Publicado em: 6 de abril de 2017

Valor dos benefícios gerados pelas entidades à população é maior que valor de isenção fiscal concedida a elas pelo poder público

Por Kaique Santos, do Observatório

O Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF) divulgou, no fim do ano passado, a pesquisa “A contrapartida do setor filantrópico para o Brasil”, realizada pela consultoria DOM Strategy Partners.

Lançada diante da necessidade do governo de aumentar a arrecadação com o corte da isenção fiscal, o estudo mostra que o valor dos benefícios gerados pelas entidades à população é maior que o valor de isenção fiscal concedida a elas pelo poder público. “Para cada R$ 1 obtido por isenção fiscal, cada instituição filantrópica retorna R$ 5,92 em benefícios para a sociedade”, revelam os dados referentes às áreas de Assistência Social, Educação e Saúde. “O governo está tentando buscar dinheiro onde não existe. E ainda pode tirar um benefício que a população precisa”, defende Eleutéria Amora, diretora executiva da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong).

As isenções também estão relacionadas às contribuições previdenciárias. A desobrigação da contribuição para a Seguridade Social de inúmeras entidades é prevista na Constituição Federal. No último mês de março, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota em defesa da isenção para as filantrópicas.