Serão selecionados projetos desenvolvidos por entidades privadas sem fins lucrativos voltados à promoção, à proteção e à defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes. As instituições interessadas em participar devem possuir, no mínimo, três anos de existência legal e de experiência comprovada no desenvolvimento de ações de atendimento à população infantojuvenil. Além disso, devem ter entre seus objetivos estatutários ou regimentais a competência para realização de atividades relacionadas ao projeto proposto.
O resultado final da Chamada Pública será divulgado em 30 de outubro e estará disponível no Diário Oficial da União e nos sites da SDH/PR (www.sdh.gov.br) e do Conanda (www.direitosdacrianca.gov.br).
2015
Edital de Chamada Pública N.º 01/2015 – CONANDA/SDH/PR – Constitui objeto do presente Edital a seleção de projetos desenvolvidos por entidades privadas sem fins lucrativos que auxiliem o desempenho da missão institucional do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), em conformidade com as diretrizes contidas no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), na Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e no Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, voltados à promoção, à proteção e à defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
ANEXO I – Condições e Critérios de Avaliação
ANEXO II – Modelo de Termo de Referência
ANEXO III – Modelos de Documentos para formalização Convênios com Entidades privadas sem fins lucrativos
ANEXO IV – Condições Específicas para Projetos de Publicações
Fonte: Grupo Violes
