A militante feminista Valéria Pandjiarjia acredita que mesmo as incipientes políticas de promoção da igualdade de gênero existentes correm risco de acabar no governo Temer
Por Marcela Reis, do Observatório
Na sexta-feira (13) Michel Temer assumiu provisoriamente a presidência do país, enquanto a presidenta Dilma Rousseff é investigada por possíveis crimes de responsabilidade, que podem levá-la ao impeachment.
Temer, no mesmo dia em que assumiu, já mudou toda estrutura do governo: dos 32 Ministérios que existiam no governo Dilma, só 23 se mantêm. Entre os extintos, esta a pasta de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. O último foi reduzido a uma secretaria submetida ao Ministério da Justiça.
Além disso, Temer escolheu apenas homens brancos para compor os Ministérios. Nenhuma representatividade para mulheres, negros/as e povos tradicionais, como indígenas e quilombolas.
Em consequência, milhares de mulheres organizaram manifestações chamadas de “Mulheres contra Temer” em São Paulo, com intuito de criticar o machismo presente no governo interino.
Para advogada e militante feminista Valéria Pandjiarjian o fim do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos é um retrocesso no âmbito das políticas públicas: “Sinceramente fico pensando onde vão parar as mínimas políticas públicas que existiam. Esse novo governo não tem nenhuma tradição vinculada ao respeito aos direitos humanos”.
Pandjiarjian é pesquisadora e membro integrante do Instituto para Promoção da Eqüidade (IPÊ) e do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem). Em entrevista ao Observatório, ela fala sobre os riscos e retrocessos para as mulheres no governo Temer.
Leia a entrevista completa:
O que muda com o fim do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos?
Sinceramente fico pensando onde vão parar as mínimas políticas públicas que existiam. Esse novo governo não tem nenhuma tradição vinculada ao respeito aos direitos humanos e nem a garantia que esse Ministério [da Justiça] venha fazer promoção de uma efetiva garantia dos direitos humanos. O ministro da Justiça não tem demonstrado ao longo de sua trajetória que é alguém que consiga fazer alguma equalização entre segurança pública e direitos humanos. E exemplos temos de sobra, como ele enfrenta com violência a questão das ocupações das escolas.
Não sei como vai se configurar a pasta no Ministério Justiça, como isso vai se desdobrar. A Flávia [Piovesan, secretária de Direitos Humanos do governo Temer], vai fazer o seu melhor nos processos da secretaria, eu admiro muito ela. Mas vamos ter que esperar, eu particularmente não compactuo de forma alguma com esse governo e com a formação dos Ministérios.
O impeachment que se deu é um golpe jurídico, midiático e político. Esse governo é ilegítimo, antidemocrático e com uma diversidade de atores, então qual é o violador desse processo? São muitos. Vai ser um retrocesso de direitos humanos, essa democracia maquiada é uma falsa esperança.
Qual a importância dessa pasta?
Principalmente as políticas que estavam em curso, ainda que tímidas, estavam indo. Qual a capacidade que esse governo vai ter para dar continuidade? Ainda que o governo Dilma não fosse nenhum oásis, por enquanto só ouvimos falar de retrocesso e isso é no mínimo preocupante. Nada legitima um governo golpista, não dá para fazer reparação de danos num governo golpista.
Quais serão os maiores prejudicados com o fim do Ministério?
A população que não tem voz, que nunca existiu para o Estado. O fortalecimento de ministérios estimula os governos estaduais e municipais em termos de ideias, simbologias e financiamentos. O fim do Ministério [das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos] dá uma mensagem de uma política de extermínio de ideias. As populações de mulheres, negros e negras, populações que historicamente têm sido violentadas, vão fazer parte da massa excluída da sociedade.
Como a sociedade civil pode se organizar para evitar mais retrocessos nas conquistas das mulheres?
A sociedade civil tem se organizado desde sempre, nunca esteve ausente, sempre presente. As organizações hoje não dependem mais só de si mesmas, antes contávamos com nós mesmo, hoje com as mídias sociais e a população que mobiliza de uma forma muito maior. Antes tínhamos restrição em relação à mobilização, não conseguíamos nos organizar assim. Hoje as mulheres se identificam como feministas independente de fazer parte de uma organização feminista. Elas têm valorização para lutar por direitos das mulheres e se identificam com a causa. Isso é uma pontinha de esperança, até porque muitos homens também têm se aliado a essa luta.
