Reivindicações populares pressionam candidatos e marcam eleições 2014

Por Nana Medeiros

A demanda por uma participação social mais efetiva na política brasileira tem entre seus exemplos as iniciativas feitas pela sociedade civil organizada para incidir nas pautas eleitorais. Diversos movimentos e organizações estão realizando campanhas e divulgando cartas aos candidatos/as exigindo o compromisso com determinadas metas, principalmente aquelas envolvendo a promoção de direitos e bens comuns.

Dessa forma, a sociedade civil organizada vem qualificando o debate eleitoral, apontando demandas fundamentais que, sem tal pressão, talvez não fossem assumidas e consideradas pelos/as candidatos/as.

Dois exemplos de como essas entidades vem buscando não apenas apresentar novas metas, mas reivindicar dos presidenciáveis seus posicionamentos e possíveis projetos são a Agenda Brasil Sustentável, um grupo de organizações que se articulou especialmente para as eleições de 2014; e a Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as OSCs, que divulgou uma carta atualizada para os candidatos/as cobrando novas medidas para criar um ambiente mais favorável para a atuação das OSCs.

“A única forma de criar uma cultura de participação é que as eleições sejam um momento forte em que a sociedade se mobiliza para pensar o futuro do país, mas que seja apenas um momento dentro muitos outros”, afirma Bruno Gomes, diretor de projetos da Agenda Pública, organização que visa o aprimoramento da governança democrática, com foco na participação social.

Em entrevista ao Observatório da Sociedade Civil, Gomes opina sobre as tentativas de incidência da sociedade civil nas eleições deste ano, destacando a importância desse tipo de mobilização para o desenvolvimento de uma governança mais democrática.

Observatório – Existe um grande número de ações da sociedade civil para pressionar os candidatos nessas eleições. Isso é um fenômeno novo ou já aconteceu em outras eleições?

Bruno Gomes – Não acho que seja totalmente novo, no sentido de que não é a primeira vez que a sociedade civil se manifesta. A sociedade civil, com razão, vem se manifestando cada vez mais ainda mais porque outros setores – industrial, empresarial, agrícola, ou seja, setores mais corporativistas no sentido de representação de uma classe ou setor específico – sempre se posicionaram.

Existem organizações que sempre tiveram uma incidência sobre as eleições (Rede Nossa SP, Instituto Ethos, entre outras). Nessas eleições, chamou a atenção justamente a iniciativa de se reunir muitas organizações, que trabalham em campos diferente e com expertises diferentes – ambientalistas, direitos humanos, gestão publica. Criou-se então uma variedade de organizações que conseguiram unir esforços, chegar a um consenso e se mobilizar. No caso da Agenda Brasil Sustentável, talvez seja a primeira vez que o terceiro setor tenha conseguir produzir um documento em consenso e se posicionar de forma coletiva.

Esse tipo de mobilização funciona?

Penso que sim, na medida em que algumas questões colocadas pela sociedade civil, se levadas à frente pelas próprias organizações, podem pautar as eleições. Mais do que colocar um posicionamento, se cobra um posicionamento do candidatos. Isso é importante, pois não necessariamente apresentamos metas específicas, mas pedimos aos candidatos que nos apresentem as suas. Por exemplo, os temas apresentados pela Agenda Brasil Sustentável, em sua diversidade, parecem a todos essenciais, mas não necessariamente abordamos detalhes. A estratégia é justamente pautar as temáticas e pedir um posicionamento bem detalhado com metas por parte dos candidatos, sem impor as nossas.

Mas temos outros exemplos. Em outros momentos, como o Programa de Metas [conquista da sociedade civil, que em 2008, pressionou a Câmara Municipal de São Paulo a aprovar uma lei obrigando que todo prefeito eleito apresente em até noventa dias após a sua posse um programa que descreva as prioridades de seu governo, com ações estratégicas, indicadores e metas quantitativas para cada um dos setores da administração], foi resultado de uma articulação da sociedade civil, mobilizando a bandeira para que isso se tornar obrigatoriedade. É um resultado concreto de incidência.

É possível que essa maior incidência da sociedade civil organizada seja um reflexo das manifestações do ano passado?

Vemos hoje uma campanha bem acirrada, com organizações bem engajadas em questões que são bandeiras da sociedade civil, ocupando bastante espaço no debate. Talvez seja fruto das manifestações de junho, mas acho que, na verdade, as manifestações fazem parte de um processo muito mais amplo de aumento na intensidade de participação da sociedade civil na política, de uma maior politização da sociedade civil no sentido de se interessar mais. Houve uma evolução da sociedade no engajamento político, apesar de estarmos longe de estar num nível satisfatório. Mas 2013 faz parte de um processo, foi resultado de um processo muito mais amplo.

Levando em conta os debates em torno da reforma política, da Política Nacional de Participação Sociale outros, você acredita que estamos em um contexto de participação social que abre espaço para mais iniciativas da sociedade civil nestas eleições?

Eu acho que deveria abrir, mas ainda temos um desencontro entre as aspirações que a sociedade tem hoje em termos de participação e os dispositivos previstos para que ela aconteça. Houve um esforço grande desde a Constituição de 1988, que foi se intensificando a partir de 2003, para aumentar a participação da sociedade nas políticas. O processo de conferências, de criação dos conselhos para a formulação de políticas públicas, estavam previstos na Constituição. Houve uma tentativa de criar esses espaços de participação, mas, ao mesmo tempo, há uma crise desses espaços. Por exemplo, da própria instituição conselho. A gente vê uma aspiração muito grande da sociedade em participar, mas as formas de participação previstas não estão de acordo com aquilo que se demanda.

Mesmo a PNPS, na verdade, é vaga no sentido que organiza, mas não inova muito. Ela organiza, sistematiza, o que é um esforço interessante, mas não creio que baste para satisfazer as demandas de hoje. Há uma demanda e uma expectativa da sociedade civil e da juventude por formas mais imediatas e ágeis de participação e isso é algo que tem que ser pensado e analisado para se buscar.

Existe expectativa de a eleição atual ter aberto mais espaço para se ouvir a sociedade civil?

Acho que isso não depende muito de quem vai ser eleito. Algumas candidaturas são mais propensas a uma política de participação mais ampla. Mas a resposta a essa questão depende muito mais da mobilização da sociedade civil do que quem vai ser governo. Tenho convicção de que as novas formas de participação social vão vir de propostas da própria sociedade civil. Será necessária uma articulação com o governo e o Estado, claro, mas provavelmente essas formas viriam da própria sociedade civil organizada. E a amplitude desse espaço, até onde abriremos para participação social, também vai ser definida pela mobilização da sociedade civil.

E por isso é muito importante que esses movimentos sigam após as eleições. A única forma de criar uma cultura de participação é que as eleições sejam um momento forte em que a sociedade se mobiliza para pensar o futuro do país, mas que seja apenas um momento dentro muitos outros. Essa mobilização e a demanda de um posicionamento por parte do governo, seja ele qual for, e por parte dos outros movimentos políticos, é importante que seja constante e alimentada pelas organizações e movimentos sociais.

Veja aqui algumas iniciativas apresentadas pela sociedade civil:

Ativistas mapeiam candidatos com bandeiras pró-LGBT pelo país

Movimentos sociais apresentam plataforma política para debate no processo eleitora l

Organização lança Plataforma dos Consumidores para as Eleições 2014

MCCE lança cartilha para as eleições 2014

Eleições 2014: entidades lançam manifesto pelo Estado Laico

Organizações e movimentos sociais se mobilizam para pautar questões ambientais nas eleições

Democracia participativa e paridade de gênero são demandas do movimento feminista nas eleições

ABGLT apresenta documento com propostas para as eleições

Sociedade civil propõe agenda de compromissos para Eleições 2014

Agenda CEBDS – Por um País Sustentável

Agenda Mato Grosso Sustentável e Democrático