Pretas, pardas, jovens, mães, com baixa escolaridade e condenadas por tráfico de drogas. Este é o perfil predominante das mulheres encarceradas no Brasil, segundo constata a pesquisadora e antropóloga Débora Diniz, do Anis Instituto de Bioética, autora do livro “Cadeia: relatos sobre mulheres”. Após uma pesquisa, realizada durante seis meses, na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), a Colmeia, Débora verificou que o tráfico de drogas é a principal porta de entrada das mulheres para o crime. Em geral, depois que seus companheiros, maridos, irmãos ou pais também entraram nesse mundo.
“Eu não tenho nenhuma razão para acreditar que o perfil dessas mulheres é diferente do restante do país. A economia da droga parte de uma economia familiar, da sobrevivência nas periferias das grandes cidades”, observa a pesquisadora.
O aumento do número de mulheres presas no Brasil, nos últimos 12 anos, chama a atenção: 256%, quase o dobro em relação aos homens (130%), segundo dados recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Elas somam, aproximadamente, 36 mil presas, representando cerca de 7% de toda a população carcerária brasileira. Apesar disso, ainda há dificuldade em se reconhecer – e lidar com – as diferentes formas de violência contra as mulheres nessas condições.
“O presídio não foi uma instituição pensada para as mulheres (…), para isso que nós chamamos a feminização dos presídios no Brasil e a entrada das mulheres no cenário dos crimes e das infrações penais; ou seja, tudo aquilo que nós sabemos sobre os homens, elas estão em pior situação do que eles”, afirma Débora.
Segundo ela, o principal desafio é nomear as experiências de violência como violência, “porque aquilo fez parte da forma como [elas] sobreviviam na rua”, em intensos itinerários de opressão e desigualdade. “Não só há formas específicas de violência contra as mulheres, mas essas mulheres, nesses amplos regimes de precarização, como a rua, os presídios, sofrem com a especificidade da violência, de uma maneira ainda mais aguda. Então, a nossa maior dificuldade é nomear os abusos e as violências como violência”, comenta.
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| Capa do livro da pesquisadora Débora Diniz. |
Por outro lado, dentro desse mesmo sistema, as mulheres não são apenas personagens sofrendo a violência, mas também são cuidadoras dessa ampla rede de dependência que está em torno delas. No entanto, de acordo com Débora, é preciso ter muito cuidado ao ponderar as duas facetas da vida das mulheres encarceradas, para não só falar delas quando se referir a filhos, maternidade no cárcere ou maridos, que é o tema mais comum quando se fala de mulheres em presídios.
“Eu não estou dizendo que não é importante, mas esta é apenas uma das facetas, e acaba sendo uma faceta de devolver as mulheres para o lugar mais tradicional do feminino e da maternidade; mas, de outro lado, também reconhecendo que, hoje, ao termos uma feminização dos presídios, nós temos uma trajetória que precisa ser singularizada, para entender como o cárcere agride, oprime as mulheres de uma maneira muito particular”, assinala a pesquisadora.
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| Débora Diniz. |
Débora Diniz foi uma das participantes do I Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, realizado pela Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação (Andhep) e o Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da FGV Direito SP, na última sexta-feira (2), no marco dos 23 anos do Massacre do Carandiru, em São Paulo.
Seu livro “Cadeia: relatos sobre mulheres” pode ser encontrado à venda aqui.
Para mais informações: http://www.anis.org.br/
Fonte: Adital
