A ONG Koinonia irá questionar a decisão anunciada pelo ministro Alexandre Padilha de cancelar o convênio firmado com a organização por conta das suspeitas lançadas em matéria da Folha de S. Paulo. Quem informa é o diretor executivo da entidade, Rafael Soares de Oliveira, em entrevista concedida ao Observatório da Sociedade Civil.
“Ainda não recebemos notificação oficial do Ministério da Saúde sobre o cancelamento e, caso isso se confirme, vamos recorrer pelos meios cabíveis, administrativos ou judiciários, pois trata-se de um contrato assinado. No entender de Koinonia, cumprimos todos os trâmites corretos”, afirma.
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Ele considera que a organização pode sofrer com os danos à imagem causados pela matéria. “Em termos nacionais, acho que os nossos contratadores, que gerem convênios que a que a gente vai concorrer, podem ter um receio da repercussão. Em ano eleitoral podemos ter dificuldades”, avalia. No entanto, sua principal preocupação é com o projeto que deixará de ser realizado. “A ideia era fazer capacitação com 60 jovens sobre direitos humanos sexuais, reprodutivos, e desses jovens, formar 30 multiplicadores, capazes de falar sobre o tema, discutir publicamente. E formar grupos de apoio para acolher os portadores da doença. Acredito que quem perde é a sociedade”, diz.
Leia os principais trechos da entrevista:
Qual sua avaliação sobre a matéria da Folha de S. Paulo?
A matéria foi distorcida. Ela não mente, ela escolhe dados, distorce, não usa as informações que nós demos. Ela já possuía as informações que estão na nota pública que soltamos ontem. As informações ela já tinha, a nota está um pouquinho mais completa. Ela insinua muito, sem afirmar 100%. Insinua que houve tráfico de influência por causa da presença do pai do ministro, mas não afirma. Decidimos não entrar com questionamento jurídico porque ela não mentiu, ela omitiu. Tudo que está ali é público. Está no Sistema de Convênios do Governo Federal, basta jogar o CNPJ da ONG.
Como foi o processo de seleção para este convênio?
Encontramos o edital do Ministério da Saúde no Diário Oficial da União e apresentamos uma proposta pelo Sistema de Convênios, que era o mecanismo para isso, previsto no edital. E esperamos a resposta. Tudo foi absolutamente sem relações pessoais, tudo virtual. Havia o edital no Diário Oficial no final do ano, resolvemos concorrer e conseguimos. O Ministério assinou 448 outros convênios em dezembro. Por que? Eu entendo que seja pelo regime de contingenciamento de recursos. Koinonia, como vários outros, assinaram convênios em dezembro por causa dos regimes de liberação e contingenciamento de recursos. Sobrou recursos e puderam usar no final do ano. Avaliamos bastante aqui se poderíamos participar de uma licitação com o Ministério da Saúde e avaliamos que sim.
Koinonia tem convênios com outras esferas de governo além do federal?
Não, para isso é preciso ter um CNPJ local. Em São Paulo nós temos, mas ainda não estávamos prontos, não cumprimos os requisitos como tempo de atuação no estado e outros. Mas já participamos de ações, temos inclusive um certificado da Secretaria de Estado de Saúde
Qual a posição da entidade sobre o cancelamento do convênio anunciado pelo ministro Alexandre Padilha?
Nossa posição oficial é que ainda não recebemos notificação oficial do Ministério da Saúde sobre o cancelamento e, caso isso se confirme, vamos recorrer pelos meios cabíveis, administrativos ou judiciários, pois trata-se de um contrato assinado. No entender de Koinonia, cumprimos todos os trâmites corretos.
O cancelamento prejudicou a organização de alguma forma? Já havia ações em curso por conta do convênio?
Não, enquanto o recurso não é liberado, não tomamos ações. Mas a gente já tem um trabalho que esse projeto ia ampliar, ele já existe em menor escala. A proposta era trabalhar com 60 jovens portadores de HIV, para conviver com o vírus e serem eles os próprios multiplicadores. É uma forma da própria juventude ser educadora de seu próprio destino. Isso vai ser uma perda. Formar multiplicadores teria um potencial muito maior do que apenas ministrar um curso. A ideia era fazer capacitação com 60 jovens sobre direitos humanos sexuais, reprodutivos, e desses jovens, formar 30 multiplicadores, capazes de falar sobre o tema, discutir publicamente. E formar grupos de apoio para acolher os portadores da doença. Acredito que quem perde é a sociedade.
Acredita que a organização terá problemas por conta de danos à imagem, seja com perda de financiamento ou apoio público?
Tem danos a imagem, mas dá visibilidade também. Para a população que nos conhece, os que a gente considera destinatários diretos de nossa ação, não vemos problema. Acho que eles já entendem o que está acontecendo em termos de criminalização das ONGs. Para os beneficiários, aqueles que são atingidos de forma indireta, que conhece a gente mais ou menos, se tiverem acesso a essa mídia, terão uma visão deturpada. Mas não dá para avaliar nesse momento. Com financiadores, em termos internacionais, não vamos ter problemas. Em termos nacionais, acho que os nossos contratadores, que gerem convênios a que a gente vai concorrer, podem ter um receio da repercussão. Em ano eleitoral podemos ter dificuldades. Estamos na chuva para nos molhar, mas não com matérias distorcidas, tendenciosas. Isso não faz parte da democracia, da transparência pública.
E para o conjunto das ONGs, que tipo de impacto você imagina?
O tema da criminalização tem diretamente a ver com os direitos que a gente está defendendo. No nosso caso, e no caso de vários movimentos sociais e ONGs, o que está em jogo é o questionamento da desigualdade no país e de quem se beneficia com ela. Somos atingidos a partir do momento em que não estamos atendendo interesses que sustentam o regime de desigualdade no país. Isso vale tanto para ações estatais quanto privadas. O que está em jogo é essa tensão, vinda de quem tem interesse em manter esse regime de desigualdade econômica, racial, de gênero, de falta de opções de lazer. Quem está interessado nessa diferença vai buscar criminalizar quem questiona isso. Koinonia está sendo questionada nesse momento por uma idiossincrasia eleitoral, sim, mas já fomos questionados em outros momentos pelas causas que defendemos.
Você vê uma forma de organizações se protegerem de situações desse tipo?
O problema é o seguinte. Em nosso caso, a gente segue a legislação. Mas você sabe que há uma relação desigual com nosso quarto poder. A liberdade de imprensa garante que muitas coisas sejam ditas se forem bem entortadas. A jornalista foi perversamente inteligente. Nesse caso, não tem muito o que fazer. Com certeza o limite nosso seria não pegar nenhum recurso governamental, com a crise que as ONGs estão vivendo. E nós não pegamos mais de 15% dos nossos recursos do Estado. O problema é que população em geral é muito mal informada e já tendenciosa no que diz respeito a ONGs.
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Reportagem Especial: O Dinheiro das ONGs
O Observatório da Sociedade Civil divulgará na próxima segunda-feira, dia 3 de fevereiro, a reportagem especialO Dinheiro das ONGs, que discute os modelos de financiamento utilizados pelas Organizações da Sociedade Civil brasileiras. Com o objetivo de quebrar mitos e iluminar as dificuldades que enfrentam as organizações do país, a reportagem ouviu especialistas, integrantes de ONGs de diversos setores e membros do governo federal.
