Skip to content Skip to sidebar Skip to footer

A sociedade brasileira recebeu com grande perplexidade a proposta defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, apresentada na última semana, que permite um esquema de “fura-fila” e abertura para corrupção na vacinação contra o coronavírus. O PL 948/2021 pretende ampliar a já questionável permissão para que empresas comprem vacinas, sem nem atender aos requisitos legais mínimos de destinação de vacinas para o Sistema Único de Saúde (SUS), e que tenham incentivos fiscais para realizar essa compra.

Na prática, esta proposta implica que empresários poderão ser vacinados antes do cumprimento do calendário de vacinação dos grupos populacionais que apresentam maior risco de infecção e que são, portanto, prioritários; que não estarão obrigados a doar as vacinas compradas para o Sistema Único de Saúde; e que nós, sociedade como um todo, pagaremos por esse privilégio, uma vez que Arthur Lira e o empresariado pretendem fazer com que a compra seja descontada de seus impostos devidos.

A Lei 14.125/2021 já permitiu que o setor privado “apoiasse” o processo de vacinação, liberando a compra por empresas desde que arcassem com os custos e houvesse a doação da metade das vacinas compradas para o SUS. A lei também condicionava que essas doses adquiridas pelas empresas só poderiam ser utilizadas após a vacinação dos grupos prioritários, conforme estabelecido no Plano Nacional de Imunização (PNI), considerando que há ainda um déficit na disponibilidade de vacinas. O que propõe Arthur Lira, provocado por um grupo da elite empresarial, é a derrubada dessas condicionantes.

A iniciativa de privatização das vacinas tem sido severamente criticada por seus aspectos éticos, de transparência e de (ir)responsabilidade, tendo em vista que o processo amplia os riscos de corrupção e desvios, e por seu principal e maior problema, que é a destinação de vacinas para pessoas que não fazem parte dos grupos prioritários estipulados pelo PNI, sendo entendida como uma vantagem, ou melhor, como uma estratégia de “fura-fila” em meio ao caos e o desespero de muitas(os).

A aprovação do texto também aumentaria sobremaneira o risco de fraude e corrupção no processo de imunização, já que a população estará mais propensa a acreditar em campanhas “informais” de vacinação – que usam vacinas roubadas ou  falsas, como episódio recente em Minas Gerais. Mensagens falsas sobre a aplicação fraudulenta de vacinas já se multiplicam nas redes sociais. Tirar a centralidade do SUS da campanha de imunização dificulta o controle de procedência e pode dar força para esse tipo de prática.

Após completarmos um ano vivendo em um cenário de isolamento social devido a pandemia pela Covid-19, os números se tornam cada vez mais alarmantes, atingindo mais de 331.000 óbitos no Brasil. Os impactos da pandemia no país intensificaram as desigualdades raciais, socioeconômicas e territoriais. Grupos marcados, historicamente, pelo racismo, desigualdades e violações de direitos se viram ainda mais vulnerabilizados frente ao desgoverno que não enfrentou com medidas devidas e adequadas o ataque do coronavírus, aprofundando a crise de acesso ao direito à saúde, proteção social e políticas públicas. Os grupos mais vulnerabilizados são os que detêm hoje maior índice de mortalidade por Covid-19, como a população negra, quilombola e na extrema pobreza, com ênfase nas mulheres negras, chefes de família e que integram serviços considerados essenciais.

Há de ressaltar que o PNI ainda é deficitário em relação à determinação dos grupos prioritários, considerando que tem deixado fora dos grupos pessoas que têm de fato mais de contágio e complicações mortais pelo vírus, como pessoas em situação de rua, quilombolas, trabalhadores de serviços essenciais e pessoas em situação de privação de liberdade.

A chegada da vacina ao Brasil foi marcada pela demora do governo federal em realizar as negociações e compras suficientes à população. O país foi um dos últimos do mundo a adquirir a vacina – em contradição ao histórico brasileiro de ter sido um dia referência em vacinação. A vacina também reforçou as desigualdades, em especial, a racial: hoje no Brasil ainda não atingimos nem 10% da população vacinada com a primeira dose e há o dobro de brancos vacinados do que de negros (apesar de negros serem 56% da população o país). Destaca-se ainda que há uma mortalidade maior por coronavírus da população negra em relação à população branca.

Por esse contexto, nós, sociedade civil brasileira, somos absolutamente contrários à aprovação do projeto de lei 948/2021 (proposto pelo deputado Hildo Rocha) e seu substitutivo (proposto pela deputada Celina Leitão) que está em votação na Câmara dos Deputados. A pandemia é um desafio global e público e precisa ser combatida no âmbito de um sistema de saúde que consiga promover seguridade e proteção social, garantindo que o acesso à saúde seja cumprido na prática de forma equitativa, universal e redistributiva. Toda a população tem direito de ser vacinada e isso só será possível por meio do SUS. O acesso às redes de saúde no Brasil ainda é um privilégio de poucos, e a compra de vacinas pelo setor privado ampliará (ainda mais) as desigualdades que assolam o Brasil, além de ser uma estratégia ineficiente para o combate ao vírus e demonstrar para o mundo o egoísmo e a forma predatória, violenta e negligente com que o nosso país vem sendo (des)governado em meio a uma crise de saúde pública global.

A ampliação do acesso público à vacina significa universalização e expansão dos serviços de saúde, responsabilidade, transparência e planejamento coerente. A luta pela imunização deve ser pensada para salvar vidas e não como uma troca de vantagens particulares, como já estamos presenciando no âmbito empresarial.

A ação contra essa tentativa de Lira e dos empresários é urgente. Com este movimento de furar a fila, querem te passar para trás. O mesmo Congresso Nacional que quer que você viva com R$5 por dia escolhe quem deve viver via o controle de acesso às vacinas. É essencial o arquivamento desse projeto de lei pelo Congresso Nacional.

Reforçamos a importância de que todo o processo de vacinação provenha do SUS, com a vacinação de grupos prioritários e, em seguida, de toda a população, de forma lógica, organizada, responsável e justa.

Assim, as entidades abaixo subscritas rechaçam veementemente a proposta contida no PL 948/2021 e em textos similares. Ajude-nos a pressionar o Congresso! Exigimos vacinas para todas e todos e o atendimento prévio dos grupos prioritários com maior risco de mortalidade. Contra a corrupção na vacinação! Contra o fura-fila das vacinas!

Assinam esta iniciativa:

  1. ABED
  2. ABGLT
  3. ABL- Articulação Brasileira de Lésbicas
  4. ABONG – Associação Brasileira de ONGs
  5. Ação Educativa
  6. ACAT – Ação dos Cristãos pela Abolição da Tortura
  7. AFRIKAMBO
  8. Afro-Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica (AGANJU)
  9. AGENDA NACIONAL PELO DESENCARCERAMENTO
  10. Agente De pastoral da saúde
  11. Agentes de Pastoral de Negros do Brasil APNs
  12. Alagbara Articulaçao de Mulheres Negras e Quilombolas no Tocantins
  13. Aliança Pró-Saude da População Negra de São Paulo/SP
  14. ALUG- Associação de Cidadãos da Galeria
  15. Anistia Internacional Brasil
  16. Anpsinep
  17. Articulação de Mulheres Brasileiras AMB
  18. Articulação dos Povos Indigenas do Brasil – APIB
  19. Articulação Negra de Pernambuco
  20. Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
  21. Assetans
  22. ASSIBGE – SN (Núcleo Minas)
  23. Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia
  24. Associação Cultural Beneficente Ilê Mulher
  25. Associação de Moradores e Moradoras do Povo. olho D’água do município d Anajatuba
  26. Associação de Mulheres Negras Aqualtune
  27. Associação dos Docentes da Universidade de Brasília
  28. Associação dos trabalhadores aposentados pensionistas idosos de Viamão
  29. Associacao Moradores Condominio Lagoa Santa
  30. Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ANEPCP)
  31. ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL AFRO NAÇÃO DAS ALMAS DE ANGOLA JOSÉ PILINTRA DA LAPA
  32. Associacao.dos moradores da quadra 8
  33. Biblioteca Comunitária de Sete de Abril
  34. Brcidades
  35. Casa da Mulher Trabalhadora – CAMTRA
  36. Católicas pelo Direito de Decidir
  37. CDDH Dom Tomás Balduíno de MARAPÉ ES
  38. CEABI-TUCURUÍ
  39. Cebes Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
  40. Cedeca casa renascer
  41. Central Sindical e Popular CSP-Conlutas
  42. Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil
  43. Centro Dandara de Promotoras Legais Populares
  44. Centro de Educação e Assessoramento Popular – CEAP
  45. Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT
  46. Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA
  47. Centro de Referência da Cultura Negra
  48. Centro de Referência Negra Lélia Gonzales
  49. Centro Dom Helder Camara de Estudos e Açao Social
  50. Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
  51. Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileiro
  52. CESE- Coordenadoria Ecumênica de Serviço
  53. CFEMEA
  54. CFNTX – Centro de Formação da Negra e do Negro da Transamazônica e Xingu
  55. CMDS
  56. Coalizão Direitos Valem Mais
  57. Coalizão Negra por Direitos
  58. CoeqtoCoordenacao Estadual de Quilombolas do TO
  59. Colegiado Nacional Dos Gestores Municipais De Assistência Social – CONGEMAS
  60. Coletina Mahin – Organização de Mulheres Negras
  61. Coletivo Alumiá: gênero e cidadania – Mauá – SP
  62. Coletivo Amazônico LesBiTrans
  63. Coletivo de Esquerda Força Ativa
  64. Coletivo de Terapeutas Ocupacionais Berenice Rosa Francisco
  65. Coletivo Feminista Classista Maria vai com as Outras
  66. Coletivo Negras Ptistas SC
  67. Coletivo Raízes do Baobá Negras e Negros Jaú/SP
  68. Comissão de Direitos Humanos Câmara Municipal de Fortaleza
  69. Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo  – CDHPF
  70. Comissão Política do PCdoB de Santa Inês/MA
  71. Comitê de estudos da mortalidade materna
  72. Comitê de Monitoramento e Resistência Covid19 Viamão
  73. Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres (CLADEM Brasil)
  74. COMUNEMA – Coletivo de Mulheres Negras ‘Maria-Maria’
  75. Comur
  76. CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores
  77. CONEM
  78. Conselho distrital de saúde Norte de BH
  79. Conselho Federal de Serviço Social – CFESS
  80. Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil
  81. Conselho Pastoral dos Pescadores- CPP
  82. Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos –CONAQ
  83. CRIA
  84. CRIOLA
  85. Distrito Drag
  86. Educafro
  87. EIG Evangélicas pela Igualdade de Gênero
  88. Engenheiros Sem Fronteiras – Brasil
  89. Escola Livre de Redução de Danos
  90. FAOR – Fórum da Amazônia Oriental
  91. Federação das entidades comunitárias de Natal RN
  92. Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
  93. Fenapsi Federação Nacional dos Psicólogos
  94. FICuSB – Federação e Instituto Cultural de São Benedito
  95. FOPIR – Fórum Permanente de Igualdade Racial
  96. Fórum Nacional dos Usuários do SUAS
  97. Fórum Permanente das Entidades do Movimento Negro MS
  98. Frente Nacional contra a Privatização da Saude
  99. Frente Popular pela Vida: em defesa do Serviço Público e de Solidariedade no Contexto do COVID 19.
  100. FTSUAS
  101. Geledes-Instituto da Mulher Negra
  102. Gestos_ Soropositividade, Comunicação e Gênero
  103. Grito dos Excluídos Continental
  104. Grupo de Pesquisa Costeiros  – UFBA
  105. Grupo desenvolvido familiar-gdfam
  106. Grupo GUARÁ
  107. IBD – Instituto Brasileira da Diversidade
  108. Idec- Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
  109. IDISA Instituto de Direito Sanitário Aplicado
  110. Ilê Omolu Oxum – Rio de Janeiro
  111. IMUNE
  112. IMUNE MT – Instituto de Mulheres Negras MT
  113. INESC – Instituto de estudos socioeconômicos
  114. Iniciativa individual
  115. Iniciativa negra por uma nova politica sobre drogas
  116. Iniciativa Sankofa
  117. Instituto Aromeiazero
  118. Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase)
  119. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec
  120. Instituto Co-Labore de Desenvolvimento e Participação Social
  121. Instituto de Referência Negra Peregum
  122. Instituto EcoVida
  123. Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
  124. Instituto IDhES
  125. Instituto Marielle Franco
  126. Instituto Negro é Lindo
  127. Instituto Prios de Políticas Públicas e Direitos Humanos
  128. Instituto Raça e Igualdade
  129. Instituto Soma Brasil
  130. Instituto URBEM
  131. Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
  132. IPEAFRO – Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros
  133. IPI de Vila aparecida
  134. IROHIN – Centro de Documentação, Comunicação e Memória Afro Brasileira
  135. ISER Assessoria
  136. Justiça Global
  137. KOINONIA
  138. Mandato da Vereadora Erika Hilton (SP)
  139. Marcha das Mulheres Negras de São Paulo
  140. MNU – Acre
  141. MNU – Movimento Negro Unificado
  142. MNU – Movimento Negro Unificado SP
  143. MNU – Rondônia
  144. MNU Goiás
  145. MoCAN – Movimento Contra as Agressões à Natureza
  146. Mov de mulheres camponesas
  147. Movimento Afro Vegano
  148. Movimento de Mulheres do campo e da Cidade
  149. Movimento de mulheres do campo e da Cidade
  150. Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara
  151. Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara
  152. Movimento dos Atingidos por Barragens
  153. Movimento dos Conselhos Populares – MCP
  154. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
  155. Movimento Moleque
  156. Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Brasil
  157. Movimento Social de Mulheres Evangélicas do Brasil (MOSMEB)
  158. MPA
  159. Nova Central Sindical de Trabalhadores
  160. Núcleo da UNEGRO de Santa Inês MA e Sub-Regional do FEDERMA de Santa Inês MA
  161. Núcleo de coordenação do Fórum Municipal dos Conselhos da Cidade de Porto Alegre
  162. Núcleo de Mulheres de Roraima
  163. Núcleo de Saúde do PT/BH
  164. Núcleo Ecossocialista de Batatais-SP
  165. Nupeges
  166. Observatório do Marajó
  167. Observatorio Judaico dos Direitos Humanos do Brasil “Henry Sobel”
  168. OdascoemDefesaDoSUS
  169. Oxfam Brasil
  170. Paróquia São Francisco
  171. Pastoral Familiar da Diocese de Roraima
  172. Pastoral social política e ambiental
  173. Plataforma Dhesca Brasil
  174. Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
  175. Plenaria Municipal de saude
  176. Projeção – Consultoria, Formação e Políticas Públicas
  177. Projeto Doce Som do Coração
  178. PUD Psicanalistas Unidos pela Democracia
  179. Quilombelas – Núcleo de Mulheres Negras de São José dos Campos
  180. Rede Afro LGBT
  181. Rede de Alimentação de Economia Solidária da Bahia
  182. Rede de Cooperação Negra e LGBTQI’Pretas e Coloridas’
  183. Rede de mulheres negras de Alagoas
  184. Rede de Mulheres Negras de Pernambuco
  185. Rede de Mulheres Negras do Nordeste
  186. Rede de Proteção e Resistência ao genocídio
  187. Rede Emancipa Belém e Ananindeua de Educação Popular
  188. Rede Jubileu Sul Brasil
  189. Rede Mangue Mar/ RN
  190. Rede MNRJ
  191. REDE NACIONAL DA PROMOÇÃO E CONTROLE SOCIAL DA SAUDE, CULTURA E DIREITOS DE LESBICAS E BISSEXUAIS NEGRAS – REDE SAPATA
  192. Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas
  193. Rede Ubuntu de Educação Popular
  194. REDEH
  195. Renafro/Saúde
  196. Secretaria Municipal de Assistência Social de Telêmaco Borba
  197. Sindae
  198. Sindicato dos psicólogos no Estado de São Paulo SINPSI-SP
  199. SINDIFES
  200. Sindisprevrs
  201. Sintufrj
  202. SMAS (Secretaria Municipal de Assistência Social)
  203. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
  204. SOCIEDADE PARAENSE DO DIREITOS HUMANOS
  205. Terra de Direitos
  206. Trabalho com Promoção da Saúde SMSA/SUS-BH
  207. Trust Revolution
  208. UNEAFRO Brasil
  209. União das Associações Remanescentes de Quilombos – UNIQUITUBA
  210. União de NEGRAS e Negros pela Igualdade (Unegro)
  211. União Nacional de Lesbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – UNALGBT
  212. Zarabatana INFO – Ciberativistas Negras Amazônidas
What's your reaction?
0Sorrindo0Lol0Ual0Amei0Triste0Bravo

Deixe um comentário

Acesse o banco de Práticas Alternativas

Conheça experiências reais que unem a justiça social, radicalização da democracia e harmonia com o meio ambiente

Encontre o Observatório nas redes sociais
Assine e acompanhe o Observatório da Sociedade Civil

    Realização

    Apoio

    Apoio

    Apoio

    Apoio

    Copyright © 2021. Todos os direitos reservados à Abong.