Publicado em: 19 de outubro de 2017

Durante 15 a 21 de outubro, acontecerão debates, seminários e atos para denunciar as violações à liberdade de expressão no Brasil

Por Felipe Sakamoto, do Observatório

O Dia Nacional pela Democratização da Comunicação, 18 de setembro, tem sido marcado pela luta por novas narrativas alternativas ás dos grandes oligopólios midiáticos, liberdade de expressão, transparência nas concessões e outorgas de rádio e tv e segurança dos/as comunicadores/as. Neste contexto, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) promove a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação 2017, que acontece de 15 a 21 de outubro, quando diversas organizações da sociedade civil, movimentos sociais, coletivos e redes se articulam para debates, atos, seminários políticos e culturais em diversas regiões do país.

As violações à liberdade de expressão são o foco da programação do evento. As entidades que compõem o FNDC definiram enfatizar este tema com base nos casos de repressão a protestos e manifestações, censura a conteúdos artísticos e culturais e violências contra comunicadores/as. O tema da semana foi centralizado na campanha “Calar Jamais!”, criada em outubro de 2016, que instituiu uma plataforma online que recebe denúncias de violações de direitos à liberdade. No dia 17 de outubro, durante a mesa Democracia e Comunicação: Violações à Liberdade de Expressão e a Importância das Mídias Alternativas, realizada no Seminário Internacional Preparatório para o Fórum Social Mundial 2018, aconteceu o lançamento do relatório de um ano de campanha. Foram documentados cerca de 70 casos em sete categorias: violações contra jornalistas, comunicadores sociais e meios de comunicação; censura a manifestações artísticas; cerceamento a servidores públicos; repressão a protestos, manifestações, movimentos sociais e organizações políticas; repressão e censura nas escolas; censura nas redes sociais e desmonte da comunicação pública. “A liberdade de expressão nunca foi garantida de uma maneira plena em nosso país quando pensamos na representação do nosso povo nos meios de comunicação de massa, quando pensamos nas repressões aos protestos que sempre aconteceram aqui no Brasil. Nós sempre apanhamos em protesto aqui no Brasil. Tudo isso sempre violou o direito à comunicação e à liberdade de expressão no Brasil”, afirmou a secretária geral do FNDC Beatriz Barbosa.

De acordo com ela, essas violações à liberdade de expressão já ocorriam no Brasil, mas se multiplicaram com a chegada de Michel Temer ao poder. “Percebemos com o lançamento da campanha que houve uma escalada de cerceamento da liberdade, não só numérica, mas de atingir todas as regiões do país.”

Na avaliação da Coordenação Executiva do FNDC, desde o lançamento da campanha “Calar Jamais!”, o que intrigou foi o constante envio de denúncias diversificadas. “Não era apenas a quantidade de casos que alarmava, mas os diferentes tipos de violações, que se sucediam progressivamente, cada vez mais graves”, afirma a entidade em trecho de apresentação do relatório.

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação pretende levar o relatório para autoridades nacionais e organizações internacionais de direitos humanos como o Ministério Público Federal, o Conselho Nacional de Direitos Humanos e as Relatorias para a Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Organização das Nações Unidas (ONU).

Comunicação e Direitos Humanos

Existem organizações da sociedade civil que atuam em diversos campos, como o movimento pela terra, o feminista, LGBT, pela educação, primeira infância e dentre outros. Dentro desse universo, encontram-se entidades que se dedicam inteiramente à luta para a democratização da comunicação, como o Intervozes e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.  Contudo, para a jornalista do Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) Rosa Sampaio, independente do segmento, o direito à comunicação deve atravessar qualquer pauta dentro da defesa aos Direitos Humanos: “Se defendemos um país democrático, políticas públicas sociais e a efetivação dos direitos humanos, a nossa pauta também deve ser a democratização da comunicação”.

Renata Mielli, coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, lembra que os movimentos sociais e as organizações demoraram a entender a importância da comunicação para a conquista de direitos. Antes, o assunto era somente visto de maneira institucional, direcionada à divulgação das ações e instrumento de luta política. “Não é possível criar um projeto de inclusão social, de distribuição de renda, de enfrentamento de interesses mesmo que sejam pequenos no âmbito do capital, se você não alterar as estruturas de comunicação de uma sociedade”, defende.

O Coletivo de Cultura Luiz Freire, de Pernambuco, também concorda com esta visão ao atuar pela democratização dos meios de comunicação por meio da defesa dos direitos humanos e pela radicalização da democracia. Para Rosa Sampaio, a discussão sobre este tema se popularizou bastante nos últimos anos no Brasil, com a criação de congresso e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e também com os incentivos à cultura promovidos pelo Ministério da Cultura.  Contudo, percebe um retrocesso após o golpe político no Brasil.

Segundo pesquisa feita pelo Instituto de Estudos e Pesquisa em Comunicação, em 2014, apenas seis grupos de comunicação detêm 667 veículos dentre rádios, jornais e emissoras de TV. Procurando engajar as organizações da sociedade civil e movimentos sociais no campo da comunicação, a Abong e suas associadas, CFEMEA, CESE e CAMP, no escopo do Projeto Sociedade Civil Construindo a Resistência Democrática, criaram a Rede de Comunicadores pela Defesa de Direitos com diversas OSCs com o objetivo de contrapor o monopólio das empresas corporativas.

O Grupo Facilitador da Rede irá engajar novas entidades por meio de oficinas sobre comunicação e campanhas, visando ampliar a visibilidade das organizações da sociedade civil que são invisibilizadas pelos grandes meios de comunicação.

“A importância de uma rede de comunicadores das organizações da sociedade civil como está sendo construída pela Abong é de se trabalhar em articulação. Isso fortalece a luta por direitos. Unimos pautas. Principalmente em um campo de defesa de direitos e dos movimentos sociais, onde nossa voz é muito calada ou quando falamos para nós mesmos”, afirma a jornalista, que acredita na potencialização dessas vozes ao trabalhar em rede.

Confira o mapa interativo com a programação nacional.