Com um Congresso Nacional mais conservador a partir deste ano, a luta por uma reforma política democrática e que tenha caráter popular começa 2015 pressionando. A campanha da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, formada por uma rede de organizações, prepara para os dias 02 a 08 de março uma semana de coleta de assinaturas para o Projeto de Iniciativa Popular e reforça o debate entre senadores e deputados federais pela adesão à proposta.
Em entrevista à Adital, o advogado Aldo Arantes, membro da Coalizão e integrante da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), alerta para o avanço de setores conservadores em torno de uma “política regressiva” para o Brasil. “Essa articulação se dá com o PSDB [Partido da Social Democracia Brasileira] e setores do PMDB [Partido do Movimento Democrático Brasileiro] e aumenta o distanciamento entre Parlamento e sociedade”, destacou.
Para conter essa ofensiva, a campanha tem se debruçado para que o projeto tramite em caráter de urgência no Congresso Nacional. Segundo Arantes, na última legislatura, a propositura recebeu apoio de 166 parlamentares. Como o quadro de parlamentares se renovou a partir deste ano, recomeça a coleta de adesões entre deputados e senadores.
Além disso, o advogado reforça a importância da mobilização da sociedade em torno do tema da reforma política. Para isso, a campanha coleta assinaturas para que o projeto que já tramita no Parlamento adquira o caráter de Iniciativa Popular. Para isso, são necessárias 1,5 milhão de adesões e, até o momento, há somente em torno de 300 mil assinaturas válidas. Outras 300 mil assinaturas eletrônicas foram realizadas pela Internet, mas estas não possuem valor jurídico, apenas político. Segundo o advogado, o prazo inicial de fevereiro deste ano para a coleta de assinaturas deve ser estendido.
“Queremos o compromisso dos parlamentares. Já encaminhamos o conteúdo do projeto a todos eles, assim como encaminhamos a cartilha e o livro que explicam a proposta. Nosso objetivo é articular um debate entre os parlamentares e realizar um plano de mobilização com toda a sociedade”, indica Arantes.
O projeto de iniciativa popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas defende como principais pontos: a proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do financiamento democrático de campanha; eleições proporcionais em dois turnos; paridade de gênero na lista pré-ordenada; e fortalecimento dos mecanismos da democracia direta, com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes.
Ato público em Brasília
Outra frente de mobilização pela reforma política brasileira, a campanha pelo Plebiscito para a Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político realiza, nesta quarta-feira, 04 de fevereiro, o segundo ato púbico nacional do ano. O primeiro ato da Campanha em 2015 foi durante a posse da presidenta do Brasil Dilma Rousseff, em 1º de janeiro.
A militância se reúne no auditório Nereu Ramos, que fica no Congresso Nacional, em Brasília, capital do país. O objetivo é pressionar as (os) parlamentares pela votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 1508/2014, que propõe Plebiscito Oficial com a mesma pergunta do Plebiscito Popular realizado no ano passado: você é favor de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político?
O PDL conta com a assinatura de 181 deputadas e deputados federais da legislatura passada, ou seja, aqueles que cumpriram mandato até o fim de 2014. A campanha teve início no ano passado e consolidou-se no último ano, quando realizou o Plebiscito Popular contando com a mobilização e participação de 8 milhões brasileiras (os) e mais de 500 instituições de todas as regiões do país. Agora a campanha continua, dessa vez por um Plebiscito Oficial.
Em entrevista para a Adital, Pedro Armengol, que integra a Central Única dos Trabalhadores (CUT), falou como representante da Campanha pelo Plebiscito para a Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político que a reforma política brasileira deverá possibilitar outras reformas estruturais no país.
Quanto à eleição do deputado federal Eduardo Cunha para a presidência da Câmara dos Deputados, no último dia 1º de fevereiro, conhecido opositor do governo federal, Armengol afirma que espera diálogo do parlamentar com os movimentos populares. “No discurso de posse, Eduardo Cunha disse que a reforma política é uma das pautas que pretende encaminhar. Se há essa disposição, ótimo. Mas precisamos discutir o caráter dessa reforma”, destaca. A organização da campanha defende que a reforma política depende da consulta popular para que tenha efetivamente caráter democrático e representatividade.
SERVIÇO
Ato “Plebiscito Constituinte – Tem que ser oficial”. Local: Auditório Nereu Ramos, Congresso Nacional (Praça dos Três Poderes – Brasília). Em 4 de fevereiro, às 14 horas.
Apoie o Projeto de Lei de Iniciativa Popular aqui.
Conheça a Campanha pelo Plebiscito para a Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político.
Fonte: Adital
