Na próxima sexta-feira (4), diversos movimentos populares de todo Brasil se reúnem na cidade de Belo Horizonte (MG) para o Encontro Nacional e Popular pela Constituinte (mais informações aqui). A atividade pretende reunir cerca de 1.000 ativistas e marca um ano da realização do Plebiscito Popular, quando quase 8 milhões de pessoas disseram “Sim” à Reforma Política por meio de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.
A ação contará com comitês municipais e estaduais da Campanha, além de movimentos populares de todo o Brasil que apoiam a Constituinte. O objetivo do encontro é retomar e reforçar os comitês populares da base e realizar atividades de formação política.
Há um ano, o Brasil inteiro se mobilizava para a votação do Plebiscito Popular Por Uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Realizado na Semana da Pátria, com aproximadamente 40.000 urnas abertas e mais de 2.000 Comitês Populares construídos em todos os estados da Federação e com a participação de mais de 450 organizações sociais.
O Plebiscito Popular ganhou corpo, força, e milhões de pessoas, em todos os cantos do Brasil, foram formadas sobre a importância de se discutir uma mudança no sistema político brasileiro, sobretudo, no que tange ao financiamento empresarial das eleições, a falta de representatividade do povo brasileiro no Congresso Nacional e fortalecimento da participação popular.
Os votos do Plebiscito Popular foram entregues formalmente aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, durante a V Plenária Nacional do Plebiscito pela Constituinte realizada nos dias 13 e 14 de outubro de 2014, em Brasília (DF).
“Esse resultado demonstra o acúmulo e o trabalho de base que foi feito, tanto no ponto de vista do trabalho pedagógico, organizativo e de apresentar uma proposta do que queremos à sociedade brasileira”, disse João Paulo Rodrigues, da Direção Nacional do MST.
A luta pela Constituinte continua
A Executiva Nacional da Campanha acredita que o momento de crise econômica e política do país fortalece a ofensiva conservadora com pautas retroativas, reafirmando a importância da Campanha e necessidade de se realizar uma verdadeira Reforma Política. “Há um movimento em torno de uma reforma eleitoral no Parlamento, que piora e muito o sistema atual, e uma disputa entre a Câmara e o Senado, mas sem que nenhum dos dois apresente a direção de uma reforma realmente do sistema político. Isso só reforça a tese de que o Parlamento não tem condições políticas de realizar uma reforma do sistema e recoloca na agenda a necessidade de se ter um outro espaço político para realizar as reformas estruturais de que a sociedade brasileira precisa”, defende Antonio Moroni, representante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e coordenador do Inesc.
Membro da executiva, Ricardo Gebrim, aponta para as “terríveis” encruzilhadas em torno da atual crise política, em que de um lado há pressões pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff, enquanto do outro as pressões são para transformar seu governo num governo neoliberal.
“A única saída política que possibilita mexer nesse sistema político e assegurar que rompamos com o neoliberalismo é a constituinte. E nesse momento a Campanha ganha força porque ficou evidente que a Reforma Política protagonizada pelo Congresso é uma farsa, um teatro, que na verdade só que legalizar e constitucionalizar a doação empresarial de campanha”, explica Gebrim.
Moroni frisa ainda que a Plenária desta sexta marcará uma mudança nos rumos da campanha. “Até agora, focamos mais na discussão da estratégia, ou seja, da importância desse instrumento que é a Constituinte. A partir dessa plenária, vamos passar a construir o conteúdo do projeto popular que queremos”, explica. A proposta é criar Constituintes Populares com base nos comitês que construíram o Plebiscito, fomentando o debate em todo o país. “É uma ação importante no sentido de criar espaços autônomos e independentes da sociedade civil para essa discussão, senão a gente fica refém da política institucional. A criação das constituintes populares, como fóruns independentes de debate e que vão acumulando força é fundamental”, defende Moroni.
