A ARTIGO 19 lançou neste 5 de dezembro o minidocumentário “Impunidade cega”, que busca discutir a questão da impunidade em crimes contra comunicadores no Brasil.
Com duração de 16 minutos, o vídeo tem como personagem principal o fotógrafo Alex Silveira, que em 2000 teve seu olho esquerdo atingido por uma bala de borracha disparada pela Polícia Militar enquanto cobria manifestação de professores para o jornal Agora São Paulo. A lesão o deixou com apenas 15% da visão do olho.
O minidocumentário traz ainda depoimentos de André Augusto Salvador Bezerra, presidente da Associação Juízes para a Democracia, e Rafael Custódio, coordenador do Programa de Justiça da ONG Conectas. Os dois discutem as causas e tecem críticas às estruturas do Estado que propiciam a impunidade em crimes contra comunicadores, apontando como este problema gera um impacto negativo no exercício da liberdade de expressão na sociedade.
Em sua publicação “Violações à Liberdade de Expressão – Relatório Anual 2013”, a ARTIGO 19 aponta que, em 56% dos casos registrados de violações contra a liberdade de expressão de comunicadores e defensores de direitos humanos, agentes do Estado estão entre os mandantes identificados, sendo que em nenhum destes casos os mandantes foram condenados. Pior: em mais da metade deles (54%), as investigações não chegaram sequer a ser concluídas.
Para Júlia Lima, oficial do programa de Proteção à Liberdade de Expressão da ARTIGO 19, a sensação de impunidade é um dos principais fatores que contribuem para a continuidade das violações sofridas por comunicadores e defensores de direitos humanos no Brasil. “É importante refletirmos sobre o impacto que a falta de responsabilização em um episódio de violação gera entre os envolvidos. Para os que a cometem, trata-se de um “sinal verde” para que continuem com as mesmas práticas; para os que a sofrem, resta o receio e o medo de saber que a justiça não está ao seu lado”, afirma.
No caso de Silveira, o fotógrafo processou a Fazenda Pública de São Paulo, órgão do governo estadual, e ganhou em primeira instância o direito de ser indenizado em 100 salários mínimos mais o pagamento de despesas médicas. No entanto, posteriormente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reformou a decisão, e cancelou o pagamento da indenização, alegando que o fotógrafo seria responsável pelos danos ocorridos, já que teria assumido o risco de permanecer na manifestação durante a repressão policial.
A decisão judicial foi alvo de crítica de diversas organizações da sociedade civil, entre elas, a ARTIGO 19.
“Impunidade cega” é o primeiro minidocumentário de uma trilogia que visa discutir a questão da impunidade em crimes contra comunicadores no Brasil. Os outros dois vídeos serão lançados em 2015.
Assista ao minidocumentário aqui.
Fonte: ARTIGO 19
