Publicado em: 6 de agosto de 2013

Plataforma dos movimentos sociais quer projeto de lei de iniciativa popular que amplie participação popular e acabe com privilégios de políticos

Até domingo (11) dezenas de movimentos e organizações da sociedade civil estarão envolvidos na Semana Nacional pela coleta de assinaturas para uma Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política.

A mobilização é organizada pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política com Participação Popular, que reúne mais de 40 entidades que há quase uma década debatem o tema. A proposta prevê não somente transformações nos processos eleitorais, mas, sobretudo, uma nova plataforma para o exercício da participação popular.

“Para nós tem duas questões básicas numa verdadeira reforma política: resgatar o poder para o povo, isto é, a soberania popular, e não tornar a classe política um grupo de pessoas com mais direitos, que, na verdade, são privilégios, do que os demais cidadãos e cidadãs. O poder não pode ser fonte de privilégios sejam pessoais ou para determinados grupos. Precisamos construir o poder popular”, afirma José Antonio Moroni, um dos coordenadores da Plataforma.

Entre os principais destaques da proposta estão:

– fim dos privilégios para parlamentares, como férias de 60 dias, 14o e 15 o salários e foro privilegiado;

– fim das doações de empresas e financiamento público exclusivo de campanhas;

– voto em lista pré-ordenada com alternância de gênero e critérios de inclusão de seguimentos hoje sub-representados como negros, índios e moradores da periferia;

– obrigatoriedade de consulta direta à população (plebiscitos ou referendos) para decisões como a realização de grandes projetos e eventos, salário dos políticos e privatizações.

Para que a Lei de Iniciativa Popular possa ser votada no Congresso Nacional, ela precisa ter 1,5 milhão de assinaturas. Para alcançar este número, as entidades lançaram uma campanha nas redes sociais e estão realizando atividades descentralizadas em vários locais para coleta de assinaturas. Além disso, a campanha inclui spots de rádio e um vídeo explicativo (veja abaixo):

Para assinar o formulário, entender melhor a proposta de reforma política defendida pela Plataforma e coletar assinaturas, basta acessar o site: www.reformapolitica.org.br.