O papel da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil no Congresso terá que ir além da defesa de uma legislação que promova um ambiente mais favorável para a atuação das entidades. No contexto de ascensão de uma onda conservadora no país, com projetos tramitando na Câmara e no Senado que ameaçam conquistas históricas da sociedade civil, a Frente precisará ser também um espaço de resistência da democracia dentro do Poder Legislativo.
Essa visão foi expressa por Bia Barbosa, ativista do direito da comunicação e integrante do Coletivo Intervozes, em sua fala durante o lançamento da Frente, ocorrido nesta quinta-feira (8), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Ela foi convidada pela Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as OSCs para uma apresentação a respeito da importância das organizações para a democracia.
“Vivemos momentos de muito retrocesso e temos grandes desafios. Temos um quadro de manipulação da opinião pública sobre a sociedade civil. De repente, todos nós viramos militantes pagos e terroristas em potencial. Inclusive, tem uma Lei Antiterrorismo tramitando nessa casa e isso não é pouca coisa”, alertou Bia. “A Frente também vem para lembrar que as OSCs são parte da democracia. É preocupante que no século XXI a gente precise de uma Frente para lembrar disso, mas é necessário que ela exista”.
Onda conservadora ameaça conquistas
Ela relacionou as pressões de diversos setores por novo adiamento da entrada em vigor da Lei 13.019/2014, que altera as relações em OSCs e o Poder Público, e outros projetos que afetam questões importantes para diversos campos da sociedade civil. “É enfrentar as ameaças que diversas conquistas vêm sofrendo no Congresso, como o marco civil da internet, o código florestal, o SUS e muitas outras. É um quadro bastante problemático e que requer nossa organização e construção de processos unitários para enfrentar essa onda conservadora que vem crescendo no país”, defendeu.
Nesse sentido, na visão de Bia, a Frente não é fundamental apenas para avançar as pautas do marco regulatório das OSCs, mas também para lembrar a direção da Câmara e do Senado que não se pode construir leis sem a participação da sociedade. “Senão, só serão atendidos os interesses dos financiadores de campanha dos deputados e senadores, o que já vem acontecendo. E só serão atendidos os interesses de um público branco, heterossexual, rico e fundamentalista”, atacou.
A ativista ressaltou a fragilidade da democracia brasileira, que abre espaços limitados para a participação da sociedade, e colocou como fundamenta a luta pelo aprofundamento da democracia. “As OSCs fundamentalmente lutam pela democracia. E precisamos reafirmar cada vez mais a democracia, um projeto de país em que todos e todas estejam incluídos, que direitos não sejam vistos como privilégios”, destacou.
