O Movimento de Organização Comunitária (MOC) participou da 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (5ª Cesan), que aconteceu entre os dias 26 e 28 de agosto, no Hotel Fiesta, em Salvador, onde cerca de 800 delegados, representando governos e sociedade civil, iniciaram a discussão sobre os rumos da segurança alimentar na Bahia e no Brasil. Com o tema “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”, os palestrantes da mesa de abertura abordaram a agricultura familiar, orgânica e saudável, a relevância dos povos tradicionais, do cuidado com a terra e da ampliação de mercados.
O evento organizado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) em parceria com o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia (CONSEA-BA) reuniu delegados eleitos ao longo das conferências territoriais realizadas em toda a Bahia e as pautas levantadas nesses territórios, que ao final do evento pautaram o Documento Político da 5ª Cesan.
A ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, na mesa de abertura, lembrou a história do Consea, criado em 1993 por Betinho, tendo sido extinto em 1995, com a realização de apenas uma conferência. A entidade voltou a existir somente em 2003, no Governo Lula, com papel fundamental para os avanços na questão alimentar, sendo um marco a saída do Brasil do “mapa da fome” das Nações Unidas, em 2014. “Hoje somos referência no mundo todo. Representantes de 18 países da África estão no Brasil nesse momento, conversando com o MDA, com a Embrapa, tentando entender como o Brasil tão rapidamente saiu de uma realidade onde 10% da população estava em situação de fome, e hoje temos 1,7% que está em situação de insegurança alimentar. Nós não estamos satisfeitos. Queremos que cada brasileiro que saiu do mapa da fome entre no mapa da segurança alimentar”, disse a ministra.
Representando o governador Rui Costa, o secretário Geraldo Reis (SJDHDS) frisou a importância do processo democrático das conferências, que estão acontecendo em todo o país em diversas áreas. Na mesma linha, o secretário Jerônimo Rodrigues, de Desenvolvimento Rural (SDR), disse que “estamos aqui hoje, delegados de 27 territórios de identidade, num espaço que não é somente um espaço de construção de políticas públicas, mas de construção da democracia”.
Agricultura familiar
O presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia (CONSEA-BA) e assessor do MOC, Naidison Quintela, falou da importância de reconhecer os avanços e aprofundar essas conquistas. “Construímos essa perspectiva, e essa perspectiva nunca houve no Brasil. Nos alegramos com essa construção, mas temos que olhar pra frente”. Quintela lembrou que “não saímos do mapa da fome gratuitamente. Isso se deve às políticas públicas que, juntos, governo e sociedade construímos e soubemos implementar. Alguns exemplos são Bolsa Família, Bolsa Estiagem, assistência técnica e cisternas. Foram um milhão e 200 mil cisternas construídas. Digo que um milhão e 200 mil mulheres deixaram de carregar água na cabeça”.
O presidente citou alguns pontos de pauta relevantes para o fortalecimento da agricultura familiar, que serão tratados ao longo da conferência, dentre eles: a universalização e o uso racional da água, diminuição do uso de agrotóxicos e banimento daqueles já proibidos em outros países, acesso a mercados, assistência técnica de caráter agroecológico, o Programa Estadual de Sementes Crioulas e a necessidade de votação na ALBA da proposta de Política de Convivência com o Semiárido.
Também participaram da abertura os secretários estaduais de Educação, Oswaldo Barreto, e de Políticas para as Mulheres, Olivia Santana, os deputados José Raimundo, Fátima Nunes e Marcelino Galo, Valderez Aragão, representante do Unicef na Bahia, Maria Lúcia Góes, da entidade Povos de Terreiro, representando a sociedade civil, Irio Conti, do Consea nacional, e Marcelo Piccin, diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA.
Durante as discussões a superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar, Rose Pondé, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), traçou um panorama das ações do governo estadual e federal que contribuíram para valorizar e fortalecer a agricultura familiar. O aumento da aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar, com a compra de 5,2 toneladas de alimentos, com recursos de mais de R$ 30 milhões investidos, foi um dos pontos destacados pela superintendente. Ainda de acordo com ela, mais de R$ 4,2 bilhões foram investidos para o acesso à água de consumo e produção de alimentos, o que favoreceu a mais de 4 milhões de baianos.
No encerramento da 5ª CESAN houve o lançamento do 1º Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Bahia – 2015/2019 (Plansan), construído pelo Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional (GGSAN), em articulação com o CPNSEA-BA. O plano tem como principais objetivos o fortalecimento da agricultura familiar, da agroecologia e da economia solidária; das práticas de convivência com o semiárido, centradas no estoque de água, sementes e alimentos; redução do percentual de domicílios em situação de insegurança alimentar grave; investimentos na educação alimentar e nutricional; e consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Com ações transversais e intersetorialidade, o Plansan prevê um investimento total de mais de R$ 4,2 bilhões no estado, incluindo programas em diversas áreas, que buscam atender aos objetivos traçados. Considerando o contexto atual da questão alimentar no país, que saiu do mapa da fome em 2014, o Plansan e a Carta Política da 5ª Cesan apontam a necessidade de assegurar “comida de verdade”, ou seja, alimentos de base agroecológica e oriundos da agricultura familiar.
Representando o governador Rui Costa, o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Geraldo Reis, comemorou o processo democrático da conferência, que reuniu mais de 800 pessoas e escolheu os delegados que irão à Brasília, em novembro, representar a Bahia na conferência nacional. “O futuro não pertence à homogeneização. A inovação, a ciência e os novos saberes não passam pela padronização. Enxergo nessa conferência, tão cheia de diversidade e respeito às diferenças, a importância que tem a sociedade civil, que deve estar sempre um passo além do governo, para que possamos seguir esses passos e avançar rapidamente para uma comida de verdade para todos nesse país”, disse.
Fonte: MOC
