A acusação é que o Estado brasileiro e, em especial, o estado de São Paulo, promovem violência e violações de direitos humanos contra populações negras, indígenas, pobres e moradores da periferia
O Estado brasileiro e, em especial, o estado de São Paulo, foram condenados simbolicamente em tribunal popular realizado no último sábado (19), na zona sul da capital paulista, pelo genocídio das populações negra, indígena, pobre e da periferia.
A peça de acusação, em tom de manifesto, foi lida aos participantes. “Há muito tempo a sociedade brasileira assiste a um elevado e inaceitável número de homicídios e situações de violação de direitos humanos praticadas pelos seus agentes de segurança pública com a conivência dos órgãos de Justiça.”
Além das denúncias da violência, racismo institucional,violações de direitos humanos, o tribunal também listou reivindicações a serem atendidas pelo estado, como a desmilitarização da polícia, independência e imparcialidade do Instituto Médico Legal, e a aumento do tempo para velar membros da família por morte violenta que, em alguns casos, chega a 20 minutos.
“Um Estado que, cada vez mais, aponta para manter os privilégios de uma minoria não está disposto a enfrentar, de fato, a violência, porque ela é parte de uma engrenagem de controle social desses territórios que eles consideram vulneráveis, que são territórios onde a maioria da população vive”, denuncia Joselício Jr., do Círculo Palmarino, em entrevista ao repórter Jô Miyagui, para o Seu Jornal, da TVT.
O secretário municipal de Segurança Urbana de São Paulo, Benedito Mariano, esteve presente ao tribunal popular. “O sistema de segurança pública pouco se alterou no período republicano. Houve grandes reformas em outros setores do estado, mas na segurança pública, infelizmente, as grandes reformas estruturais não aconteceram. Como militante de direitos humanos que estou secretário, também condeno a ação do estado contra a população pobre”, afirmou.
Já o secretário estadual de Segurança Pública e o representante do Ministério Público, também convidados, não compareceram. As ausências não surpreenderam os participantes, porque consideram o estado conivente com os abusos cometidos pelas autoridades policiais.
Para a educadora social Samara Vitória, a violência contra esses grupos persiste desde a escravidão. “Eles estruturaram pra que fosse assim. Agora a gente está se organizando para que todo mundo saiba. Nos bitolaram durante muito tempo, mas agora a gente quer revanche. Não com a bala, com a morte, mas com o conhecimento, o despertar, com as forças e mobilizações sociais.”
Fonte: Rede Brasil Atual
