg. Existem muitas outras entidades que fazem trabalhos maravilhosos e que poderiam entrar nesse documentário”, concorda Edgar Bueno.

“Nós queríamos algo que fosse propositivo. Além disso, não queríamos fazer a mesma coisa que outros coletivos já fizeram contra a redução, e também fazer algo que não converse só com a gente. A gente queria um documentário que sensibilizasse as pessoas a quem falta informação”, avaliou Sócrates Magno Torres, que também é educador e tem grande experiência no trabalho com meninos/as em conflito com a lei.

“O fio condutor desse documentário veio de leituras de Paulo Freire e Ortega y Gasset, que é a questão de diferir as pessoas socialmente através de sua possibilidade ou não de lançar-se num projeto de vida. Olhando os projetos e a realidade das periferias, perguntamos se o que está faltando é legislação ou estas oportunidades efetivas”, completou o roteirista.

Mostrar o potencial

O lançamento teve um momento emocionante com o depoimento de Doroty Martos. Convidada para dar sua visão sobre o documentário, a ativista contou que viveu em Sapopemba e participou de projetos e militância junto ao CEDECA, uma das OSCs retratadas no documentário.

“Aquilo é tão real que nessa sala tem alguém real que poderia ter sido vítima da redução, porque também me vi em momentos no fio da navalha. Mas estou aqui hoje por pertencer a um lugar que tem uma produção cultural brilhante, com instituições fortes”, contou. “Hoje de manhã estava na mesma mesa que o Boaventura [de Souza Santos, sociológo português]. Tem noção do que é isso para uma menina que poderia estar ali, nesses projetos?”, emocionou-se.

Para ela, o trabalho das organizações e o discurso positivo são caminhos para desconstruir os argumentos favoráveis à redução da maioridade penal. “Nosso discurso deve seguir esse lado, de não mostrar a dor – porque eu também vivi muita dor, perdi muito amigo -, mas mostrar o potencial, o lado forte. É isso que nos dará argumento convincente para dizer não à redução, porque esses lugares têm uma riqueza brutal, uma produção de conhecimento, de troca de saber, de arte e cultura pulsante, vigorosa, que não pode ser encarcerada.”

É disso que eu tô falando

O documentário reúne depoimentos de membros de seis OSCs que atuam com jovens em conflito com a lei e discutem a respeito da redução da maioridade penal. As organizações Casa do Zezinho, Coletivo Pombas Urbanas, Instituto Daniel Comboni, Projeto Memórias Construídas e Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) de Sapopemba e Anistia Internacional mostram projetos que já estão em prática, com resultados positivos, e que poderiam ser reproduzidos em escala pelo Poder Público.

As falas demonstram como a proposta de encaminhar adolescentes de 16 e 17 anos para o sistema penitenciário não ataca os reais problemas da violência brasileira, além de aumentar a criminalização dos/as jovens, em especial negros/as, pobres e moradores/as de periferias. O documentário tem apoio do Instituto C&A e estará disponível em breve nos canais do Observatório na internet.