Avanço da agropecuária, garimpo ilegal, grilagem de terras e roubo de madeira provocaram o desmatamento de 70 mil hectares na Bacia do Xingu
Por Isabel Harari, do Instituto Socioambiental
O equivalente a 100 milhões de árvores foram desmatadas na Bacia do Xingu em apenas seis meses. A pressão por novas áreas para a expansão agropecuária, grilagem de terras, retirada ilegal de madeira e a expansão do garimpo provocaram a derrubada de 70 mil hectares de floresta no Pará e Mato Grosso. O ritmo do desmatamento não mostra sinais de diminuição: em junho, 24.541 hectares foram destruídos.
Do total desmatado no último mês, mais de 7 mil hectares correspondem ao montante de floresta derrubada dentro de áreas protegidas – Terras Indígenas e Unidades de Conservação. À revelia de denúncias feitas pelos povos indígenas, ribeirinhos e seus parceiros, que cobram medidas efetivas de combate ao desmatamento, não houve até então, um arrefecimento das atividades ilegais no território. “É urgente que os órgãos governamentais responsáveis atuem para combater o desmatamento. Os índices são assustadores e aumentam a cada mês”, alerta Juan Doblas, especialista em geoprocessamento do ISA.
Grilagem avança em terra de indígenas isolados
A ação de grileiros e desmatadores voltou com força na Terra Indígena (TI) Ituna Itatá, morada de indígenas isolados, no Pará. Em junho foi registrado um aumento exorbitante na área desmatada em seu interior: de 3 hectares detectados em maio, o número pulou para 756 hectares.
A TI entrou no radar do monitoramento do Sirad X em janeiro, quando foi identificado um desmatamento de 77 hectares. Após detectar 7 hectares desmatados em 2013, a região contabilizou assustadores 1.349 hectares de floresta derrubados entre agosto de 2016 e junho de 2017. Esses dados revelam uma tendência de expansão de um processo de grilagem, fruto da ação de grupos criminosos de Altamira e Anapú.
Em março, o ISA encaminhou a diversos órgãos governamentais um ofício denunciando o avanço da destruição da floresta, com a localização de todos os polígonos referentes ao desmatamento. O documento foi entregue ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas-PA), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério Público Federal (MPF). Em abril, voltou a encaminhar uma denúncia, dessa vez referente a exploração de madeira no interior da TI. Após alguns meses de calmaria, em que duas ações do Ibama foram realizadas para coibir as atividades ilegais, o desmatamento parece ter voltado com força.
A TI Ituna/Itatá localiza-se a menos de 70 quilômetros do sítio Pimental, principal canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, e a destruição das florestas vem aumentando exponencialmente desde 2011, início da construção da usina. “A chegada do empreendimento e o brutal aquecimento do mercado de terras na região provocou uma corrida especulativa. Nesse contexto, o desmatamento constitui uma reafirmação do controle sobre determinadas áreas, e tende a crescer com a ausência de ações de fiscalização”, afirma Juan.
A área foi interditada pela Funai em 2011 para proteção dos grupos indígenas isolados, com o estabelecimento de restrição de ingresso e trânsito de terceiros na área. Questionada pela reportagem sobre a situação da TI frente ao avanço do desmatamento, a Funai disse que “sozinha não tem capacidade operacional nem competência legal para atuar combativamente” e afirmou que tem trabalhado para firmar parcerias com outras instituições como Ibama e o Incra.
A TI é de extrema importância para a manutenção da integridade das demais terras na margem direita do Xingu – Apyterewa, Arawete/Igarapé Ipixuna e Trincheira/Bacajá. A pressão sobre o território dos isolados coloca as demais áreas em risco. A implantação de um plano de proteção à TIs é uma condicionante de Belo Monte, mas nunca foi efetivamente cumprida.
Pressão de Novo Progresso
A Floresta Nacional (Flona) de Altamira apresentou uma abertura de 800 hectares em junho, um aumento de 1000% em relação ao mês anterior, em que foram desmatados 80 ha. A UC está situada numa localização estratégica na porção paraense da Bacia do Xingu, protegendo os seus grandes rios, Iriri e Xingu, dos vetores de pressão provenientes da região de Novo Progresso.
Na Floresta Estadual do Iriri, vizinha à Flona, foram detectados 57 quilômetros de estradas destinadas à extração e escoamento ilegal de madeira abertos nos últimos dois meses. Além disso, foram registrados mais de 100 hectares de floresta desmatados sem nenhuma autorização do órgão gestor, o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio).
O desmatamento na Flona Altamira e o aumento dos garimpos na região, mostram que Novo Progresso está aumentando a pressão sobre as áreas protegidas do seu entorno. O município, na região de influência da BR-163 tem um histórico de conflitos socioambientais que vêm ameaçando a integridade do território e seus povos.
(Foto: Juan Doblas/ISA)