Movimentos tomam as ruas do País em Jornada de Luta pelo Direito à Moradia e à Cidade

No Dia Mundial do Sem Teto, milhares ocupam as ruas em todo o país; As mobilizações defendem o direito à moradia e à cidade para as pessoas e não como mercadoria.

Com marchas, ocupações e diferentes ações de rua em 16 estados do País, movimentos populares e entidades urbanas saíram às ruas nesta segunda-feira (5/10), na Jornada Nacional de Luta Pelo Direito à Moradia e à Cidade, por Reforma Urbana e Pela Função Social da Propriedade. Em São Paulo (SP), mais de cinco mil pessoas marcharam pelas ruas da cidade, e no momento promovem um acampamento em frente à Caixa Econômica Federal (CEF), que segue por tempo indeterminado. Houve também uma série de ocupações nas principais metrópoles do País, tais como do prédio do Ministério da Fazenda em Recife (PE), da Secretaria de Patrimônio da União no Rio de Janeiro (SPU-RJ), e de superintendências da CEF em cidades como Goiânia (GO), Salvador (BA), Teresina (PI) e Manaus (AM), além de protestos como o realizado em frente à Prefeitura de Belo Horizonte (MG) e na superintendência da CEF de Porto Alegre (RS).
As milhares de pessoas mobilizadas reivindicam, para além das mudanças estruturais na política nacional, o lançamento e início imediato do programa Minha Casa, Minha Vida III; a recomposição dos R$ 5 bilhões para a área habitacional, recém-cortados da previsão orçamentária da União para 2016; e a suspensão da venda dos imóveis da União e a destinação dos mesmos para moradias populares. Para amanhã está previsto ato em mais um estado, em Palmas (TO), totalizando 17 unidades da federação. Abaixo, confira o panorama das mobilizações por cidade.
Os movimentos se colocam contra a atual política econômica e apontam que a crise só será superada com o enfrentamento das questões estruturais que perpetuam a desigualdade em nosso país. Também defendem a saída do ministro da Fazenda Joaquim Levy na condução da política econômica do governo federal.
Constroem a Jornada de Luta a Central dos Movimentos Populares (CMP), a Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), o Movimento de Luta dos Bairros e Favelas (MLB), a União Nacional por Moradia Popular (UNMP) e o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU).
Mais informações:

José de Abraão: (11) 97891.2554

Paulo Afonso: (91) 8118.5484

Welington: (84) 9679.1174

Serginaldo Santos: (81) 8764.5857

Eduardo Cardoso: (11) 94761.5335

Miguel Lobato: (91) 8920.2928

Beto Aguiar: (51) 9517.8433

Bartiria Lima: (11) 98140.3932

Evaniza Rodrigues: (11) 97358.1689

Raimundo Bonfim: (11) 97223.8171

Fernando Pigatto: (55) 8402-3366
Mapa dos protestos:

São Paulo (SP): foram realizadas cinco marchas na cidade em direção à Praça da Sé, que está ocupada com acampamento em frente à Caixa Econômica Federal. Participam das mobilizações cerca de cinco mil pessoas.

Osasco (SP): Realizado ato em frente à Caixa Econômica Federal.

Ribeirão Preto (SP): ato em frente à Catedral, seguido por marcha para duas agências da Caixa Econômica Federal. O encerramento foi em frente à Prefeitura.

Sertãozinho (SP): ocupação do DEMP (Departamento das Micro e Pequenas Empresas – Centro Nacional das Indústrias e Biocombustíveis).

Rio de Janeiro (RJ): ocupação da Secretaria de Patrimônio da União (SPU-RJ), após protesto na Superintendência da Caixa Econômica Federal.

Salvador (BA): Ocupação da Superintendência da Caixa Econômica Federal.

Belo Horizonte (MG): Ato em frente à Prefeitura e à Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Teresina (PI): Após realizar marcha, ocupação da Superintendência da Caixa Econômica. Serão realizadas atividades culturais e palestras durante o dia.

Fortaleza (CE): caminha e ato na Superintendência da Caixa Econômica Federal.

João Pessoa (PB): Protesto na Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal.

Natal (RN): após concentração na Praça Cívica, ato seguiu até a Superintendência da Caixa Econômica Federal.

São Luis (MA): Ato em frente à Superintendência da Caixa Econômica Federal.

Recife (PE): ocupação do prédio do Ministério da Fazenda em PE, no bairro do Recife, e protesto na Caixa Econômica Federal.

Cabo de Santo Agostinho (PE): ocupação da BR 101, com paralisação de cerca de três horas da via, e em seguida saiu em marcha em direção da Prefeitura, que foi ocupada.

Caruaru (PE): trancamento da via XV Novembro e caminhada no centro da cidade.

Goiânia (GO): ocupação da Caixa Econômica Federal, no Setor Central.

Porto Alegre (RS): teve início na Ocupação Sarai, interrompeu o trânsito na Avenida Mauá por 30 minutos e seguiu em direção à Caixa Econômica Federal, com ato público em frente a Superintendência da CEF.

Belém (PA): marcha até a Caixa Econômica Federal, seguido por caminhada até prédio do INSS.

Manaus (AM): ocupação da Caixa Econômica Federal.

São Cristóvão (SE): debate sobre moradia digna, no assentamento do Povoado Cardoso.

Porto Velho (RO): será realizado hoje.

Local: concentração na Praça das Três Caixas D’Água, depois uma caminhada pela Avenida Carlos Gomes, rumo à SPU e Palácio Rio Madeira.

Hora: a partir das 16h.

Organizadores: CMP e UNMP.

Contatos:

Wilckson – (69) 9341-8228.

Eliel – (69) 9268-8759.

Rosalia – (69) 9911-4308.

Palmas (TO)

Dia: o ato será na terça-feira (6/10), devido ao feriado estadual no dia 5/10.

Local: início na Agência de Fomento, depois um protesto na Superintendência da Caixa, em frente à Praça dos Girassóis.

Hora: a partir das 15h.

Organizadores: UNMP, CONAM e CMP.

Contatos:

Adelmário Alves (UNMP) – (63) 8418-3921.

Veneranda Elias (CONAM) – (63) 8417-0804.

Antônio Edis (CMP) – (63) 8438-8477.

CARTA ABERTA

5 DE OUTUBRO DE 2015 Nós, movimentos e entidades urbanas populares, Central dos Movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Movimento de Luta dos Bairros e Favelas (MLB) e União Nacional por Moradia Popular (UNMP), convocamos esta JORNADA NACIONAL DE LUTA PELO DIREITO Á MORADIA E À CIDADE, no dia 5 de outubro de 2015, Dia Mundial dos Sem Teto e Dia Mundial do Habitat. Estamos nas ruas, na maioria das capitais brasileiras, em defesa do DIREITO À MORADIA DIGNA E À CIDADE PARA AS PESSOAS E NÃO COMO MERCADORIA. Entendemos que neste momento é de fundamental importância que ocupemos as ruas com a pauta das mudanças estruturais, como: Reforma Tributária com taxação das grandes fortunas, Reforma Política, Reforma nos meios de Comunicação, Reforma Agrária e da consolidação das políticas públicas, frente tanto ao retrocesso pregado pelas forças conservadoras, quanto pelo projeto de ajuste fiscal e corte de investimentos sociais propostos pelo governo. Somos contra a atual política econômica e entendemos que a crise só será superada com o enfrentamento das questões estruturais que perpetuam a desigualdade em nosso país. Fora Levi e seu projeto neoliberal! Nossa Jornada também é parte da Campanha em Defesa da Função Social da Cidade e da Propriedade, da Campanha Internacional Despejo Zero e da organização Popular rumo ao Habitat 3.

– Lançamento imediato do programa Minha Casa, Minha Vida 3, sem cortes orçamentários e com as melhorias propostas pelos movimentos sociais, tais como: – Melhor localização e qualidade dos empreendimentos e maior controle social do programa; – 300 mil unidades para o MCMV Entidades; – Modalidade para Entidades no Programa Faixa 1 FGTS; – Início imediato das contratações no MCMV Entidades e MCMV Rural; – Reformulação dos normativos que travam as obras e a organização popular (propriedade coletiva, retirada do limite de 4% da parcela, retomada da 2ª. antecipação, equipamentos comunitários e áreas comerciais, recursos para equipamentos públicos, dentre outros). – Retomada dos pagamentos das obras e projetos em andamento, sem atraso nas liberações; – Destinação de imóveis públicos federais e do INSS para moradia popular para que, enfim, cumpram sua Função Social e retirada da MP 691/2015, que privatiza o patrimônio público; – Construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, como estratégia de romper com a fragmentação das políticas em nossas cidades e estabelecer o controle social; incorporando nela a política de Mobilidade Urbana, de Saneamento Ambiental, de Planejamento Territorial e de Habitação; – Fim dos despejos e remoções de famílias de favelas, e ocupações; – Em defesa do projeto de Emenda Constitucional 285/2008, a PEC da MORADIA. Nossa mobilização é para que possamos seguir no caminho das mudanças e transformações, não admitiremos retrocessos. Queremos um Brasil mais justo. A cidade e a propriedade têm que cumprir a sua Nenhum direito a menos! Minha Casa, Minha Vida 3, já!