A PEC havia sido arquivada no final do ano passado por causa do fim da última legislatura e voltará à pauta após um pedido pessoal do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), que coordena a frente parlamentar da agropecuária e é um dos mais influentes representantes da bancada ruralista do Congresso. Atualmente, a atribuição de demarcações de terras indígenas é do Executivo.
Desde o final de 2013, a PEC 215, que tramitava na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, passou a ser analisada por uma comissão especial com representantes do governo, parlamentares, agricultores e povos indígenas, organizados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Os indígenas conseguiram evitar a votação da proposta, entretanto, com a pressão dos ruralistas a disputa deve ser reiniciada.
Cléber Buzatto, secretário do Cimi, disse à TVT que a aprovação da PEC alcançaria o objetivo pretendido pelos ruralistas de “impedir toda e qualquer nova demarcação das terras indígenas no país e, além disso, eles também preveem a possibilidade de questionar e reabrir procedimentos de demarcação”, e traria como consequência a instabilidade jurídica e o potencial aumento da violência contra povos indígenas.
A expectativa dos representantes dos povos indígenas é conseguir, nos próximos dias, um encontro com o presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo rearquivamento da PEC 215. Caso a proposta permaneça na pauta e seja aprovada pela comissão especial, ainda terá de ser votada em dois turnos, no plenário da Câmara.
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Fonte: Rede Brasil Atual
