Brasil é citado como exemplo por combater crime nas cadeias produtivas de grandes empresas. Estudo reúne leis e mecanismos de enfrentamento de diferentes países
Quase 36 milhões de trabalhadoras e trabalhadores em 167 países podem ser considerados escravos, diz um estudo divulgado nesta segunda-feira, 17, pela organização não governamental Walk Free, sediada na Inglaterra. Segundo o relatório, o Brasil, referência em políticas que combatem a escravidão contemporânea nas cadeias produtivas das grandes empresas, possui estimadas 155.300 pessoas nessas condições, ou 0,07% de sua população, o que o coloca na posição 143 no mundo.
Esta é a segunda edição do “Global Slavery Index”, chamado simplesmente de “Index”. A primeira foi publicada em 2013. Dos 35,8 milhões de escravizados, 61% se encontram em cinco países: Índia, China, Paquistão, Uzbequistão e Rússia. De acordo com o relatório, a Mauritânia é o país com a maior proporção entre trabalhadores escravos em relação a sua população: 4%. Em seguida, vêm Uzbequistão (3,97%), Haiti (2,3%), Catar (1,35%), Índia (1,14%) e Paquistão, República Democrática do Congo, Sudão, Síria e República Centro-Africana, todas com 1,13%. Para acessar o documento, disponível, por enquanto, em inglês, clique aqui.
Especialistas no assunto, no entanto, alertam para o cuidado que se deve ter para levantar dados estatísticos sobre o número de trabalhadores escravizados, uma vez que se trata de um crime oculto. “O ranking da Walk Free está sujeito a discussões, no entanto eles mesmos reconhecem que avançaram na metodologia em relação à utilizada no ano passado”, diz frei Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra (CPT). “Tenho a impressão que, qualitativamente, possivelmente algum questionamento em parte esteja superado. Mas elaborar um ranking como esse é um exercício ousado, pois ele é fundamentado em correlações entre fatores que determinariam a existência de escravidão em um país.”
O Index da Walk Free utilizou pesquisas e estudos com informações sobre trabalho escravo em 19 países. As demais nações foram classificadas em grupos de acordo com a equivalência em relação a estas nações, considerando as semelhanças dos fatores que propiciariam a incidência de trabalho escravo. “Não sou um perito para julgar, mas quando se parte do princípio de que existe uma correlação entre três fatores e a existência da escravidão, a conclusão é postulada na hipótese, na premissa. E essas correlações são diversas conforme as culturas, histórias e tradições dos países”, questiona frei Xavier.
O integrante da CPT cita como ponto positivo do Index da Walk Free a inclusão, na edição deste ano, de uma análise sobre o que os governos estão fazendo para erradicar a escravidão contemporânea. “Uma avaliação desse tipo nos faz entender a necessidade de alcançar uma ação integrada de todos os níveis do Estado, da sociedade civil, da Justiça, na ação administrativa, e em termos de inserção social, promoção de políticas públicas e econômicas, no sentido de gerar empregos em regiões mais pobres”, ressalta.
Para identificar se um país age para erradicar a prática, os pesquisadores levaram em conta cinco fatores: se as vítimas são identificadas e recebem apoio para sair e permanecer fora da situação de escravidão; se os mecanismos de Justiça criminal atacam o problema; se há mecanismos de coordenação e responsabilização executados pelo governo central; se comportamentos, sistemas sociais e instituições que permitem a existência do problema são atacados; e se as empresas e governos não adquirem bens e serviços feitos por meio de escravidão.
“É promissor que a maioria dos países tenha um plano de ação nacional para atacar algumas formas de escravidão moderna e/ou uma força-tarefa nacional para lidar com o crime. No entanto, sua implementação continua a ser débil”, diz o estudo. Segundo a Walk Free, com a exceção da Coreia do Norte, todos os países têm leis nacionais que criminalizam pelo menos uma das formas de escravidão moderna. O relatório destaca que enquanto muitos países possuem serviços básicos de apoio a vítimas, muito poucos têm serviços gerais para homens, mulheres e crianças que ofereçam apoio de emergência e programas de reintegração de longo prazo.
Com base nessa avaliação, a conclusão do relatório é de que os países que menos agem para acabar com os casos de escravidão moderna são: Coreia do Norte, Irã, Síria, Eritreia, República Centro-Africana, Líbia, Guiné Equatorial, Uzbequistão, República do Congo e Iraque. Por sua vez, Holanda, Suécia, Estados Unidos, Austrália, Suíça, Irlanda, Noruega, Reino Unido, Geórgia e Áustria são os governos que mais agem. O Brasil aparece na 14ª colocação.
Brasil
Segundo o Index, apenas três dos 167 governos estudados estão atuando nas compras governamentais e nas cadeias produtivas como forma de erradicar o trabalho escravo contemporâneo: Estados Unidos, Brasil e Austrália.
Em relação ao Brasil, o relatório diz que o governo “mantém um diálogo com as indústrias para o combate à escravidão moderna nas suas cadeias de fornecedores”. Faz a ressalva, no entanto, de que “é preciso haver mais ações e condenações na Justiça para aqueles que não cumprem para impedir futuros criminosos”.
Ainda segundo o Index, o Brasil está fazendo esforços significativos para fortalecer os serviços de apoio às vítimas, por meio de postos de atendimento a migrantes em áreas críticas e programas de assistência social. “Abrigos, assistência médica e aconselhamento são fornecidos a vítimas de tráfico de seres humanos por instituições governamentais, mas são subfinanciados e não há serviços especializados disponíveis para vítimas de trabalho forçado ou tráfico sexual.”
Fonte: Repórter Brasil
