Como forma de dar visibilidade para quem não é visto pelas políticas públicas brasileiras, o Dia de Luta da População em Situação de Rua é lembrado na próxima quarta-feira (19). O evento – promovido pelo Movimento Nacional da População em Situação de Rua de Curitiba (MNPR) com o apoio de mais de 20 entidades – relembra o período de 19 a 22 de agosto de 2004, quando sete pessoas foram assassinadas na Praça da Sé, Centro de São Paulo. No mesmo período, outras oito ficaram feridas. Investigações apontam que as mortes tenham sido provocadas por extermínio de ação policial, mas até hoje os crimes não foram solucionados.
Como forma de refletir a situação em que se encontram hoje essas pessoas, uma vigília de 24h será realizada na Praça Rui Barbosa. Orientações jurídicas, encaminhamentos de saúde, atividades de lazer prestação de serviços de corte de cabelo serão disponibilizadas aos participantes do evento.
O Centro de Formação Urbana Rural Irmã Araújo estará contribuindo no local, com a proposta de rodas de conversa sobre a temática Cultura e Arte na Rua e a exibição de um filme para debate. Uma rádio poste também será pensada coletivamente pelos presentes no local, para que informações, notícias, denúncias e manifestações artísticas através da música possam ser feitas pelas pessoas que estarão na Praça.
No fim da tarde, uma mística abrirá as reflexões para o momento que virá pela frente. Os participantes e apoiadores do evento passarão a noite em vigília, em um ato que simboliza o cuidado do sono daqueles que dormem em baixo das marquises da cidade.
Integrante do Movimento da População em Situação de Rua de Curitiba (MNPR), Fayçal Mohamed Ismael fala sobre a importância de relembrar a data, como fator histórico de luta contra a opressão. “É um fato que precisa ser lembrado por todos os brasileiros, para que haja consciência social das dificuldades que enfrentam as pessoas em situação de rua”.
Segundo dados indicados pelo MNPR, somente este ano, cerca de 30 pessoas em situação de rua morreram na cidade. Além de sofrer adversidades climáticas, a violência física e psicológica é constante para essa população.
Segundo Fayçal, é importante lembrar que, os grupos reacionários responsáveis pelo massacre da Praça da Sé não responderam criminalmente pela ação, inclusive por falta de interesse do poder público. “A população em situação de rua é praticamente invisível”, aponta.
Denúncias de violações de direitos da população em situação de rua podem ser realizadas através do Disque 100, serviço mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
O Disque 100 recebeu, em 2011, 453 denúncias de violência contra essa população no país. No mesmo período, o Paraná teve 55 notificações, sendo o segundo estado com maior número de queixas.
Calendário Oficial
Após sanção da Lei 18.487, o dia 19 de agosto passa a ser oficialmente o Dia Estadual de Luta da População em Situação de Rua no Paraná. A nova lei foi sancionada pelo governador Beto Richa em junho deste ano.
Com a inclusão do Dia de Lutas no calendário oficial do estado, espera-se aumentar a visibilidade dessa população, de forma a fomentar a criação de políticas públicas para a garantia de direitos fundamentais e superação da situação.
Dia de Luta da População em Situação de Rua
Data: 19 de agosto de 2015
Horário: 9h
Local: Praça Rui Barbosa – Curitiba
Fonte: Cefuria
