Mais de 10 mil denúncias em todo o estado e quase 5 mil só na cidade do Rio de Janeiro dão as dimensões da violência doméstica contra a mulher, tendo como resultado um terço dos inquéritos policiais abertos em nível estadual, dos quais a maior parte – 50% – na Baixada Fluminense. Por isso, A cartilha Conhecendo um Pouco Mais da Lei Maria da Penha, foi lançada no dia 16, voltada para os jovens, com informações sobre como agir nessas situações.
As mulheres mais atingidas pela violência doméstica têm idade entre 19 e 30 anos e os homens agressores, entre 31 e 40 anos. Tudo isso é também tema do debate promovido também hoje pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), sob o tema Violência Doméstica contra as Mulheres: a Importância das Ações para a Prevenção, para discutir a aquela lei, em vigor há quase nove anos.
Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica), Lúcia Iloizio Barros Bastos, ainda ocorrem alguns entraves para a efetivação completa da Lei.
“A Lei Maria da Penha está em vigor há nove anos e, ao longo desse período, pudemos acompanhar a instalação de diversos serviços especializados de atendimento à mulher que se encontra em situação de violência doméstica familiar.” Lúcia reconhece que ainda faltam melhorias na estrutura desses equipamentos e acrescentou: “muitos profissionais são mantidos por meio de convênios e falta aprimoramento. “As polícias, de um modo geral, vêm se capacitando para prestar melhor atendimento, e todas as instituições estão em uma crescente mobilização para a questão do enfrentamento a essa forma de violência”, disse Lúcia. Segundo ela, já foram feitos avanços importantes que não podem ser desconsiderados.
Para ela, é importante a repressão a esses crimes para a melhor tutela da mulher que se encontra nessa situação .É preciso, porém, que o Estado observe também a necessidade de adotar outras medidas de de prevenção, ações informativas e orientações para homens e mulheres. “Poderíamos estar melhor, por exemplo, se focássemos também em orientações voltadas um pouco mais para uma linguagem masculina, de compreensão desse fenômeno, de forma a evitar mais práticas de dominação em relação a mulheres.”
De acordo com Lúcia, esté o momento de investir mais nesse campo. “Temos de conjugar ações de prevenção e de repressão e é necessário que todas as instituições que trabalham com essa temática se unam para fazer um esforço coletivo.”
Durante o percurso das ações desenvolvidas em prol da mulher, o MP percebeu um aumento da violência entre o público jovem e por isso desenvolveu essa cartilha, que ensina os recursos da Lei Maria da Penha através de uma história em quadrinhos. A atuação do órgão e a disseminação dessa informação estão sendo desencadeadas através de visitas a escolas, em ações sociais e seminários.
“Esse tipo de violência tem sido recorrente. O tema dessa história é baseado em um fato real. Esse contexto de dominação, ele é muito cultural e vai passando de geração em geração. Tais comportamentos são na verdade aprendidos pelos jovens. Essa situação também se encontra presente quando os jovens iniciam seus relacionamentos”, disse a coordenadora.
Fonte: EBC
