A programação da Casa Brasil realizou no dia 25 mesa de diálogo “Sociedade civil global e a agenda de desenvolvimento pós 2015. Com palestrantes do Brasil, Portugal, Chile e Ilhas do Pacífico.
Qual o novo paradigma para o desenvolvimento? Quais as necessidades das agendas ambiental, econômica, política e social? E qual o papel das sociedades civis neste processo?
Foram as perguntas que conduziram as reflexões e intervenções da mesa, composta por Regina Marques, do Movimento Democrático de Mulheres, Marcos Sorrentino, do Movimento Ecosocialismo ou Bárbarie, Cláudio Mascarenhas, do Instituto Gérmen, Sérgio Andrade, da Agenda Pública, Miguel Saltibañez, da Campanha Beyond 2015 e Alanieta Vakatale, do Fórum Internacional de Plataformas Nacionais de Ongs.
Apontando o processo de luta do movimento das mulheres iniciado na década de 1970, suas conquistas e desafios, a fala de Regina Marques expôs os retrocessos em relação aos direitos das mulheres causados pelo neoliberalismo. Segundo dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho), hoje o número de mulheres empregadas em áreas rurais é inferior ao ano de 1975. As privatizações, a presença de transnacionais e a modernização dos processos são apontados como principais responsáveis pela deterioração da participação e dos direitos das mulheres. Apesar do tema referente ao direito das mulheres soar ultrapassado, a ONU (Organização das Nações Unidas) reconhece que nenhum país atingiu a meta apresentada em seu tratado. Segundo Marques, as reflexões para o pós 2015 precisam estar pautadas na igualdade de participação social e econômica, já que não há igualdade sem participação nem desenvolvimento sem paz.
A paz na intervenção de Marcos Sorrentino aparece em sua antítese, a guerra e a bárbarie. Sorrentino, elucida as inúmeras manifestações de bárbaries enfrentadas pelas sociedades diariamente, citando os trangênicos, as patentes de todas as formas de vida, a figura do homem contemporâneo impotente, endividado, não representado na democracia moderna.
E sugere reações, agendas de enfrentamentos, mudanças globais e ações unificadas. Transformando práticas regionais e incidindo nas políticas públicas em conjunto com movimentos sociais de maneira a promover democracias mais avançadas. Através de novas plataformas políticas e articulações com grupos de ação global contando com a participação social. De modo a contemplar e unificar as diferentes agendas no desafio da construção do pós 2015.
A fala de Paulo Mascarenhas nos convida não ao cenário pós 2015, mas ao passado. O trajeto de pensar em retrospectivo qual o mundo melhor proposto. Enfatiza o poder das transnacionais responsáveis por processos de aculturação, destruição das identidades nacionais e a uniformização e pausterização dos hábitos, valores e comportamentos. A participação e a interferência que estas corporações promovem no sistema político e fiscal em diferentes países em benefício apenas das próprias instituição.
Mascarenhas finaliza sua participação nos deixando com a reflexão acerca do modelo desejado para a substituição do sistema capitalista, e pergunta: somos a favor do quê?
No que tange a construção da agenda pós 2015, os palestrantes são todos favoráveis a maior participação de movimentos sociais e a sociedade civil neste processo de construção.
Sérgio Andrade, relembra casos bem sucedidos no país a partir de 2006, em função da agenda dos objetivos do milênio quando se deu iniciou o processo de olhar para as cidades brasileiras e se promoveu um diáologo com a sociedade local. Gerando discussões sobre orçamento participativo e advocacy estabelecendo as prioridades da agenda para a sociedade pós 2015.
Faz entretanto um alerta para os desafios da construção num cenário de crise econômica como a que enfrentamos. Já que o processo torna-se ainda mais difícil no sentido de financiar politicas públicas para a convergência das agendas. Mas reconhece que o Brasil cumpriu boa parte das metas estabelecidas dos objetivos do milênio em nível nacional apesar das mesmas não terem obtido mesmo êxito nos níveis regionais e distritais.
A importância da articulação com governos locais e o trabalho de base também são apontadas na intervenção de Miguel Saltibañez como sendo essenciais nestes processos da construção institucional de incidência no mapa global para as ações da sociedade civil. O vínculo e os diálogos devem envolver movimentos sociais e sindicais, sociedade civil, organizações não governamentais e governos. Menciona as tentativas mais complexas de construção em nível mundial de cidadania global. E chama a atenção no que tange o contexto da América Latina a obrigação como sociedade civil pela construção conjunta de agendas temáticas, proporcionando alternativas de luta contra todas as desigulades no continente. Especialmente quando levadas em conta as dificuldades enfrentadas pelos governos da América Latina no processo de construção destas políticas.
Saltibañez aponta a importância em se apropriar dos instrumentos tecnológicos disponíveis para promover a articulação em rede a partir das estruturas flexíveis que hoje caracterizam as formas de trabalho, promovendo assim a conectividade e a articulação necessárias para a construção dos processos.
E neste sentido, Alanieta Vakatale, reforça as dificuldades de conectividade e articulação enfretadas pela região do Pacífico pelo fato de estarem sempre atrelados à região da Ásia. As distâncias e os custos impossibilitam reuniões presenciais. Para as chamadas por teleconferência a grande variação de fuso horários e a instabilidade das conexões por internet, são apontados como desafios. Assim como os efeitos da devastação ambiental tratados pela maioria dos países no âmbito pautas políticas que já são enfrentados diariamente pela população do Pacífico no dia a dia. Como é o caso de Vanatu, único país não incluso na agenda de 2015 por conta da devastação do super ciclone Pam.
A mensagem unânime e presente em todas as falas quando o assunto é a construção da agenda de desenvolvimento pós 2015 apontam para a importância do trabalho de base e a incidência regional sendo repercurtidas então âmbito nacional e planetário como elemento prioritário para ações globais.
Texto produzido pela Cobertura Colaborativa do FSM 2015
