Mais de 80 pessoas de todas as regiões do país participaram do Seminário Nacional da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), entre os dias 25 e 27 de fevereiro, no Rio de Janeiro. O objetivo do encontro foi planejar as ações da ANA para o ano de 2015, bem como reorganizar as suas dinâmicas internas. Lideranças dos movimentos e redes que compõem a ANA trocaram impressões sobre quais desafios e perspectivas estão postas para a sociedade civil e para a agroecologia no atual cenário político.
De acordo com Flavia Londres, da secretaria executiva da ANA, essa foi uma grande reunião de trabalho com um coletivo amplo de organizações que fazem parte da ANA e representantes de redes parceiras. Foi importante aprofundar nossa análise de conjuntura com vista a identificar os desafios e oportunidades para a promoção da agroecologia no Brasil, complementou. Houve um esforço no sentido de avançar nas estratégias de incidência política em rede vendo como a ANA está participando dos espaços democráticos para propor a elaboração e aprimoramento de políticas que levem ao fortalecimento da agricultura familiar de base agroecológica.
“Teve uma série de propostas para o próximo Plano Plurianual (PPA), porque o primeiro Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) tem vigência até 2015 e esse ano é de construção de propostas ao próximo que será atrelado ao PPA com vigência de 2016 a 2019. Dividimos as propostas nos seus eixos temáticos, e serão realizados cinco seminários regionais para, dentre outras coisas, debater os avanços, desafios e a construção de propostas para o próximo Planapo. E no campo das ações territoriais a gente tem programada uma série de atividades que incluem caravanas em cinco territórios em cada região do Brasil e a elaboração de um conjunto de estudos para demonstrar a viabilidade econômica, ecológica e social dessas experiências. E esse seminário foi muito importante na área da comunicação para aprofundar nossas proposições e refinar nossas estratégias”, afirmou.
Segundo Paulo Petersen, da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), o seminário foi um momento extremamente importante após o III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), que foi um marco na trajetória da Articulação. Agora a prioridade é repensar a própria ANA como um fórum que articula movimentos sociais e redes num momento extremamente adverso, acrescentou. Os avanços nos últimos anos foram feitos numa conjuntura que dificilmente se repetirá nos próximos anos frente à ofensiva das forças conservadoras e do agronegócio, concluiu.
“Não só sobre o executivo, mas também no legislativo e judiciário, e também do ponto de vista da hegemonia na sociedade. O agronegócio tem a capacidade de produzir mensagens e se auto reproduzir ideologicamente. É extremamente desafiante, num momento em que a ANA está falando de reformas estruturais que afetam exatamente os interesses que estão sendo consolidados e reforçados. Definimos algumas questões que estão no centro das atenções, e dentre esses temas a gente reiterou a centralidade da Assistência Técnica de Extensão Rural (Ater), na medida em que articula outras políticas. Os serviços de Ater são mediadores das demais políticas, e têm sido uma forma de viabilizar o financiamento público das organizações da sociedade civil que atuam na agroecologia. É um elemento estratégico”, destacou.
No campo dos mercados, foi dado destaque às ameaças sofridas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com a mudança de normativas. Na área da biodiversidade foi reforçada a importância das sementes crioulas a defesa do direito dos agricultores. Para o crédito foi observado que, embora esteja no final do primeiro Planapo e a maior parte dos recursos tenha sido destinada ao crédito, ainda não existe o PRONAF Agroecologia que foi prometido pelo governo e o atual instrumento tem serviço para fomentar a lógica do agronegócio na agricultura familiar.O tema mais estrutural que permanece na agenda e foi intocado pelo governo é reforma agrária e a garantia dos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais.Assegurar que o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) seja instituído é uma grande prioridade das organizações e movimentos no curto prazo. E a juventude é uma questão emergente na ANA, houve uma discussão de como articular essa pauta dentre da Rede, houve uma discussão de como fazer isso, além da continuidade da agenda das mulheres que também apontaram algumas prioridades.
“E teve um debate sobre as formas organizativas da ANA, a começar pela natureza do grupo que estava na reunião. A necessidade de repensar o espaço não como uma coordenação ou algo mais cristalizado, mas como um fórum de organizações que pensam sua dinâmica. A ANA não é uma instituição com personalidade jurídica, não tem presidente, não tem diretoria, sua composição é constituída de redes na horizontalidade, então não tem sentido cristalizar uma coordenação. Depende muito da conjuntura, e esse formato mais fechado com o tempo se revelou pouco efetivo. Reforçamos a ideia de um núcleo executivo mais amplo com representação das diferentes dinâmicas e que pudesse estar mais permanentemente afinado na toma de decisões. O tema da comunicação a ANA tem evoluído, e há uma necessidade de fazer um grande investimento daqui para frente para disputar a hegemonia na sociedade. Nossa comunicação para fora é um elemento chave, mas também azeitar os mecanismos de comunicação interna”, afirmou.
Pela primeira vez Maria Neila Ferreira, da coordenação do Cetra (Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador), participou de uma reunião nacional da ANA. A Assistência Técnica de Extensão Rural (Ater) foi o tema que lhe despertou mais interesse, porque é um dos trabalhos desenvolvidos por sua organização e foi importante para trocar informações com pessoas de outros estados que desenvolvem ações semelhantes, bem como entender os desafios sobre o tema e construir possibilidades de soluções. Apesar da sua dificuldade em assimilar um denso volume de informações em tão pouco tempo, ela diz que ficou muito satisfeita com o encontro.
“Foi interessante ver aquela quantidade de organizações e ver a capilaridade da ANA em todas as regiões do país. E me senti desafiada a trazer para minha organização a multiplicação das informações e especialmente de organizarmos em torno da articulação da agroecologia em nosso estado. Temos um encontro regional previsto para os dias 6 e 7 de maio em Recife, no projeto da ANA, e estarei na organização. E no estado estamos multiplicando essas informações”, afirmou.
Fonte: Caatinga, por Eduardo Sá
