Entre serras e rios, ecos jovens e adultos reproduzem-se fortemente, com poder de alcance para além das fronteiras do verde-cinza da caatinga. Ecoa na consciência dos povos do Semiárido que vão às ruas denunciar as injustiças sociais que ameaçam a soberania, a vida e seus direitos de cidadania. Mazelas, estas, causadas pela ausência de políticas públicas efetivas, que garantam a plenitude da cidadania desses povos.Essas pessoas dão o grito reivindicatório e de basta, o IV Grito do Semiárido Piauiense, nos dias 16 e 17 de outubro, no município de São Raimundo Nonato.
Participarão do IV Grito do Semiárido trabalhadores e trabalhadoras da região de São
Raimundo Nonato e municípios adjacentes no Piauí, além de famílias das áreas
atingidas em Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Angico dos Dias e Juazeiro (BA). A ação é realizada pela Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato e a Comissão
Pastoral da Terra (CPT) em parceria com o Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido, pastorais sociais da Diocese de São Raimundo e com apoio do Instituto Comradio do Brasil.
“Política Pública para o Semiárido e a Intervenção da Mineração” será o tema do encontro. O Grito tem o intuito de pautar mais uma vez a problemática da mineração e a ausência de políticas públicas para o Semiárido. Dessa vez, haverá um processo de informação e formação para empoderamento das famílias que estão nas áreas de atuação das empresas de mineração. Essas comunidades participarão de encontros de formação nos dias 27 e 28, com a assessoria do advogado Lucas, da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O objetivo é criar subsídios para que eles mesmos possam falar, denunciar e ir à luta.
O IV Grito do Semiárido Piauiense configura-se em outra direção, na expectativa de desencadear uma agenda de esclarecimentos e providências relativas aos direitos das famílias das áreas atingidas e em prospecção. Neste sentido, serão convidados para uma audiência os titulares do Ministério Público Federal e Estadual, incluindo a Promotoria Pública Ambiental sediada em São Raimundo Nonato.
Visitas às famílias das comunidades do entorno do Morro do Mel, corredor ecológico onde os moradores foram ouvidos e gravaram depoimentos para a produção de um documentário, fizeram parte dos preparativos para o IV Grito. As famílias relatam que a mineradora São Camilo já comprou mais de mil hectares de terra, e até o momento nenhum diálogo foi estabelecido com as comunidades do entorno.
Famílias do quilombo Lagoas também foram visitadas. Lá, estão sendo realizadas pesquisas em áreas dos municípios de São Raimundo Nonato, Bonfim, Várzea Branca, Fartura e São Lourenço. Nesses municípios, verificam-se grandes áreas de queimada de madeira, que, segundo os executores, estão autorizadas pela SEMAR. Tudo isso acontece dentro da área quilombola ainda sob responsabilidade do INCRA para regularização fundiária. Ao todo, 60 fornos funcionarão na comunidade quilombola Lagoa Nova, desses, 42 já estão concluídos e 28 iniciados. Já há registro do início da atividade em um desses fornos.
O IV Grito do Semiárido Piauiense é o encontro de várias lutas em defesa de uma política efetiva e permanente para o Semiárido piauiense e deve ser pautado e construído pelo Estado piauiense. Soma-se com a Campanha em Defesa das Terras, das Águas e dos Povos do Piauí.
Retrospectiva da luta – A luta foi iniciada em maio de 2011, quando o Bispo Diocesano de São Raimundo Nonato, D. João Santos Cardoso, convocou a representação das paróquias e dos setores pastorais, serviços e organismos da Diocese para discutir as consequências da seca na região. Dessa reunião, um documento foi elaborado e emitido às secretarias de Estado e ao gabinete do governador solicitando providências emergenciais e ações estruturantes.
Nenhuma resposta efetiva foi encaminhada. Então, com base no documento outras organizações sociais como Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato e Comissão Pastoral da Terra (CPT) entenderam como necessário ampliar uma manifestação de denúncia da ausência de ações sociais, assim como de uma política pública para o Semiárido. Realizou-se, então, o I Grito do Semiárido Piauiense, reunindo numa audiência pública, em São Raimundo Nonato, mais de mil trabalhadores e trabalhadoras e secretarias de Estado como Defesa Civil, SDR, SEMAR e INCRA. E, novamente, nenhuma agenda de compromissos foi assumida.
Atos – O II Grito do Semiárido foi reforçado pelo Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido (FPCSA) e realizado em Picos, em 2012. O III Grito aconteceu em 2013, novamente em São Raimundo Nonato, acrescentando a preocupação com o avanço das pesquisas de empresas mineradoras no território, que resultou no seguinte tema: “Política Pública para o Semiárido e a Intervenção da Mineração”.
Pautou-se mais uma vez a dificuldade do debate em torno desta política, discutindo como implantá-la, considerando os impactos sociais e ambientais previstos com a intervenção das possíveis áreas de extração de minério, além das já definidas como a GALVANI, no limite do Piauí com a Bahia, já com registros de consequências nocivas constatadas pelas famílias do entorno; a VALE, em Capitão Gervásio Oliveira, pronta para iniciar a atividade de exploração; e o processo de queimadas de madeira em mata virgem, dentro do Território quilombola Lagoas.
IV GRITO DO SEMIÁRIDO PIAUIENSE “POLÍTICA PÚBLICA PARA O SEMIÁRIDO E A INTERVENÇÃO DA MINERAÇÃO”
SEMINÁRIO
DATA: 16/10/2014
LOCAL: Centro Diocesano Dom Inocêncio
HORÁRIO:
8h Início do Seminário
10h30: Lanche
12h: Almoço no hotel
17h: Encerramento
18h: Jantar no hotel
PARTICIPANTES:Representações de áreas focos de pesquisas no Território Serra da Capivara; Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato; CPT Regional do Piauí; CPT Juazeiro-Bahia; CPT diocesana de São Raimundo Nonato; Fórum de Diocesano de pastorais sociais da Diocese de São Raimundo Nonato, Secretariado Regional da Cáritas Brasileira no Piauí; Cáritas Regional do Piauí; Centro Popular; Celta; Obra Kolping do Piauí; Centro Mandacaru; Cootapi& Associados; Grupo Direitos Humanos e Cidadania- DIHUCI da UFPI; Associação do Quilombo Lagoas-Território Serra da Capivara; Movimento Capoeira de Quilombo; Instituto Comradio do Brasil-Projeto Jovens Radialistas do Semiárido; Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido-FPCSA; Pólo Sindical do Território Serra da Capivara; FETAG.
MARCHA DO GRITO
DATA: 17/10/2014
LOCAL: Avenida João Dias
HORÁRIO: 07h: café da manhã comunitário, na Avenida
7h30: Marcha, saindo da avenida dos estudantes até o Poliesportivo
PARTICIPANTES: Famílias acompanhadas pelaCáritas Diocesana de São Raimundo Nonato;Obra Kolping, Centro Mandarú, Celta, Cáritas Regional do Piauí; CPT Regional do Piauí; CPT Juazeiro-Bahia; CPT diocesana de São Raimundo Nonato; Fórum de Diocesano de pastorais sociais da Diocese de São Raimundo Nonato, Secretariado Regional da Cáritas Brasileira no Piauí; Cáritas regional do Piauí; Centro Popular; Grupo Direitos humanos e Cidadania-
DIHUCI da UFPI; Associação do Quilombo Lagoas-Território Serra da Capivara; Movimento Capoeira de Quilombo; Instituto Comrádio do Brasil- Projeto Jovens Radialistas do Semiárido; Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido- FPCSA; Pólo Sindical do Território Serra da Capivara; FETAG;Istituto Olho D’ água; Pólo de Canto do Buriti; Paróquias das áreas focos pesquisas no Território Serra da Capivara; famílias das comunidades dos municípios de Várzea Branca, São Lourenço, Dirceu Arcoverde, Bonfim, Caracol, Fartura, Dom Inocêncio
AUDIÊNCIA PÚBLICA:
LOCAL: Ginásio Poliesportivo da UESPI
Horário: 9h30: Início
12h: Encerramento
PARTICIPANTES: Além das representações de áreas focos de pesquisas no Território Serra da Capivara e demais famílias que acompanharão a caminhada, participarão famílias de São Francisco do Piauí e Paulistana – Conflitos com a Transnordestina; Curral Novo do Piauí- Conflitos com mineração de ferro- BEMISA; famílias de Lagoa do Mato- Caracol – PI – Conflitos com a mineração de Fosfato – GALVANI.
CONVIDADOS:
Antônio Cavalcante de Oliveira Junior, procurador chefe da Procuradoria da República no Piauí – Ministério Público Federal; Rosângela de Fátima Loureiro Mendes, Corregedora Geral do Ministério Público Estadual do Piauí.
SEMINÁRIO DO PAA E PNAE
Data: 17/10/2014
LOCAL: Regional de Educação do Estado – 13a GREE
HORÁRIO: das 14h às 18h
PARTICIPANTES: 150 pessoas do programa P+2, famílias acompanhadas pela Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato, Celta, Cáritas Regional do Piauí e Obra Kolping.
INTERCÂMBIO:
DATA:18/10/2014
07h: Café da manhã no hotel, seguido de visita às comunidades
• Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato irá visitar a experiência de dona Marlene (criação de porco, galinha e hortaliça) na comunidade Serra Vermelha – São Raimundo Nonato; a experiência do senhor Toninho (criação de galinha caipira) na comunidade Mocambo – São Raimundo Nonato
• CELTA irá conhecer a experiência de dona Raimunda (hortaliças) na comunidade Serra Vermelha – São Raimundo Nonato;
• CÁRITAS PIAUÍ irá conhecer a experiência do grupo UB – Unidade de beneficiamento de frutas (venda PAA e PNAE) na comunidade Novo Zabelê – São Raimundo Nonato;
• OBRA KOLPING irá visitar a experiência das mulheres de Lagoa das Emas (venda PAA) na comunidade Quilombola Lagoa das Emas- São Raimundo Nonato;
• CENTRO MANDACARU irá visitar a experiência da associação da Barragem da Onça (Venda PAA) na comunidade Barragem da Onça – São Raimundo Nonato
12h: Encerramento com almoço no hotel em São Raimundo Nonato
