A Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), juntamente com a Equidade para a Infância América Latina, elaboraram a publicação Política de Segurança e Direitos Humanos: Enfocando a primeira infância, infância e adolescência. O compartilhamento de experiências, aprendizados, reflexões e questionamentos, que foram sistematizados no livro, aconteceu em dois colóquios latino-americanos com o mesmo nome da publicação. O primeiro ocorreu em São Paulo, em 2011 e, juntamente com a publicação, foi organizado durante a gestão da Avante – Educação e Mobilização Social na secretaria executiva da Rede (2011 – 2012). O segundo no Rio de Janeiro, em março de 2013.
Sem a pretensão de propor uma solução definitiva para o problema imposto pelo tema e, depois de traçar o panorama das inter-relações entre segurança e direitos da primeira infância, infância e adolescência na América Latina, a publicação faz, em seu quinto e último capítulo, uma pergunta aos leitores. Quais são as mudanças necessárias para que as políticas públicas de segurança e o respeito aos direitos humanos das crianças e dos adolescentes caminhem juntos?
Além disso, propõe temas para encaminhar novas discussões que venham a trazer respostas viáveis para a pergunta acima, direcionando-os ao poder público, às universidades e às organizações da sociedade civil. O intuito é estimular reflexões sobre a violência e segurança em sua interface com os direitos humanos, e sobre o fortalecimento das ações articuladas para a promoção dos direitos das crianças e adolescentes.
A riqueza de opiniões na publicação é expressa não só nos relatos das experiências vividas nos colóquios, mas também nos textos que compõe o livro. Um deles foi elaborado pela Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e enfoca a necessidade de se colocar a criança pequena no foco das ações, em especial quando o assunto envolve segurança pública, mais especificamente as estratégias propostas pelas políticas de pacificação nas comunidades.
Intitulado As crianças pequenas em foco, o texto é assinado por Ana Oliva Marcilio, consultora associada da Avante que coordenou uma pesquisa sobre a percepção das comunidades do Calabar e Alto das Pombas sobre Violência, políticas de segurança pública e sua repercussão para a Primeira Infância, em parceria com a UFBA e Fundação Bernard van leer.
A autora enfatiza o trabalho da Rede no sentido de tirar esse público da invisibilidade: “O trabalho da RNPI, em parte, é desvelar esse sujeito, escrevê-lo ativo, presente e participante, parte de uma família, membro de uma comunidade, cidadão de uma nação, sujeito de direitos”. Sobre os Colóquios, Ana Oliva destaca o redirecionamento de uma visão de segurança para além da concepção dominante, com foco policial e punitivo, que contribua para a produção de políticas públicas baseadas nos direitos humanos, tendo como princípio fundamental a valorização da vida.
Um dos destaques da publicação, a seção Colocando em Perspectiva, presente em quatro dos cinco capítulos do livro, traz textos produzidos por participantes do segundo colóquio, alguns deles escritos por representantes de outros países da América Latina. Como fonte de pesquisa o livro destaca as referências teóricas e conceituais contidas ao longo de suas oitenta páginas.
A qualidade da publicação é também consequência da quantidade e variedade dos atores que participaram dos colóquios. Foram professores universitários, membros de organizações da sociedade civil e do governo. Os encontros também reuniram participantes oriundos de outros países, como Colômbia e Argentina.
Colóquios
O primeiro colóquio foi idealizado pela Equidade para a Infância na América Latina. A ideia foi acolhida e concretizada coletivamente pela Equidade, RNPI, Instituto C&A, Instituto Arcor Brasil, a Fundação Arcor (Argentina). Apoiaram a iniciativa ainda CIESPI/PUC-Rio e a ANDI comunicação e Direitos.
Impulsionado pelo sucesso do primeiro, o segundo colóquio foi então organizado pela RNPI, Equidade para a Infância, CIESPI/PUC-Rio, Instituto e Fundação Arco. Os apoiadores foram: Avante – Educação e Mobilização Social, Instituto C&A, a Fundação Bernard Van Leer e Andi Comunicação e Direitos.
Fonte: AVANTE
