Por Ana Clara Jovino da Adital.
Com o objetivo de monitorar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos começa a atuar, neste mês de dezembro, o Observatório Social de São Paulo. Foram dois anos de preparação, de encontros e discussões para ser decidido o melhor modelo a ser implantado.
Existem 150 observatórios sociais em todo o país, coordenados e orientados pela organização Observatório Social do Brasil. No último dia 10 de novembro, foi realizado o “Fórum Observatório Social da Cidade de São Paulo – Eu quero mudar o Brasil”, do qual participaram entidades da sociedade civil, empresários, profissionais da contabilidade e cidadãos interessados em monitorarem as políticas públicas. Na ocasião, Ney de Nóbrega Ribas, vice-presidente para Assuntos de Controle e Defesa Social, Roni Enara, diretora executiva, e o auditor fiscal Paulo Abrahão, coordenador geral do FOBSampa, o auditor fiscal Paulo Abrahão falaram sobre as experiências com outros observatórios, que já auxiliaram na economia de R$ 1 bilhão dos cofres públicos, nos últimos três anos.
Segundo o jornalista e mobilizador social Thiago Ermano, serão oferecidos treinamentos para que as pessoas tenham a capacidade de fiscalizarem, por meio de licitações, se o dinheiro público está sendo bem aplicado; se o que foi comprado com o dinheiro dos paulistanos está sendo realmente entregue. “É uma ferramenta anticorrupção, uma fiscalização cidadã, a ideia é impedir ações de corruptos”.
O Observatório Social de São Paulo vai atuar na fiscalização dos Programas de Governo do Município de São Paulo, monitorando as políticas públicas, o planejamento, execução e avaliação delas, para prevenir e evitar o mau uso do dinheiro público. “O Brasil tem ótimas políticas públicas, mas não são fiscalizadas”, afirma Ermano.
O lançamento do OSB-SP é do FOBSampa – Fórum do Observatório Social de São Paulo, cujas ações reúnem há dois anos cidadãos para discutir as melhores práticas à fiscalização dos recursos públicos da cidade, em parceria com a Rede Observatório Social do Brasil (OSB), que congrega 100 observatórios e grupos de trabalho em 19 Estados. om ações de prevenção à corrupção e educação fiscal de cidadãos comuns e de funcionários públicos municipais, a rede de observatórios já economizou mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos de 50 cidades brasileiras, nos últimos três anos.
A partir de julho de 2016, a previsão é que o observatório já esteja funcionando formalmente. Quando equipes que receberam os treinamentos serão divididas entre as 32 Subprefeituras de São Paulo, para realizarem as fiscalizações.
Conheça o Observatório: http://www.ossp.net.br/.
Os Observatórios Sociais são organizações suprapartidárias, mantidas pela sociedade civil, que conscientizam os cidadãos, por meio de ações de participação e controle social, além de monitorar a gestão dos recursos públicos.
