Feira Nacional da Reforma Agrária realizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra reuniu 170 mil pessoas e reforçou a importância e a necessidade da redistribuição de terras no País
Por Kaique Santos, do Observatório
Tema bastante discutido, a Reforma Agrária é prevista na Constituição Cidadã de 1988 e tem como intuito a democratização da propriedade de terras. Esta democratização se dá com a desapropriação de latifúndios que não cumprem função social para redistribuição aos/às trabalhadores/as rurais que pretendem viver e produzir nelas. Na prática, ela nunca aconteceu.
Especialista em desenvolvimento local e agroecologia da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e do Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata (CTA), Elizabeth Maria Cardoso conta que nunca houve uma reforma agrária no País por causa do poder oligárquico das famílias que dominam o Congresso Nacional. “A composição do Congresso é a mais reacionária desde 1940. O poder da Bancada BBB [da Bala, do Boi e da Bíblia] impede a realização de uma reforma agrária no Brasil. Eles não têm vontade política”, afirma ela.
Atualmente, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é o órgão do governo federal responsável por executar a reforma agrária no Brasil. O Incra é quem faz o processo inicial com asseguração de assentamentos rurais após o processo de desapropriação. Os/as trabalhadores/as rurais que recebem lote de assentamento se comprometem a morar nele e a explorá-lo para sustento e recebem benefícios, mas pagam pelos assentamentos. Elizabeth alerta que isso ainda não é reforma agrária. “Quando vira assentamento, os trabalhadores têm acesso às políticas, mas ainda não é reforma. Existe um caminho longo para percorrer”, diz.
2ª Feira Nacional da Reforma Agrária
Entre os dias 04 e 07 de maio, aconteceu, no Parque da Água Branca, em São Paulo (SP), a segunda edição da Feira Nacional da Reforma Agrária, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Mais de 280 toneladas de alimentos saudáveis sem agrotóxicos, produzidos por mais de 800 assentados/as de 23 Estados mais o Distrito Federal, foram disponibilizadas para as 170 mil pessoas que participaram da Feira.
Feiras de produtos e culinárias, lançamentos, seminários e shows foram algumas das atividades que compuseram a programação dos quatro dias de evento. “Não há crise ecológica, há crise política. Faltou luta política para intervir nos interesses. O continente latino-americano, o mais rico em recursos naturais, é o mais injustiçado”, declarou o ex-presidente do Uruguai, José “Pepe” Mujica, que esteve na Conferência sobre Alimentação Saudável, realizada no sábado (06).
“A gente precisa reconhecer que a monocultura é altamente problemática à nossa saúde e para o meio ambiente, pois requer o uso excessivo de agrotóxicos, afeta as mudanças climáticas, acaba com a biodiversidade e não leva comida para quem precisa”, ressaltou a nutricionista e apresentadora de TV Bela Gil, que também participou da Conferência. “Sou completamente favorável à reforma agrária já, pra ontem”, defendeu.
Elizabeth Maria Cardoso destaca a importância do MST neste processo. “O papel do MST é fundamental. Não teria nenhuma família assentada desde 1980 se não fosse o Movimento. Ele dá visibilidade ao que é legítimo”, pontua.
(Foto Home: Rica Retamal/MST)
