Por Nicolau Soares, da Arena de Participação Social/Brasília
“As manifestações dos participantes do plenário já vem mostrando isso, mas quero afirmar: nossa presença nesse seminário é uma presença de luta”. Com essa fala, a diretora executiva da Abong Vera Masagão abriu sua participação na mesa de Balanço da Agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, parte do II Seminário Internacional do Marco Regulatório das OSCs.
“Estamos aqui para exigir a aprovação do Projeto de Lei 7168/2014 no plenário da Câmara. Seria um passo importante nessa agenda da contratualização, que já vimos discutindo há muito tempo e esperamos ver aprovado logo, se possível na próxima semana”, cobrou Vera, que foi aplaudida pelos participantes com gritos de “Marco Regulatório, Já!”.
O projeto de lei citado cria instrumentos que melhoram as relações entre governo e OSCs e é considerado um avanço pela Plataforma do Novo Marco Regulatório das OSCs, que tem atuado para pressionar o governo federal e a Câmara dos Deputados pela aprovação do PL. Representante da Plataforma, Vera anunciou que foi marcada para esta quinta-feira (22) uma audiência com o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN). É ele quem tem o poder de pautar a votação do PL 7168 no Plenário da Casa, possibilitando a votação.
Vera lembrou o compromisso assumido pela presidenta Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral de 2010, de criar um Marco Regulatório já no primeiro ano de seu mandato, o que até hoje não foi cumprido. “Pedimos diversas audiências para dialogar com a presidenta e ouvir suas posições sobre nossa proposta, mas não conseguimos nesse processo. Nossa sensação é de muita preocupação pela demora e falta de uma notícia concreta de qual seria a posição do governo frente a nossa agenda”, lamentou.
