A barragem da Usina Hidrelétrica Belo Monte tem agravado o período da seca do rio Xingu e causado mais impacto socioambiental para as comunidades ribeirinhas e indígenas que habitam a região da Volta Grande do Xingu, nos municípios de Altamira e Anapu, no sudoeste do Pará. Ao longo de 2016, com a forte estiagem que atingiu a região, comunidades ficaram isoladas devido ao baixo volume do manancial, impossibilitando a navegação, o que não acontecia antes do barramento.
A reportagem é de Fabio Pontes, publicada por Amazônia Real, 30-01-2017.
Além dos impactos para as populações tradicionais, a barragem tem ocasionado problemas para todo o ecossistema da região.
Áreas que antes ficavam alagadas e serviam para a reprodução de peixes e quelônios, agora passam a maior parte do ano secas. Essa alteração tem comprometido a segurança alimentar e econômica das populações da Volta Grande do Xingu, que encontram na pesca uma de suas principais fontes de sobrevivência.
O rio Xingu é um afluente da margem direita do rio Amazonas. A região da Volta Grande do Xingu está localizada abaixo da barragem de Belo Monte numa extensão de 100 quilômetros. A área é conhecida como o “trecho seco” da usina e fica entre a barragem e a casa de força principal. Neste perímetro estão duas terras indígenas onde vivem as etnias Jurunas, Araras e Paquiçambas.
O período mais seco nesta parte do sudoeste do Pará costuma ocorrer entre os meses de julho a novembro. As chuvas mais intensas acontecem entre dezembro e junho.
De acordo com a bióloga Cristiane Costa Carneiro, do Instituto Socioambiental (ISA) em Altamira, o barramento na época seca não poderia ter ocorrido já que o rio Xingu se encontrava em um baixo nível por conta da falta de chuvas.
“O rio Xingu foi barrado num período bem seco. Isso [o barramento] já foi um pouco irresponsável. Em ano de El Niño os impactos foram gigantescos”, diz Cristiane Carneiro, que passou o último ano estudando os impactos na Volta Grande do Xingu. Segundo ela, os efeitos do fenômeno climático El Niño que afetou toda a Amazônia entre 2015 e 2016 foram agravados na região pelo represamento do rio.
A estiagem do ano passado, afirma a bióloga do ISA, deixou algumas comunidades daVolta Grande do Xingu completamente isoladas. Sem água suficiente, até mesmo as pequenas embarcações ficavam encalhadas nos bancos de areia.
O isolamento colocou em risco a segurança das famílias, já que em caso de emergência médica, por exemplo, elas não teriam condições de chegar aos hospitais mais próximos.
Outro problema foi a perda da produção agrícola, pois a falta de navegabilidade impossibilitou o transporte dos alimentos para serem comercializados nas cidades.
“O rio neste trecho não ficou mais navegável. Encontramos ribeirinhos totalmente isolados por não conseguirem mais navegar. Eles não conseguem mais escoar a produção. O efeito é cascata: é social, é econômico e é ambiental. Você acaba com o peixe e acaba com a fonte de renda do ribeirinho. Você compromete a segurança alimentar destas famílias”, afirma Cristiane Carneiro, que é doutoranda em Ecologia Aquática e Pesca pela Universidade Federal do Pará.
De acordo com a Defesa Civil do Pará, quatro comunidades rurais de Anapu ficaram parcialmente isoladas, impactando 280 famílias. Segundo o subtenente Marcelo Alberto da Silva, do Corpo de Bombeiros, uma das consequências da estiagem foi o comprometimento do acesso à água potável, já que muitos poços secaram.
O militar, que está em diligência na região, afirmou que a Defesa Civil distribuiu galões de água mineral para as famílias. Assim como toda a região amazônica que teve um 2016 de “ressaca” do grande El Niño de 2015, o sudoeste paraense também foi bastante impactado. O baixo volume de chuvas reduziu o nível dos rios de forma a causar alterações significativas para as populações tradicionais.
Redução da vazão do Xingu
A vazão para a Volta Grande do Xingu é gerenciada por um programa que integra a direção da usina, o Ibama e agências reguladoras como a de água (ANA) e a de energia elétrica (Aneel).
“Quem ‘comanda’ a Volta Grande é um programa de consenso, um programa ecológico. Ele estabelece a vazão média que vai passar para aquele trecho de 100 quilômetros”, explica a pesquisadora do ISA em Altamira, Cristiane Carneiro.
Após o barramento, a região teve uma redução considerável na vazão do rio Xingu, conforme análises de Cristiane Carneiro. Segundo ela, em novembro do ano passado a vazão foi de 800 metros cúbicos por segundo (m3/s). Antes da obra, a média era de 1.800 m3/s. O mês de abril será o de maior vazão pós-barramento, quando o período de chuvas estiver mais intenso: 8.000 m3/s; mesmo assim, bastante abaixo do que ocorria antes: 20 mil m3/s.
Os efeitos para o ecossistema da região passaram a ser evidentes, conforme mostram os estudos da pesquisadora. O principal deles foi a perda da capacidade de espécies aquáticas se reproduzirem por já não haver o ambiente natural. Até mesmo a piracema (período de reprodução dos peixes) não ocorreu ao longo de 2016 na Volta Grane do Xingu.
Áreas conhecidas como Sarabau – que ficam inundadas em boa parte do ano e abrigam vegetação que fornecem alimento para os peixes – sofreram redução. “Este ambiente não está resistindo à vazão reduzida. Ela não foi suficiente para alagar o ambiente. A falta de alimento para essas espécies acarreta impacto no processo reprodutivo. Eles [peixes] precisam se alimentar para ter reserva energética para desovar. O tamanho e quantidade dos ovos estão relacionados com o período que a fêmea conseguiu se alimentar”, afirmaCristiane Carneiro.
Para ela, o grande questionamento neste momento é saber como ficarão os impactos naVolta Grande do Xingu agora que a usina está oficialmente em operação e gerando energia. De acordo com Cristiane Carneiro, todas estas alterações observadas entre 2015 e o ano passado se deram quando Belo Monte ainda não estava em plena atividade. “Nosso grande questionamento é como isso vai acontecer agora que [Belo Monte] está gerando energia,” disse.
O sumiço dos peixes
Sem também saber como será o futuro da região está o pescador Anacleto Teles dos Santos, 29 anos, morador da comunidade Rio das Pedras, onde vivem 20 famílias, em Anapu. Ele reclama das dificuldades de se conseguir uma boa quantidade de pescado diante do sobe e desce constante do nível do rio Xingu na região da Volta Grande.
“O ribeirinho agora para pegar peixe é a maior dificuldade. Está muito ruim de pegar peixe até para a alimentação”, diz Anacleto Santos à Amazônia Real.
Outro problema apontado pelo pescador é o aumento na quantidade de mosquitos por conta de poças d’água que se formam, já que agora não há correnteza suficiente para impedir este acúmulo. O resultado? Crescimento no caso de pessoas infectadas pela malária, doença bastante comum na Amazônia.
“Como não há mais água suficiente com força, criam-se poças que se transformam em criadouros de mosquito. De vez em quando alguém aqui pega malária”, conta Santos.
O problema que pode ser considerado o mais grave para as comunidades da Volta Grande do Xingu após o barramento do rio é a escassez de água salubre para o consumo. Com o baixo volume da vazão, a água do rio não oferece mais condições de ser bebida por ter muito sedimento; para agravar, os poços secaram. “Agora temos que ir muito longe para conseguir água limpa. Procuramos onde tenha água corrente ou guardamos água da chuva”, afirma Anacleto Santos.
Sobre o isolamento, ele afirma que as comunidades só não ficaram 100% ilhadas porque em algumas delas há estradas de barro (chamadas de ramal) que as interligam a Anapue Altamira, num percurso de 80 quilômetros até a Transamazônica.
“Quem tem moto consegue ir até a cidade, mas quem não tem fica isolado mesmo. Aqui não temos assistência nem do governo nem da empresa [responsável pela usina]. Estamos totalmente esquecidos”, diz o pescador.
Usina é inviável, diz pesquisador
Pesquisador dos impactos ambientais das barragens de hidrelétricas na Amazônia, o ecólogo Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), afirma que as previsões climáticas para os próximos anos na região do Xingu apontam para o agravamento dos períodos secos. O aquecimento global será o principal influenciador destas alterações, também reforçado pelo desmatamento.
“As previsões de mudanças climáticas atingem fortemente aquela região. O leste daAmazônia ficará com muito mais secas. Isso está previsto em vários modelos de clima. O Xingu, por exemplo, ficará com muito mais secas. Isso será muito ruim para a própria hidrelétrica. Há também o próprio impacto do desmatamento que vai reduzir a vazão do rio”, afirma o cientista.
Philip Fearnside diz que o desflorestamento na Alto Xingu, localizado na divisa doPará com o Mato Grosso, é uma das grandes ameaças ao Xingu tanto para sua viabilidade na geração de energia em Belo Monte, como para a sobrevivência de comunidades ribeirinhas e indígenas às suas margens. “Então se tem vários fatores que agem juntos para que se tenha menos água nos rios.”
Questionado se estes cenários futuros podem tornar a usina Belo Monte inviável, o ecólogo Philip Fearnside responde:
“Ela já está inviável. Não há água suficiente para movimentar as turbinas durante muitos meses do ano. Durante três meses não há água suficiente para movimentar uma turbina entre as 20 instaladas na casa principal. Isso inviabiliza qualquer hidrelétrica pois as turbinas são as partes mais caras de uma usina”, diz Fearnside.
Segundo ele, deixar inativas turbinas que custam alguns milhões de dólares e não gerar energia para ser comercializada durante alguns meses “é loucura em termos financeiros”. Na opinião do cientista do Inpa, por conta destas oscilações no volume de água do rio Xingu, Belo Monte alcançará sua capacidade máxima de geração (11 mil MW) apenas nos meses de pico das cheias; em meses normais a produção média será de 4.000 MW.
Empresa reconhece impactos
A construção da barragem da Usina Hidrelétrica Belo Monte foi finalizada em novembro de 2015. A obra foi inaugurada em maio de 2016 pela ex-presidente Dilma Rousseff(PT). Segundo o governo, a usina é a terceira maior do mundo.
Atualmente de turbinas estão operando energia. Quando as 24 turbinas estiveram instaladas até 2019, a hidrelétrica terá capacidade de gerar 11.233,1 Megawatts (MW) de energia para atender 60 milhões de pessoas em 17 Estados do país.
A Usina Hidrelétrica Belo Monte é gerenciada pelo consórcio Norte Energia S/A, formado pelas empreiteiras Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, além da estatal Eletrobras e fundos de pensão.
Investigações da Polícia Federal, por meio da Operação Lava Jato, apontaram que políticos do PT e do PMDB receberam propina das empreiteiras para que obtivessem os contratos de construção. Segundo delação premiada de executivos da Andrade Gutierrez, o valor das propinas pagas chegou a R$ 150 milhões.
Em sua página na internet, a Norte Energia afirma que Belo Monte terá capacidade máxima de geração de 11.233 MW “no pico”. Já a produção média em outras épocas do ano será de 4.571 MW. A empresa afirma que a usina foi projetada para operar a “fio d’água”, ou seja, estar ativa durante todo o ano, independentemente do volume de água no rio Xingu.
“Quando a vazão é pequena, ela gera menos energia”, diz o texto oficial.
O reservatório da hidrelétrica tem 503 km2. Apresentando-se como uma usina de baixo impacto ambiental, a Norte Energia afirma que Belo Monte não tem necessidade de alagar grandes áreas de terra para manter suas operações.
Sobre a Volta Grande do Xingu, a Norte Energia reconhece que houve “alterações” na vazão do rio para esta região, mas que os impactos para as comunidades tradicionais seriam amenizados.
“Ocorrerá mudança da vazão do rio Xingu na área conhecida como Volta Grande do Xingu, mas o hidrograma proposto pelo estudo de impacto ambiental da obra garante as condições adequadas para a manutenção do modo de vida das etnias Juruna do Km 17,Arara da Volta Grande e Paquiçamba, que habitam essa área”, afirma a empresa.
A agência Amazônia Real procurou a assessoria de imprensa da empresa Norte Energia, em Altamira, mas as perguntas enviadas por e-mail sobre os impactos socioambientais na Volta Grande do Xingu não foram respondidas até a publicação desta reportagem.
O monitoramento hidrológico do rio Xingu, no Pará, é realizado pela empresa estatalEletronorte, subsidiária da Eletrobras. A reportagem não localizou representantes da empresa em Altamira para falar sobre a atual situação dos níveis do manancial.
Na Justiça Federal tramitam várias ações contra a obra da hidrelétrica Belo Montedevido aos impactos socioambientais às populações tradicionais pelo não cumprimento de condicionantes, inclusive há denúncia feita por organizações civis à Organização dos Estados Americanos (OEA) por violações de direitos humanos.
Fonte: IHU Online
