Movimentos do campo temem retrocesso e aumento da violência em possível governo Temer

Fim de programas beneficiários ao MST e uso do exército em situações de conflito agrário são propostas cobradas pela chamada Bancada BBB pelo apoio ao vice

Por Marcela Reis

A Bancada BBB (Boi, Bala e Bíblia), composta por parlamentares evangélicos/as, ruralistas e ligados/as à segurança pública sinalizou, depois da votação da abertura de impeachment na Câmara dos Deputados no dia 17, que em um possível governo de Michel Temer (PMDB-SP) cobrará maior interlocução e apoio a suas pautas conservadoras.

Os/as parlamentares ruralistas, que votaram em peso a favor do processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff, têm o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como alvo de uma de suas demanda para Temer: o fim de programas de incentivo que beneficiam os/as trabalhadores/as sem-terra.  O posicionamento foi defendido pelo coordenador da Bancada Ruralista Jerônimo Goergen (PP-RS), em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo.

Para Diego Moreira, membro da direção nacional do MST, os programas governamentais de assistência nos assentamentos, que garantem saúde, educação e outros bens comuns para a população do campo, são lei e devem ser garantidos. “Qualquer governo tem que cumprir a constituição, os trabalhadores do campo devem ter acesso aos serviços públicos. Então essa pauta é ilegítima”, sustenta.

Outro ponto que a Bancada Ruralista quer levar para o possível mandato de Temer é o uso das Forças Armadas para intervir em conflitos agrários no país. O deputado Marcos Montes (PSD-MG), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deu a informação para o portal UOL.

A opinião de Jeane Bellini, coordenadora nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) é que, se há uma Constituição, os mecanismos garantidos têm que ser seguidos e que a aprovação dessa proposta levaria o Brasil a viver um Estado de exceção.

“Vou dar um exemplo: No Mato Grosso do Sul em 2015, aconteceram conflitos entre fazendeiros grileiros e índios Guarani-Kaiowá, foi um massacre dos índios. A Força Nacional foi enviada para conter e agiu com truculência com os índios, assistiu o massacre e ajudou”.

Mortes no campo aumentam

Só no ano passado, 50 pessoas morreram por conflitos agrários, número que é o maior dos últimos 12 anos. Os dados são do relatório Conflitos no Campo Brasil 2015, lançado pela CPT. De acordo com Bellini, somente no Pará, estado marcado por ser palco de grandes de conflitos agrários, 19 sem-terra foram assassinados/as em 2015.

Um caso recente aconteceu no começo de abril, quando dois assentados foram mortos no acampamento Dom Tomás Balduíno, no centro do Paraná. “E o governo faz o quê? Nada, é omisso, deixa os conflitos continuarem e aumentarem. Sua escolha é de não agir”.

Para Moreira a defesa da propriedade privada é maior responsável pelos conflitos no campo e pelo seu aumento. E a construção do Estado foi a partir do monopólio e da violência para garanti-la. “No ultimo período, a aliança entre latifúndio, transacionais ­­– que controlam o pacote agrícola ­–, pacote financeiro, e os meios de comunicação constituíram o agronegócio, que rege a Bancada BBB, contra os interesses do povo”.

Em sua avaliação, se a situação do campo já está bastante preocupante no governo Dilma, em um provável mandato de Temer será bem pior. “O MST acha que o governo Temer não é legítimo, mesmo tendo críticas duras ao governo do PT. Mas se o Temer assumir, a agenda neoliberal volta e os trabalhadores é que vão pagar por todo o retrocesso”.

Bellini acredita que, com o possível afastamento da presidenta, a Bancada BBB pode aproveitar a brecha e acelerar processos conservadores. “Tememos muito que haja impeachment, mas ninguém está elogiando o governo Dilma, até porque ela abandonou o campo e cedeu muito para o grande capital. Mas com o Temer parece que vai ser pior”.

Sociedade precisa debater reforma agrária

A Reforma agrária é garantida pela constituição para atender princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento da produção, segundo o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). No entanto, mesmo legitimada por decreto, até hoje não foi implementada no Brasil.

De acordo com Moreira, a reforma agrária traria ainda avanços como geração de empregos, regulação do meio ambiente, garantia de alimentos saudáveis para campo e grandes centros, equilíbrio da população campo e cidade e reforma urbana e de segurança.

“A reforma agrária precisa ser um debate dentro da sociedade brasileira, não adianta só a luta e o decreto presidencial. Mas com a agenda neoliberal que o governo Temer apresenta, isso está longe, e o desemprego, a desestabilização social e o número de acampamentos sem terra aumentarão”.

Bellini acredita que é um sonho pedir por reforma agrária agora, momento em que a tendência é a concentração de terras. “Quando o Estado se omite ou se retira e facilita a reconcentração, não dá para esperar muito. Falta vontade política do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra. E no governo Temer só vai piorar”.

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